Acordo destrava revisão tarifária da Comgás

Trabalhador, de uniforme azul, com capacete, óculos, protetor auricular e luvas de proteção, opera registro, na cor preta, em rede de dutos metálicos, nas cores amarelo e prata. Gasoduto em city gate: ponto de entrega de gás (Foto: Divulgação Comgás)
O Cade reconhece que a operação reforça concentrações verticais e horizontais no mercado brasileiro de gás natural, mas conclui que o ‘efeito líquido’ é positivo (Foto: Divulgação Comgás)

A Arsesp publicou nesta quinta (5) os cronogramas para a revisão da tarifa de gás comercializado por Comgás e Naturgy, após assinatura de acordos para encerrar ações judiciais, que também envolviam as associações Abrace (consumidores de energia) e Abividro (indústria de vidro).

As notas técnicas preliminares serão publicadas em e 23 de setembro (Naturgy) e 23 de outubro (Comgás). Cronograma completo está disponível no diário oficial de São Paulo.

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A revisão tarifária da Comgás deveria ter acontecido em 2014, mas uma divergência entre a distribuidora e a Arsesp sobre o custo médio de capital da Comgás acabou levando a discussão para a Justiça. A empresa defendia um custo médio de 12% enquanto a agência trabalhava com 8,04%.

A Comgás foi à Justiça contra a Aserp. A Abrace e Abividro foram à Justiça alegando que, sem a revisão, as empresas estão pagando mais caro do que deveriam pelo gás natural.

Uma mediação informal feita por meio da Fiesp acertou a retirada das ações para a retomada da revisão tarifária.

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