O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4/9), o projeto de lei do Combustível Futuro (PL 528/2020), proposta do governo federal para ampliar políticas de inserção de biocombustíveis na matriz de transporte.
O texto retorna para a Câmara dos Deputados após alterações promovidas pelo relator e presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB).
Há a expectativa de que o item entre na pauta de votação a partir da próxima terça-feira (10/9).
O plenário manteve as diretrizes sobre biometano e diesel verde (HVO) previstas no relatório de Veneziano. Ou seja, no caso do biometano, permanece na base de cálculo o volume relativo ao consumo das térmicas flexíveis e o mandato deverá ser calculado a partir de uma média móvel decenal do mercado de gás.
A opção pela média decenal é uma tentativa de dar mais previsibilidade ao mandato, tendo em vista o caráter volátil do despacho termelétrico no Brasil.
Para ajudar a ilustrar: o consumo médio de gás natural no país no decênio 2014-2023 foi de 81 milhões de m3/dia – período em que houve episódios de variação anual de 20 milhões de m3/dia.
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Em relação ao diesel verde, foi mantida a mistura obrigatória de 3% ao diesel fóssil, e caberá ao governo decidir qual elo da cadeia ficará responsável pela mistura.
Na terça-feira (3/9), após a votação do parecer na Comissão de Infraestrutura (CI), Frente Parlamentar do Livre Mercado criticou a retirada da responsabilidade da mistura do diesel verde dos produtores.
A frente divulgou uma nota em que afirma que a decisão pode trazer impactos para a fiscalização e para os esforços de descarbonização do setor. Diz ainda que vai seguir na defesa para que a mistura do diesel verde ao óleo diesel seja atribuída aos produtores ou importadores de diesel.
Os senadores também aprovaram uma emenda no plenário para ampliar o prazo para geração distribuída.
ATUALIZAÇÃO: A emenda para a GD caiu durante a votação na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (11/9) o projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), sem a emenda que previa a extensão de benefícios para a minigeração solar distribuída. A retirada foi feita pelo União Brasil, de Elmar Nascimento, um dos candidatos a suceder o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL). Não houve força para propor outro acordo.
