BRASÍLIA – Um conjunto de associações e entidades entregou ao ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), um documento com ações de promoção do gás natural como vetor da transição energética. A “Carta de Brasília” foi divulgada em evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia) no Distrito Federal nesta quarta-feira (11/9).
A carta é assinada pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), FGV Energia, Fórum do Gás, Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) e União Internacional do Gás (IGU, na sigla em inglês).
O texto propõe o uso do gás natural como solução para reduzir as emissões da matriz de transporte pesado, de modo a contribuir para o cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Paris.
Também aponta o energético como um vetor que facilita a integração de fontes intermitentes na matriz elétrica, ao prover garantia e segurança de suprimento.
As entidades afirmam ainda o gás natural como indutor de uma industrialização de baixo carbono em setores de difícil descarbonização. Além disso, defendem o investimento em gases renováveis, como o biometano e hidrogênio e o combate à pobreza energética, com o uso do gás para cozimento e aquecimento.
O grupo diz que o gás natural pode contribuir para que o Brasil atinja a neutralidade das emissões de CO2 até 2050.
“A nível global, o gás natural tem o potencial de se tornar a segunda maior fonte em participação na matriz energética primária até 2050, superando o carvão, petróleo, nuclear e a geração hidrelétrica. Em regiões como a Ásia e a Oceania, a oferta de gás poderá continuar em expansão para além de 2050, juntamente com produtos como o gás natural liquefeito (GNL) e gases renováveis, considerados cruciais para os interesses estratégicos e de segurança energética de diversas nações”, diz a carta.
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As entidades querem que o ministério leve às discussões do G20 as particularidades da matriz energética brasileira. No documento, afirmam que o Brasil será um importante articulador na promoção de um planejamento energético entre os países emergentes.
O argumento é que, dado o elevado volume, disponibilidade e diversidade de fontes energéticas, o Brasil pode se posicionar como líder global em setores de difícil descarbonização, como o transporte pesado e a indústria, incluindo siderurgia, cerâmica e vidreira, entre outras, a partir da expansão de fontes energéticas como o gás natural e o biometano.
Em discurso no evento, Silveira criticou os níveis de reinjeção de gás natural nos projetos de exploração e produção.
O ministro disse que não aceitará a reinjeção de metade da produção de gás nacional, enquanto a média mundial é de 28%. Ele citou o decreto do Gás para Empregar e a antecipação na entrega do Gasoduto Rota 3 como medidas de promoção para ampliar a oferta de gás natural.
“Vamos combater os abusos e remunerar de maneira justa as infraestruturas de escoamento e processamento de gás. O acesso à infraestrutura não será mais barreira para a entrada de novos agentes ofertantes. Não dá para ter uma indústria de rede defendendo o estado mínimo”, criticou o ministro.
Ele citou mudanças recentes estabelecidas na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 26 de agosto, como a resolução que permite à Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) contratar escoamento e processamento, além de vender gás natural, GLP e outros líquidos obtidos a partir do processamento diretamente ao mercado.
