Venda de refinarias pela Petrobras não é suficiente para gerar competição no mercado de O&G, por Marcus D’Elia

A muito aguardada competição no mercado de óleo e gás pode estar mais longe do que se espera. De acordo com um estudo realizado pela Leggio, a venda das oito refinarias pela Petrobras não será suficiente para gerar concorrência nesse mercado.

Para que isso aconteça de fato, será necessário também ampliar a infraestrutura para a movimentação de combustíveis em portos, dutos e ferrovias, pois assim a produção poderá ser escoada até as regiões consumidoras.

Como a Petrobras não projetou as refinarias para que competissem entre si, estas estão localizadas em regiões distantes umas das outras. Portanto, é necessário que exista capacidade portuária para realizar o transporte dos produtos pelo país.

Na Bahia, a capacidade de movimentação do terminal portuário de Aratu representa apenas 5% do volume de produção da Refinaria de Mataripe (antiga RLAM), limitando fortemente a possibilidade de competição com produtos de outra origem nesse mercado.

Já no Rio Grande do Sul, o Porto de Rio Grande está distante da refinaria Refap (Refinaria Alberto Pasqualini) e não há terminais de líquidos no litoral norte do estado nem no litoral sul de Santa Catarina.

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Estes fatores deixam o produto que irá competir com a refinaria muito distante do mercado consumidor, aumentando os custos e, portanto, limitando a concorrência.

A falta de capacidade para a movimentação de combustíveis nos portos desses estados dificultará a competição também através de produtos importados e deverá ampliar a margem para os refinadores estabelecidos nesses locais.

Uma alternativa para maior competitividade seria a concorrência do combustível transportado de outras refinarias, através do modal rodoviário, também limitada pelo custo.

Para solucionar essas questões dois aspectos são fundamentais: o aumento do transporte de cabotagem e a ampliação da infraestrutura portuária e de internalização dos produtos — via dutos e ferrovias.

Para isso, é importante o foco do Governo Federal em desenvolver terminais não só nessas localizações onde há forte limitação, mas também em portos como Santos, Paranaguá e Suape, que serão de grande importância na garantia do abastecimento a preços competitivos para o consumidor.

Algumas medidas poderiam ser implementadas diretamente: uma delas é o Ministério da Infraestrutura dar prioridade aos leilões e às autorizações para terminais marítimos nos estados da Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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Também é fundamental incentivar o transporte ferroviário para a internalização dos combustíveis, melhorando os contratos de concessão existentes, fomentando a diversidade de carga no transporte e facilitando a movimentação de combustíveis e químicos.

Outro ponto importante é a ampliação do programa BR do Mar, que hoje foca principalmente no transporte de containers, com medidas específicas para reduzir os custos da cabotagem de granéis líquidos, sejam combustíveis ou químicos.

Todas estas ações teriam um impacto positivo na ampliação da infraestrutura logística para a movimentação dos combustíveis, fator crucial para a consolidação da competitividade no mercado de derivados de petróleo no Brasil.

Marcus D’Elia é sócio-diretor da Leggio Consultoria, especializada em O&G e Infraestrutura. A Leggio Consultoria tem como cliente o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustíveis (IBP).