Augusto Heleno nega devastação na Amazônia e defende regularização fundiária

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos principais conselheiros do presidente Jair Bolsonaro entre os generais palacianos, Augusto Heleno, disse nesta segunda (20) que não há devastação ambiental na Amazônia e afirmou que “problemas ambientais” na região são localizados no leste do Pará e no Acre.

“Essa área que é acusada de haver uma devastação ambiental, que não é verdade, mas é lógico que há problemas de conservação do ambiente, essa área praticamente está localizada na área leste do Estado do Pará”, afirmou durante entrevista à Rádio Jovem Pan.

“A Amazônia é muito diferente, a parte leste do Pará do resto da Amazônia”, disse, “uma floresta intocada”, antes de citar o Acre como outro estado que, segundo ele, enfrenta desmatamento provocado pela pecuária.

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Dados oficiais mostram quadro diverso

Augusto Heleno não fez qualquer referência aos dados oficiais sobre desmatamento, como os coletados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O Deter indica que no primeiro trimestre de 2020, os estados que mais desmataram foram o Mato Grosso, coma perda de 267 km² de floresta, Pará, que perdeu 257 km², e Amazonas, com 106 km² de área desmatada. O Acre, citado pelo ministro, é apenas o sexto estado com maiores registros de desmatamento no período, e perda de 12 km² de florestas entre janeiro e março.

Em 2019, o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, desenvolvido pelo MapBiomas, indica que os estados da região amazônica que mais desmataram no ano passado foram Pará (299 mil ha), Mato Grosso (202 mil ha) e Amazonas (126 mil ha). Pará (299 mil ha), Mato Grosso (202 mil ha) e Amazonas (126 mil ha).

Defesa da regularização fundiária

Heleno disse que o vice-presidente, Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, sabe que a Amazônia precisa de uma “presença sadia” e “efetiva do Brasil” e “não é a presença de ONGs”.

“Não é a presença de estrangeiros que vão explorar os recursos da Amazônia e pesquisar sobre a Amazônia para atender aos interesses deles”, diz Heleno.

O ministro defendeu a regularização fundiária na região para aumentar o controle contra desmatamentos e queimadas.

O tema é debatido na Câmara, que deixou caducar em maio a MP 910 enviado pelo governo, considerada até mesmo por integrantes da bancada ruralista como muito permissiva na regularização de terras ocupadas irregularmente. A casa agora debate o PL 2633/2020, que aguarda a criação de uma comissão especial.

“Se eu fizer a regularização fundiária (…) eu posso responsabilizá-los por ações irresponsáveis em relação às terras que lhes pertencem”, defendeu o ministro.

A fala ecoa declaração recente da ministrada Agricultura, Tereza Cristina, feita nessa semana, em que afirmou que a regularização fundiária “vai permitir que o governo faça um acompanhamento da situação e uma fiscalização mais efetiva” de ilegalidades.

Governo quer levar embaixadores para Amazônia

O ministro afirmou ter a concordância do vice-presidente e  para “levar os embaixadores de países que são críticos ao Brasil para conhecerem a Amazônia”. Logo em seguida, o ministro afirmou que “tem muito crítico da Amazônia que é crítico de barzinho, o camarada que a gente brinca que é a esquerda escocesa, que atrás de uma garrafa de uísque resolve os problemas do Brasil”.

Críticas à falta de uma política ambiental que combata o desmatamento não vêm apenas de políticos adversários, ONGs e ambientalistas. Fundos de investimento, bancos e empresas com investimentos no Brasil têm demonstrando uma crescente preocupação com o tema.

Durante quase uma hora e meia o ministro não fez qualquer referência às críticas de empresários brasileiros e fundos de investimento internacionais, que na semana passada fizeram reuniões com Mourão cobrando uma postura mais firme do governo no combate ao desmatamento crescente na região.

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