Paten, de criação do Fundo Verde, será votado em outubro, no Senado

BRASÍLIA – O relator do Projeto de Lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), Laércio Oliveira (PP/SE), disse em audiência pública nesta quinta (5/9), na Comissão de Infraestrutura do Senado, que pretende encaminhar o texto para votação no início de outubro. Veja a integra da audiência acima.

A proposta que institui o Paten (PL 327/2021) busca incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos das empresas junto à União. Prevê, ainda, a criação do Fundo Verde, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Com a relatoria de Laércio Oliveira, o estímulo ao gás natural ganhou força. O argumento é de que o gás é o combustível da transição e fonte importante para prover a segurança energética, em decorrência das intermitências das renováveis.

Segundo ele, o relatório está sendo fechado para votação no início de outubro. 

A Comissão de Infraestrutura (CI) realizou uma audiência nesta quinta (5/9), segundo Laércio Oliveira, para ouvir dos setores propostas de alterações. 

O projeto lista uma série de setores que poderão ser enquadrados, como novas cadeias industriais e a geração de energia.

Há uma corrida entre os agentes para entrar na lista. A Câmara dos Deputados, por exemplo, optou por deixar de fora as grandes hidrelétricas (UHEs).

Corrida pela inclusão de fontes

A Abrage (Empresas Geradoras de Energia) defendeu o enquadramento das hidrelétricas, argumentando que são fontes firmes e flexíveis, que podem dar segurança ao sistema elétrico. 

O texto aprovado na Câmara dos Deputados lista uma série de projetos de geração, inclui as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mas deixou de fora usinas de grande porte (UHEs). 

Segundo a entidade, com o próximo leilão de reserva de capacidade, em estudo pelo Ministério de Minas e Energia (MME), podem ser adicionados até 7,5 GW com a expansão, modernização de hidrelétricas ou investimentos em usinas reversíveis.

É o caso também da Abdan, que pediu a inclusão da energia nuclear, destacando que não emite CO2 e pode ser instalada próximo às cidades, sem necessidade de muitas linhas de transmissão.

Já a Abren (resíduos sólidos),também defendeu a incineração para geração de energia, como solução para redução de lixões nas cidades brasileiras também deveria ser contemplada.

Abeeólica (eólica) e Absolar (solar), bem como a ABGD (geração distribuída) manifestaram apoio ao texto da Câmara.