Produtores independentes pedem suspensão de pagamento de royalties

A ABPIP, que representa produtores independes de petróleo, pediu ao governo federal a suspensão temporária do pagamento da parcela que cabe à União dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural. A associação enviou uma carta ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Ao todo, a ABPIP lista quinze medidas de “curtíssimo prazo” para minimar efeitos da crise no mercado de petróleo e os impactos causados pela desaceleração econômica em meio à pandemia do coronavírus.

Com as iniciativas, segundo a associação, será possível atenuar “em parte, as dificuldades dos cidadãos no entorno das nossas operações, pela manutenção do emprego, para minimizar os impactos nessas microeconomias frágeis”. Os associados da ABPIP são operadores de campos terrestres, majoritariamente localizados em estados do Nordeste.

• Carta da ABPIP enviada ao MME em 25 de março de 2020 (.pdf)

O grupo também pede que o MME ajude na articulação com a Petrobras para revisar descontos aplicados no valor do óleo comprado dos produtores de pequeno porte – em janeiro deste ano, a produção em terra, não Petrobras, foi de cerca de 10 mil barris/dia de petróleo.

A ABPIP afirma que a queda no preço do barril faz com que descontos praticados pela Petrobras “passam, em muitos casos, a inviabilizar campos inteiros, levando potencialmente ao encerramento de atividades com perdas de empregos e royalties”.

E pede que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorize a prorrogação por seis meses da obrigação de produzir em campos inativos, além de outros investimentos obrigatórios. Para evitar que operadores mantenham contratos ativos sem produção, a ANP vem exigindo que operadores retomem as atividades ou vendam os campos para empresas interessadas em investir.

Por fim, a associação pede a redução de exigências regulatórias, como a suspensão do limite de queima de gás natural em 3% do total produzido. Neste caso, o argumento é que sem uma demanda, campos com produção associada precisariam interromper a produção de óleo por não ter como escoar o gás.

Nesta quinta (26), a Petrobras anunciou uma série de medidas para reduzir a sobre oferta de petróleo no mercado externo. A estatal reduzirá US$ 3,5 bilhões nos investimentos programados para 2020, colocará em hibernação plataformas em operação nos campos de águas rasas e postergará atividades de exploração, interligação de poços e construção de instalações de produção e refino devido ao alto grau de incerteza na economia mundial.

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