A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fará na próxima quinta-feira (17/10) audiência pública para discutir causas e efeitos das manchas de óleo que contaminam as águas e praias do Nordeste.
Autor do requerimento e presidente da CMA, Fabiano Contarato (Rede/ES) diz que o objetivo da audiência é encontrar estratégias para mitigar o alcance do desastre e responsabilizar os envolvidos pelo vazamento que alcança praias de todos os nove estados do Nordeste.
Contarato tem sido crítico à postura do governo no caso do vazamento, classificando as ações Até o momento como reativas. “Queremos saber o que será feito e em quais prazos. Também, não é só mitigar danos”, afirmou o senador.
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O requerimento de audiência convida representantes dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente – ainda sem confirmação de presença. Mas já confirmaram presença o procurador da República no estado do Rio Grande do Norte, Victor Manoel Mariz; o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) de Sergipe, Gilvan Dias dos Santos; e a coordenadora do Programa Ecológico de Longa Duração da Universidade Federal de Pernambuco, Béatrice Padovani Ferreira.
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A lista de localidades atingidas pelo vazamento, atualizada pelo Ibama na segunda (14/10) mostra que o óleo alcançou 166 localidades em 72 municípios da região. Os registros mais recentes, feitos em 13 de outubro, estão no estado de Alagoas.
Tipificação do crime de ecocídio avança no Senado
Na semana passada, a CMA do Senado aprovou o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio para ser aplicado em casos de desastres que possam ser caracterizados como crimes ambientais de grandes proporções. Contarato afirmou que pediu a relatoria do texto na Comissão de Constituição e Justiça, para onde a matéria seguiu.
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