A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta segunda-feira, 5, o edital e minuta do contrato para a 16a rodada de licitações. A agência manteve a data de realização da concorrência, agendada para 10 de outubro.
A epbr mostrou na semana passada que o TCU pode propor ao CNPE a mudança no calendário dos leilões de áreas de exploração previstos para o fim do ano, por entender que há risco de a 6ª rodada de partilha do pré-sal, a 16ª rodada e o leilão dos excedentes da cessão onerosa concorrerem entre si. As informações constam em um relatório concluído pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração (SeinfraPetróleo), do TCU.
Ao todo, a 16ª rodada vai ofertar 32 blocos exploratórios com mais de 29 mil km² de área de exploração no mar, nas bacias de Campos, Santos, Pernambuco-Paraíba, Camamu-Almada e Jacuípe.
A ANP mapeou diversas oportunidades exploratórias nas bacias de Campos e Santos que serão ofertadas no leilão. Nemo é o maior lead da 16ª rodada, com volume não riscado 6,87 bilhões bbl (P50), de acordo com a agência. Soma do VOIP (volume de óleo in place) P50 não riscado para as oportunidades é de aproximadamente 36 bilhões de bbl.
O prazo final para inscrição e pagamento da taxa de participação é 20 de agosto. Em 26 de setembro termina o prazo para apresentação das garantias de oferta. A expectativa da agência é que os contratos do leilão sejam assinados em fevereiro do próximo ano.
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Baixe o edital e minuta do contrato
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