O Bundestag, a câmara baixa do parlamento alemão, aprovou na última sexta-feira, 15, um forte pacote de medidas para combater as mudanças climáticas prevendo desde investimentos bilionários em energia, transporte e inovação até metas de redução de emissão de poluentes. O pacote também torna a proteção ao clima uma obrigação legal no país.
Um dos objetivos da nova legislação é garantir que a Alemanha reduza até 2030 suas emissões para 55% dos volumes registrados em 1990. Ao todo, a Alemanha deverá investir € 54 bi nos próximos quatro anos com esse objetivo. O dinheiro deve ser originado parcialmente de sobretaxas aplicadas em combustíveis fósseis.
O pacote define que cada ministro do executivo alemão precisará atingir metas de redução de emissões nos próximos anos.
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As mudanças na legislação tributária vão, por exemplo, baratear viagens de trem e encarecer voos comerciais. Também haverá incentivos fiscais para aprimorar o isolamento térmico de residências, para reduzir o consumo de combustível com calefação.
Polêmica envolveu banir gases do efeito estufa
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O pacote de medidas contra o aquecimento global é debatido no parlamento desde setembro e foi desidratado desde então, gerando críticas de diversos setores, inclusive dentro do próprio governo, deque seria brando demais.
De acordo com a revista Der Spiegel, a proposta original de banir do país as emissões de gases do efeito estufa até 2050 foi retirada do texto, permanecendo apenas a afirmação de que esse é um objetivo que “deverá ser perseguido”.
o enfraquecimento da nova legislação teria sido resultado da pressão de partidos conservadores, a União Democrata-Cristã (CDU), legenda da premiê Angela Merkel, e a União Social-Cristã (CSU). A direita pupolista reunida no Alternativa para a Alemanha (AfD) nega o aquecimento global e acusa o governo de fazer uma “histeria climática”.
Entre os liberais críticos afirmaram que as medidas vão onerar os cidadãos. Já à esquerda, os Verdes e A Esquerda o pacote foi considerado insuficiente. Nos dois partidos há quem diga que o governo alemão falha em proteger sua população dos riscos do aquecimento global.
A proposta da nova Legislação de Proteção ao Clima foi uma iniciativa do Executivo a partir do ministério do Meio Ambiente.
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