Deputado quer MME, Petrobras, Ibama e Defesa em audiência sobre óleo nas praias do Nordeste

Com Agência Brasil

O deputado Paulão (PT/AL) tentará aprovar na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) dois requerimentos para convidar a uma audiência pública os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, do presidente do Ibama, Eduardo Bim, e do comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior. O foco é o vazamento de petróleo que alcançou no último mês praias de todos os estados do Nordeste.

Paulão acredita que as ações adotadas pelo governo federal para enfrentar a situação foram demoradas e, em parte, suas conclusões são mantidas em total sigilo. Ele critica o governo pela demora em iniciar uma investigação para apurar os responsáveis pelo desastre que já alcança mais de 2 mil km de costa.

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O deputado afirma que o Congresso deve promover um amplo debate sobre as ações que o governo federal está realizando para esclarecer o episódio do vazamento no litoral do Nordeste.

Os requerimentos foram protocolados na última sexta-feira (11/10), mas a comissão de Relações Exteriores ainda não definiu a pauta de votações da sua próxima reunião, marcada para a próxima quarta-feira (16/10). A Comissão é presidida pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP).

Bahia decreta estado de emergência

Nesta segunda-feira, o governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao governo federal.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas [voluntários]. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou o governador.

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 35 toneladas de óleo já foram retiradas do litoral. A coleta do material contaminado é feita por uma força-tarefa composta por bombeiros, Defesa Civil e funcionários municipais.

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Manchas de óleo

A presença da manchas de óleo no litoral nordestino foi notada no fim de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Ibama, a contaminação foi comunicada, fica na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

A Polícia Federal (PF), a Marinha e os órgãos ambientais do Brasil tentam agora esclarecer como o material chegou às águas territoriais brasileiras e poluiu trechos do litoral nordestino. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre as hipóteses estão um possível vazamento acidental em alguma embarcação ainda não identificada; um derramamento criminoso do material por motivos desconhecidos ou a eventual limpeza do porão de um navio.

Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na semana passada, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.

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