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Jair Bolsonaro vetou a tributação especial do RenovaBio, incluída pelo Congresso Nacional na medida provisória do crédito rural, a MP do Agro. O veto segue recomendação do Ministério da Economia.

— “Ao reduzir a base de cálculo do tributo, acaba por acarretar renúncia de receita, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”

— Os parlamentares definiriam uma alíquota especial de 15% sobre a emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) por produtores e importadores de biocombustíveis. A epbr antecipou na segunda (6) que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pretende trabalhar pela derrubada do veto.

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— O entendimento que a alíquota especial configura renúncia fiscal não é consenso nem mesmo nas áreas técnicas do governo. A emissão dos créditos de carbono (CBIOs), por sua vez, é apontada como uma das alternativas, pelos produtores de biocombustíveis, para reduzir um impacto da crise de covid-19, até mesmo para redução do risco de crédito e de custos de financiamentos.

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O governo do Rio de Janeiro enviou à Petrobras um pedido de informações sobre o corte de produção de 200 mil barris por dia anunciado pela empresa no começo do mês.

— O estado quer entender o tamanho do impacto nas suas finanças da estratégia da Petrobras para se adequar a baixa da demanda por conta da pandemia do coronavírus e da queda nos preços do barril do petróleo por conta da crise entre Rússia e Arábia Saudita.

— A ANP ainda não se posicionou oficialmente sobre o pedido da Petrobras de paralisar campos de produção. Oficiou todas as empresas produtoras para entender como estão vendo suas atividades durantes as crises energéticas. epbr

A Exxon Mobil vai reduzir o ritmo de novos investimentos no shale americano, gás natural liquefeito (GNL) e na produção em águas profundas. O corte deve ser de 30% em relação aos aportes previstos inicialmente para 2020, para US$ 23 bilhões ou menos.

— “Nós nunca vimos nada como isso que estamos experimentando hoje”, afirmou o presidente da Exxon, Darren Woods, na terça (7). Reuters

Os preços do petróleo despencaram nos EUA, com o WTI negociado em Nova York terminando o dia a US$ 23,63 (-9.39%), após ensaiar uma nova valorização diante da possibilidade de novo acordo para controle de oferta.

— O Brent desfez os ganhos registrados durante o dia e fechou em queda, cotado a US$ 31,87 (-3.57%). Commodities voltaram a abrir em alta nesta quarta (8).

— Donald Trump vem minimizando as chances de os EUA participarem de um acordo. Diz que essa proposta nem sequer foi feita pela OPEP e os ajustes vão ocorrer no mercado. OPEP se reúne amanhã e o G20, na sexta.

— “Vai ser interessante observar o que vai acontecer nesta semana. Se o Brasil aderir aos cortes, como vai ser a repartição entre a Petrobras e as outras empresas? É difícil de imaginar. Mas um acordo agora provavelmente será mais atrativo do que uma corrida de cortes no meio de um colapso de preços, mais para frente”, afirmou Marcelo de Assis, chefe de pesquisa em upstream da Wood Mackenzie na América Latina, ao Valor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça (7) repasse de mais de R$ 2 bilhões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para distribuidoras e  mais de 7 mil agentes do mercado livre.

— De acordo com a CCEE, serão destinadas às distribuidoras o valor de R$1,47 bilhão e R$ 547 milhões aos consumidores livres. A decisão da Aneel também autoriza a entidade a efetuar novos repasses ao longo deste ano sempre que houver saldo positivo no fundo de reserva para alívio futuro de encargos. epbr

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