Dias Toffoli decide que Petrobras deve fornecer combustível para embarcações iranianas

Na noite de quarta (24), o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que a Petrobras forneça o combustível para as embarcações iranianas que estão há 50 dias fundeadas no porto de Paranaguá. O ministro argumenta que a Eleva Química, responsável pelo frete, não está na lista de empresa sancionadas pelos EUA.

Informações da Folha de S. Paulo.

O Irã ameaçou cortar importações do Brasil caso os dois navios de bandeira iraniana parados no porto de Paranaguá (PR) por falta de combustível não sejam abastecidos.

Em entrevista à agência Bloomberg, o embaixador iraniano em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan, afirmou ter comunicado a autoridades brasileiras na terça-feira, 23, que o país pode substituir as importações de milho, soja e carne do Brasil caso o governo brasileiro não revolva a situação das embarcações.

Os navios cargueiros MV Bavand e MV Termeh, carregados com milho brasileiro exportado para o Irã deveriam ter zarpado há cerca de quinze dias, mas permanecem no porto à espera de combustível.

“Se [a situação] não for solucionada, talvez as autoridades em Teerã desejarão tomar decisões já que [o mercado de produtos agrícolas] é um mercado livre e outros países estão disponíveis”, disse o diplomata, que tenta uma reunião com o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.

A Petrobras não realizou o abastecimento das embarcações por receio de sofrer sanções dos Estados Unidos. Apesar de as embarcações transportarem milho – alimentos estão excluídos das sanções norte-americanas aos iranianos -, as duas embarcações estão incluídos numa lista de bens estrangeiros sob sanção da autoridade norte-americana para controle de ativos estrangeiros, a Office of Foreign Assets Control.

Em nota, a Petrobras informou que caso a empresa abasteças as embarcações, ficará sujeita ao risco de sofrer sanções. A companhia afirma ainda que o risco envolvido na contratação de navios sancionados deve ser de responsabilidade da empresa exportadora e não da Petrobras. A Petrobras frisa que não é a única fornecedora de combustível para embarcação no país.

No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro reforçou o alinhamento do Brasil às sanções impostas ao Irã quando perguntado sobre o caso. “vocês já sabem que estamos alinhados com a política deles (dos Estados Unidos). Então fazemos o que temos que fazer”, disse a jornalistas.

O Irã é um dos principais destinos no milho brasileiro e a balança comercial entre os dois países é francamente favorável ao Brasil hoje. No primeiro semestre deste ano, o Irã importou US$ 1,3 bi do Brasil. O Milho corresponde a 36% desse valor. Na outra mão, o Brasil importou US$ 26 milhões de produtos iranianos. A ureia, um fertilizante nitrogenado, é o principal produto de importação do Brasil a partir do Irã neste ano.

Com as fábricas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, a Petrobras era até o ano, passado a maior produtora de fertilizantes nitrogenados do país.