A Comissão Especial de Licitação (CEL) habilitou nesta segunda (29) as petroleiras ExxonMobil, CNOOC, Petrobras e Shell, além das brasileiras Enauta e PetroRio, para participar da oferta permanente de áreas de exploração e produção. A relação dos novos habilitados será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça (30). São, ao todo, 47 inscritas e há 12 em análise.
A ANP também recebeu cinco nominações de áreas, todas onshore. Na oferta permanente, as empresas podem indicar antecipadamente as áreas em que há interesse. Essa indicação deve ocorrer até 8 de agosto.
Também foram inscritas as empresas Andorinha Petróleo, Creative Energy Serviços e Exploração, FE Intermodal, FMT Serviços Indústria e Comércio, Perícia Engenharia e Construção e Petromais Global Exploração e Produção.
No próximo dia 10 de setembro, a agência realiza o primeiro leilão para oferta de áreas do primeiro ciclo da oferta permanente, que licitará blocos exploratórios offshore e onshore já licitados ou devolvidos.
As empresas interessadas em participar tinham até 17 de julho para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação. As garantias de ofertas, acompanhadas de declaração de interesse, devem ser apresentadas até 7 de agosto.
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A agência espera divulgar até 16 de agosto os setores que farão parte do primeiro ciclo. A partir daí aguardará mais dez dias para apresentação das garantias de oferta adicionais para os setores em licitação. Os bônus de assinatura precisam ser pagos até janeiro de 2020 e a previsão é que os contratos sejam assinados um mês depois.
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Em maio, A ANP ampliou para 600 blocos a oferta permanente de áreas de exploração, adicionando 442 em um total de sete bacias terrestres e cinco bacias marítimas.
Ao todo, são 527 blocos bacias terrestres do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Paraná, Parnaíba e Tucano, e 73 blocos marítimos nas bacias de Campos, Ceará, Potiguar, Santos e Sergipe-Alagoas. Dessas áreas, 14 áreas são campos com acumulações marginais em Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
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