MME pede ao ONS plano de contingência para garantir segurança energética na seca

BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia solicitou ao Operador Nacional do Sistema (ONS) a elaboração de um plano de contingência para garantir a segurança energética  durante o período de seca. 

O ministério recomendou também que o ONS acione entre 70% e 80% da potência das usinas termelétricas para conservar os reservatórios de hidrelétricas.

Os órgãos se reuniram nesta terça-feira (3/9), antes do encontro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico  (CMSE) que recomendou medidas para lidar com a estiagem. 

As recomendações do CMSE ao ONS foram:

• Continuidade ao despacho das UTEs Santa Cruz (Rio de Janeiro), Linhares (Espírito Santo) ao longo de todo o mês de novembro fora da ordem de mérito.

• Avaliar a possibilidade de despacho das UTEs Santa Cruz, Linhares e Porto Sergipe de modo flexível, buscando a minimização do custo total de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).

• Articular para viabilizar operação excepcional do reservatório intermediário da usina hidrelétrica de Belo Monte com vazão mínima de 100 metros cúbicos por segundo

• Reconhecer a importância da entrada em operação das linhas de transmissão 500 kV Porto Sergipe – Olindina – Sapeaçu; 500 kV Terminal Rio – Lagos; e 345 kV Leopoldina 2 – Lagos, para assegurar o pleno escoamento de potência entre os meses de setembro a dezembro.

• Possibilidade de utilização de critérios de desempenho e segurança menos restritivos para a operação do SIN, quando necessário, de forma a garantir a maximização do uso de recursos disponíveis e o atendimento às cargas de setembro a novembro.

Segundo o MME, julho e agosto registraram o menor volume de chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste nos últimos 94 anos, o que intensificou a baixa nos reservatórios.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, rechaçou a possibilidade de repetição da seca histórica de 2021. 

“Estamos tendo esse cuidado de nos adiantarmos aos problemas e com isso eu tenho absoluta convicção que nós não atravessaremos em 2025 o que aconteceu em 2021, que por falta de planejamento nós tivemos a beira de um colapso energético no Brasil”, afirmou.

Bandeira tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu na sexta-feira (30/8) que o mês de setembro terá bandeira vermelha patamar 2. 

Foi a primeira vez desde 2021 que a bandeira tarifária subiu a esses níveis. A medida significa, na prática, um acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A justificativa para a decisão foi a previsão de um baixo volume de chuvas para setembro, podendo levar a um cenário de reservatórios de hidrelétricas em níveis cada vez mais baixos.

Leilão de reserva de capacidade

Segundo Silveira, o ministério ainda está consolidando contribuições recebidas durante consulta pública para elaborar o edital do leilão de reserva de capacidade.

Em entrevista coletiva,  ele disse que a equipe técnica está avaliando as atuais condições do sistema para prosseguir com os certames.

“Nós vamos fazer os leilões de capacidade. Os números estão ficando cada vez mais latentes, por isso, nós estamos tendo todo o cuidado de soltar esse leilão, por quê? Porque a todo tempo o número oscila da nossa necessidade do sistema, nós queremos chegar e ainda esse ano começar os leilões”, prometeu.