O diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda, acredita que é possível concluir o trabalho de revisão das metas de 2020 para a aquisição obrigatória de créditos de descarbonização (CBios), por parte das distribuidoras de combustíveis, por meio do RenovaBio.
Miguel Ivan adiantou que será excluído um percentual das metas, considerando o desempenho de venda nos quatro primeiros meses do ano, período afetado pela redução do consumo por conta da covid-19.
Algumas distribuidoras afirmaram que, desde a segunda quinzena de março, houve recuo de até 50% nas vendas de combustíveis do ciclo Otto.
O diretor do MME participou de encontro virtual promovido pela Datagro, nesta quarta (29). A negociação de CBIOs é possível desde a segunda (27), mas nenhum negócio foi fechado na B3. Cada CBIO equivale a uma tonelada de carbono não emitida com a substituição de um combustível fóssil por um renovável.
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“Hoje estamos em uma situação de pânico e desconhecimento. A parte obrigada para compra de CBIOs talvez esteja esperando por algumas razões, como a questão tributária e a precificação, o que faz parte do lançamento de qualquer produto”, disse Miguel Ivan Lacerda.
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A tributação sobre a comercialização dos créditos de carbono ainda não está definida. Por enquanto, ficou em 34%, depois que o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da MP do Agro que estipulava em 15% a tributação dos CBios.
“Não faz sentido que o serviço ambiental de retirada de carbono seja tributado”, defendeu o diretor de Biocombustíveis. “Estamos trabalhando numa solução para uma menor tributação. Pessoalmente, eu defendo dez anos de CBIO com tributação zero. E depois desse período, uma tributação de 10% de imposto de renda sobre grande capital. Seria uma proposta ideal a ser aprovada”.
Covid- 19 e biocombustíveis
De acordo com Miguel Ivan, no Brasil, provavelmente há menos mortes por coronavírus, por conta do uso de biocombustíveis.
“Há estudos em andamento sobre a covid-19, que comprovam que a menor emissão de particulados pode ter salvado vidas. Tudo indica que lugares onde as emissões são menores, temos salvado vidas”.
Sabe-se que biocombustíveis apresentam menor emissão de material particulado, quando comparados aos combustíveis fósseis. Estudos já concluíram que a exposição ao material particulado está diretamente associada a doenças respiratórias, fator de risco para o coronavírus.
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