Petrobras vai leiloar gás boliviano na fronteira com Brasil, diz diretor da ANP

A Petrobras vai licitar, na fronteira com a Bolívia, o volume de 10 milhões de m³/dia de gás natural que a  importa do país vizinho. A informação foi dada nesta quinta (16/1) pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Cesário Cecchi, durante reunião colegiada do órgão regulador, quando foi aprovado a assinatura de Termo de Compromisso entre a estatal, a agência e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que realiza a chamada pública para contratação de capacidade de transporte de gás boliviano. A empresa venderá o gás pelo preço de compra na Bolívia acrescido de 2,4% de margem de comercialização.

A Petrobras contratou no final do ano passado espaço para transporte de 18 milhões de m³/dia no Gasoduto Bolívia-Brasi (Gasbol). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), contudo, havia determinado que a capacidade firme a ser contratada pela empresa deveria ficar em 8 milhões de m³/dia, indicando que o excedente deveria ser ofertado ao mercado. Com isso, abriu-se a necessidade de a estatal se desfazer de 10 milhões m³/dia de gás. 

A ideia é que o leilão aconteça junto com a chamada pública para capacidade incremental do Gasbol que está atualmente em fase de solicitação de capacidade. 

Cesário Cecchi explicou que a estatal vai repassar os contratos de compra de gás com a YPFB e também de compra de capacidade de transporte de gás acertada com a TBG.”Vai se tornar uma comercializadora de gás para terceiros. É o Gas Release. É a essência do Gás Release”, comentou o diretor da ANP. 

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Os interessados em comprar o gás que a Petrobras importa da Bolívia terão que pagar a nova tarifa da TBG, já que a empresa também passaria os contratos para o transporte de gás natural. 

Apesar da chamada pública para contratação de 18 milhões de m³/dia capacidade do Gasbol, encerrada no fim do ano passado, a Petrobras continuou como a única importadora. A própria crise boliviana atrapalhou as negociações de outras empresas com a YPFB.

Ficou acordado com a ANP que a Petrobras deveria renunciar de parte da sua capacidade exclusiva no gasoduto em 2020 e uma nova chamada pública será aberta em “momento oportuno”, sem a participação da estatal.

Por que isso é importante? A chamada pública para capacidade do Gasbol é fundamental para que o projeto do Novo Mercado de Gás funcione e uma tentativa de entrada de terceiros na importação de gás boliviano e comercialização no Brasil, sem controle da Petrobras. Pode ampliar a competição. 

Quem será afetado?  – Além da Petrobras, que vai vender o gás, a ampliação dos ofertantes abre mercado para grandes consumidores e é uma opção de negócio diferenciado pelas distribuidoras de gás natural nos estados, que atualmente compram gás natural exclusivamente com a Petrobras. 

Em abril do ano passado, quando a ANP realizou audiência pública para discutir a chamada pública de capacidade no Gasbol, diversas empresas manifestaram interesse em comprar gás boliviano. A agência recebeu ao todo 41 contribuições de agentes de mercado. A audiência lotou auditório na sede da ANP, que teve dificuldade para instalar todos os presentes. Ao todo 16 apresentações foram inscritas na audiência e 15 realizadas.

A ExxonMobil manifestou interesse em ligar o Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) ao terminal de regaseificação Gás Sul, na cidade de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, que está sendo desenvolvido pela Golar Power. Para fazer a interligação, a empresa solicitou à ANP a inclusão do ponto de entrada “Garuva” no edital da chamada pública para contratação de capacidade  de transporte da TBG.

A Total também pediu a inclusão de ponte de entrada na região Sul do país, mas não especificou o projeto. “Adequada a inclusão, desde já, de novo ponto de entrada no sul do país, através de uma interconexão com gasoduto conectado a um terminal de GNL”, disse na época a empresa francesa.

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