NESTA EDIÇÃO. O Brasil está propondo ao G20 a definição de uma taxonomia para bioeconomia, que agregue biodiversidade, enfrentamento à mudança climática e desenvolvimento econômico.
É uma estratégia para ampliar a aceitação internacional de biomassa brasileira para combustíveis de aviação e navegação.
E ainda: governo anuncia medida provisória para criação de Autoridade Climática
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Na presidência rotativa do G20 este ano, o Brasil está em busca de um marco conceitual, capaz de criar uma taxonomia da bioeconomia para todos os países, o que abrirá mercados para os biocombustíveis que vão abastecer aeronaves e navios em um futuro não tão distante.
“Não temos uma linguagem unificada para todos os países e a nossa proposta é que a ideia de bioeconomia parta da biodiversidade, fazendo uma sinergia com enfrentamento à mudança do clima e a busca por um modelo sustentável de desenvolvimento”, disse nesta quarta (11/9) a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Rede).
Marina participou do encontro da Iniciativa de Bioeconomia do G20, no Rio de Janeiro. A reunião ocorre no mesmo momento em que a Câmara dos Deputados discute projeto de lei 528/2020, que estabelece mandato de descarbonização para a aviação nacional.
As duas pautas estão conectadas. O PL, também conhecido como Combustível do Futuro, ao obrigar companhias aéreas a reduzir emissões com o uso de combustível sustentável (SAF), pretende estimular a instalação de biorrefinarias no Brasil.
Além de abastecer o mercado doméstico, essas indústrias também terão potencial de exportar SAF – mas é preciso superar preconceitos em relação à biomassa brasileira.
É o que busca a iniciativa.
“Nós aqui no Brasil já sabemos que os biocombustíveis são uma tecnologia madura, mas além disso tem um potencial ainda maior de sofisticação da tecnologia e de produtividade. O grande debate dos biocombustíveis hoje está ligado à aviação e à navegação. É uma nova etapa que se apresenta e a sustentabilidade dos biocombustíveis é, naturalmente, um tema central”, comentou o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador André Corrêa do Lago.
Ele observa que como alternativa para setores difíceis de descarbonizar, o tema vai além da experiência brasileira e ganhou uma nova dimensão com a crescente demanda por SAF.
- A partir de 2027, a aviação internacional será obrigada a neutralizar suas emissões de carbono em relação a 2020, mitigando ou compensando.
- O SAF entra como uma solução de mitigação, na medida em que substitui o querosene de petróleo e reduz a pegada de carbono dos voos. Em média, o biocombustível de aviação puro emite cerca de 80% menos CO2 que seu concorrente fóssil.
- A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) estima que a produção de SAF deve triplicar dos 600 milhões de litros fornecidos em 2023 para 1,8 bilhão de litros em 2024 – com os operadores comprando até a última gota.
“É um debate importante, com interesses econômicos imensos porque não serão muitos países que poderão produzir tantos combustíveis sustentáveis para [atender] a previsão de necessidade”.
Taxonomia para biocombustíveis
Cristina Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, conta que uma das propostas é desenvolver uma taxonomia para biocombustíveis, definindo os critérios para designar os processos produtivos sustentáveis.
A motivação é econômica, explica Cristina.
“A promessa desses biocombustíveis para transportes, aviação e navegação, além de permitir a descarbonização, são nichos estratégicos em cadeias de valor que o Brasil pode ter vanguarda tecnológica. Isso também faz muita diferença para o desenvolvimento, porque reduzir a nossa dependência tecnológica e financeira é um dos desafios para ter uma dinâmica econômica menos vulnerável”.
No cenário doméstico, a Fazenda trabalha em uma taxonomia verde para classificar e determinar as atividades econômicas que são sustentáveis e que possuem impactos ambientais positivos, como parte do pacote de Transformação Ecológica.
Autoridade climática a caminho?
O presidente Lula (PT) anunciou na terça (10/9) a criação de uma Autoridade Climática e de um Comitê Técnico-Científico para apoiar e articular as ações do governo federal de combate à mudança do clima.
A declaração ocorreu em Manaus (AM) após o presidente percorrer áreas afetadas pela seca e pelos incêndios no estado.
“Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico cientifico que dê suporte e articule implementação das ações do governo federal”, disse Lula. (Agência Gov)
E afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória para estabelecer o estatuto jurídico da Emergência Climática, o que irá acelerar a aplicação de medidas de combate a eventos extremos como secas e inundações.
A ideia de uma autoridade climática remonta o início do terceiro mandato de Lula (PT), quando se especulava que a atual ministra do Meio Ambiente poderia ocupar uma posição semelhante à do enviado climático do governo Biden, nos EUA, John Kerry.
A estrutura, no entanto, deve seguir por um outro caminho, e buscar articulação entre as diferentes pastas da Esplanada. Em entrevista a jornalistas nesta terça (11/9) a Marina disse que ainda não há definições de nomes, e que o que está em debate é o desenho da instituição.
“Nós estamos fazendo o debate para criar a instituição. Uma das características da contribuição que a gente conseguiu dar na política ambiental foi de fazer o desenho de políticas públicas que sejam eficientes e instituições públicas que tenham condições de implementar essas políticas”.
Citando o exemplo do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro, Marina defendeu que a instituição da autoridade climática deve ter a capacidade de “atravessar as alternâncias de poder”.
“O que queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade”.
Cobrimos por aqui
- G20 discute potencial de US$ 7,7 tri em bioeconomia e o papel dos biocombustíveis
- Brasil levará proposta para biocombustíveis marítimos à IMO
- Políticas de carbono transformarão mercado de biocombustíveis até 2030
Curtas
Combustível do Futuro. Relator do PL 528/2020 na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) apresentou novo parecer, nesta quarta-feira (11/9), retirando a emenda para minigeração solar distribuída, que havia sido aprovada pelo Senado. A decisão, no entanto, deve ficar com o Plenário por meio de destaque. A medida encontrou apoio no agro.
Gás na transição? Um conjunto de associações e entidades entregou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um documento com ações de promoção do gás natural como vetor da transição energética. A “Carta de Brasília” foi divulgada em evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia) no Distrito Federal nesta quarta.
Inadimplentes no Renovabio. O não pagamento de multas pelo descumprimento das metas do Renovabio levou 28 distribuidoras a serem inscritas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) entre 2021 e 2023. Destas, dez já tiveram a autorização revogada pela ANP.
Solar na Transpetro. O terminal operado pela companhia em Belém (PA) terá uma planta de 530 kW de geração fotovoltaica para atender integralmente suas operações. A previsão é de início da geração solar no primeiro semestre de 2025 e redução da emissão de 30 toneladas de gases causadores do efeito estufa por ano.
Regulação do hidrogênio na Europa em disputa. Em uma carta aberta divulgada na terça (10/9), um grupo de empresas e associações europeias ligadas à energia nuclear pede o reconhecimento do papel das “fontes de eletricidade não fósseis” no Ato Delegado que define regras para o hidrogênio de baixo carbono, atualmente em discussão pela União Europeia. Em outra frente, associação alemã do hidrogênio teme incentivos para rota que usa gás fóssil com captura de carbono.
