Alteração na bandeira tarifária demanda revisão nos processos de cálculo, dizem entidades

BRASÍLIA – A correção da bandeira tarifária promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) demonstrou a necessidade de uma revisão nos processos de cálculo, na visão de agentes do setor. 

Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, vê a alteração com surpresa, já que as revisões tendem a ser realizadas visando o futuro e, não, de forma retroativa.

“Quando se identifica um erro, corrige-se para frente. Dessa vez, a correção foi para trás, porque ela começou a valer desde o dia 1º de setembro. Mas eu acho que, bem explicado o que aconteceu, houve, de fato, um erro na simulação para o mês de setembro. Então, eu acho que foi positiva essa correção”, avaliou.

A alteração ocorreu após a Aneel solicitar para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados.

Com isso, o consumidor deixou de ter uma cobrança adicional de R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos e o custo extra passou a ser de R$ 4,46 para cada 100 kWh. 

Para o diretor de energia elétrica da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace), Victor Iocca, é necessário que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a CCEE reavaliem as práticas.

“O procedimento na nossa visão está claro. Não diria que existe qualquer insegurança nesse processo. O que tem que se observar a partir de agora, é a origem do erro. Por que, no processo de cálculo do preço, ocorreu um problema nos dados de entrada?”, questiona.

Em agosto, houve bandeira verde, sem adicional nos preços. Ao fim do mês, a Aneel divulgou que a bandeira tarifária para o mês de setembro seria vermelha patamar 2. 

Mas na quarta-feira (04/9), a agência informou a correção nos cálculos e a adoção da bandeira vermelha patamar 1.

Nesse mesmo dia, antes do anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em entrevista que a situação do sistema elétrico no momento é mais confortável do que a da crise hídrica de 2021.

“Naquela época, as distribuidoras estavam no vermelho na conta bandeira. Hoje está superavitária. Nós temos recursos abundantes na conta bandeira, que podem ser utilizados caso a escassez hídrica se agrave. O segundo ponto é que hoje nós temos mais ou menos 56% ainda de preservação nos nossos reservatórios. Naquela época, nós tínhamos em torno de 21%”, disse o ministro a repórteres antes da troca na bandeira.

As distribuidoras de energia elétrica EDP, Light e Enel confirmaram que os parâmetros de cálculo foram atualizados pelas concessionárias. As empresas ressaltaram que a definição das bandeiras tarifárias é uma competência da Aneel.

Barata reforça a importância de medidas para comunicar a necessidade de mudança de hábitos para a população. 

“Que se fale claramente para a população que se ela não reduzir o seu consumo, terá que se despachar mais térmicas e, consequentemente, o custo vai aumentar. Além disso, [é importante]  a implementação de programas efetivos de resposta da demanda, em que o consumidor concorda em reduzir o seu consumo e é remunerado”, propõe.