Brasil teve apenas um poço exploratório perfurado a cada dez blocos sob contrato entre 2016 e 2023

BRASÍLIA – O Brasil teve apenas um poço exploratório perfurado a cada dez blocos sob contrato entre 2016 e 2023, segundo o relatório anual de exploração da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado esta semana. O dado confirma a tendência de queda na atividade no país. 

A perfuração é o destino da maior parte dos recursos investidos nesse segmento. Ao todo, a ANP prevê que as atividades exploratórias vão demandar R$ 18,31 bilhões em investimentos até 2027, dos quais R$ 16,04 bilhões devem ser destinados à perfuração de poços.

As previsões, no entanto, estimam que R$ 11 bilhões estão concentrados em blocos contratados na Margem Equatorial. Mas nenhum projeto em águas profundas nessa região recebeu licenças para exploração até o momento, com exceção da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. 

A Petrobras aguarda uma resposta do Ibama a respeito de uma licença para perfurar na Bacia da Foz do Amazonas, enquanto ambientalistas dentro e fora do governo são contrários à abertura de novas fronteiras.

Aumento na devolução de blocos

Outra tendência é o aumento na devolução de blocos, com um número expressivo desses registros em 2023. Dos 33 blocos sob contrato ao final de 2022 na Bacia de Campos, 17 foram devolvidos.

Já nas bacias marítimas da Margem Equatorial, houve redução de 41 para 34 blocos entre 2022 e 2023, tendo em vista a devolução de sete blocos na Bacia de Barreirinhas.

No período, o relatório da ANP aponta o atraso no licenciamento ambiental como principal gargalo para a atividade de exploração e um motivo para a devolução de áreas. 

Desde 2017, a agência tem tomado medidas para evitar a devolução massiva de blocos. No contexto regulatório, foram publicadas três resoluções, que tiveram como foco a prorrogação de prazos da fase de exploração dos contratos de produção.

Para o ano de 2024, está prevista a publicação de uma nova resolução, que trará inovações ao modelo vigente, já que, a partir de critérios pré-estabelecidos, permitirá que um Programa Exploratório Mínimo (PEM) associado a um contrato de concessão original possa ser cumprido na área de outro contrato de concessão ou em área não contratada.

O longo tempo de suspensão dos contratos é, segundo avaliação da ANP, um aspecto que adiciona imprevisibilidade à fase de exploração e à eventual apropriação de reservas ao país. Um dos blocos localizado na bacia de Barreirinhas, por exemplo, encontrava-se suspenso desde o ano de 2012. 

A agência ressalta ser urgente a contratação de novas áreas, devido à previsão de declínio da produção a partir de 2030, caso não haja novos investimentos em exploração e produção.

A ANP faz menção ao Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).  

As projeções mostram que a produção brasileira cresce, mas não se sustenta.

A produção de petróleo no país se ampliará até 2030, mas não se mantém ao longo do decênio, sendo 94% oriunda de recursos já descobertos.