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Alterada às 16h45 de 19 de julho para corrigir a informação sobre a Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente e a Comissão Permanente de Licitação.

A diretoria da ANP instituiu uma nova Comissão Permanente de Licitação. A Comissão será presidida por Felipe dos Santos Almeida. São titulares da comissão:

• Felipe dos Santos Almeida;

• Sandro Cassiano da Costa;

• Valdilene de Jesus.

Suplente:

• Elizabeth Chagas Almeida de Oliveira

A Comissão Especial de Licitação da Oferta permanente continua sendo presidida por Renato Lopes Silveira. Segue abaixo sua composição:

Membros titulares

• Renato Lopes Silveira, da Superintendência de Dados Técnicos, representante da ANP
• Maira Fortes Bonafé, Assessora da Diretoria III
• Felicíssimo Cardoso Neto, da Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária
• Clarissa Brandão Kowarski, Professora e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), representante da sociedade
• Adelaide Maria de Souza Antunes, especialista Sênior do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Professora Emérita da UFRJ e Professora permanente do Programa de Pós-Graduação de Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Suplentes

• Ana Lúcia Ferreira de Oliveira, da Superintendência de Desenvolvimento da Produção, representante da ANP;
• Luciano Ricardo da Silva Lobo, da Superintendência de Dados Técnicos, representante da ANP.

— As empresas interessadas em participar do primeiro ciclo da oferta permanente tiveram até a última quarta-feira para para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação. Foi requerido pelas empresas mais prazos para inscrição no leilão.

—  As garantias de ofertas, acompanhadas de declaração de interesse, devem ser apresentadas até 7 de agosto.

— O cronograma da oferta permanente prevê divulgação até 16 de agosto dos setores que farão parte do primeiro ciclo. A partir daí aguardará mais dez dias para apresentação das garantias de oferta adicionais para os setores em licitação. Os bônus de assinatura precisam ser pagos até janeiro de 2020 e a previsão é que os contratos sejam assinados um mês depois.

— Veja mapa interativo com todas as 600 áreas habilitadas para a oferta permanente da ANP.

A ANP aprovou a saída da Barra Energia do projeto de Carcará, no bloco exploratório BM-S-8, no pré-sal da Bacia de Santos, com a transferência de sua participação para a Equinor, operadora do projeto. Também foi aprovada a cessão de 3% de participação do projeto da Equinor para a Petrogal e outros 3,5% para a ExxonMobil.

A ANP aprovou a revogação da proibição da venda direta de GLP (gás de cozinha) por distribuidoras do combustíveis. Resoluções de 2016 impediam a prática, criando a obrigatoriedade de a venda ocorrer por meio de revendedores varejistas

— A comercialização de GLP vem sendo discutida pela agência desde o ano passado e essa medida faz parte de uma série de mudanças que a diretoria da agência pretende promover nas regras do setor. Mais em epbr

Para ler com calma
Revisitando a plataforma continental “estendida, externa, jurídica ou legal” do Brasil, por Jairo Marcondes de Souza Leia o artigo

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a pasta não descarta a possibilidade de mudança de cronograma para o leilão do excedente da cessão onerosa. Atualmente, a viabilidade do leilão depende do aval do Tribunal de Contas da União e da autorização do pagamento da revisão de contrato da União à Petrobras.

“Nós temos um cronograma. Tivemos que refazer alguns processos por demanda do ministério ou por demanda externa do TCU e isso tem sido feito de forma bastante transparente, mas respeitando as competências. Se nesse espaço as coisas mantiverem como está por vir, a data está mantida. Mas, se tivermos de fazer ajustes, faremos”, avaliou Albuquerque. Mais em epbr

O governo trabalha com a ideia de apresentar um novo projeto de lei para capitalizar a Eletrobras já em agosto e espera que o Congresso autorize a venda até o final do ano. O ministro destacou, entretanto, que o modelo ainda será apresentado ao presidente da República na próxima semana para aprovação.

— Também está em estudo aproveitar propostas já existentes e apensar a matéria. Antes da definição, haverá reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes do governo para apresentar do modelo. O ministro disse que a expectativa é pela aprovação da proposta até o final do ano. Mais em epbr

A Petrobras anunciou redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta sexta-feira (19).

Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,51; Itacoatiara (AM), R$ 1,55; e Manaus (AM), R$ 1,58. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,81; Senador Canedo (GO), R$ 1,80; e Uberaba, R$ 1,80.

Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 1,93; São Luís, R$ 1,94; Guamaré (RN), R$ 1,96; e Manaus (AM), R$ 1,96. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,17; Brasília, R$ 2,17; e Uberaba (MG), R$ 2,17.

Olivier Le Peuch é o novo CEO da Schlumberger substituindo Paal Kibsgaard, que se aposenta em 1o de agosto. Le Peuch está na empresa há 32 anos já tendo exercido cargos de vice-presidente de Reservatórios e Infraestrutura e vice-presidente de Engenharia. Foi também presidente da Cameron e da Schlumberger Completions.

Os preços do Brent subiram durante a sessão asiática na sexta-feira Na Bolsa Mercantil de Nova York, os contratos futuros para agosto foram negociados na entrega a US$ 56,27 por barril, subindo 1,75%.

epbr leu

Petrobras quer acelerar venda de ativos de gás
O comando da Petrobras quer acelerar ao máximo os desinvestimentos nas áreas de transporte e distribuição de gás natural. A companhia assumiu o compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para abrir os processos de venda dos ativos, por meio da publicação dos teasers (alertas de desinvestimentos) até março de 2020, mas trabalha para antecipar os trabalhos para ainda este ano. Valor

Distribuidora sofre revés em briga judicial que põe em xeque monopólio do gás Justiça do Sergipe negou, em primeira instância, o pedido da distribuidora Sergás para anular a autorização dada pelo governo do estado para que a Celse (Centrais Elétricas de Sergipe) construa e opere um gasoduto para abastecer uma termelétrica. Folha

Navios do Irã sob sanções americanas estão presos no Porto de Paranaguá
Petrobrás diz que não fornece combustível para embarcações, pois teme ser punida nos EUA; caso é desafio para indústria agrícola brasileira, que no primeiro semestre exportou cerca de 2,5 milhões de toneladas de milho para os iranianos. Estadão

Fique de olho
AGENDAS PÚBLICAS EM 19/07/19

Presidência da República

Presidente
Jair Bolsonaro

09h00 Café da Manhã com Jornalistas
Palácio do Planalto

11h00 Solenidade ao Dia Nacional do Futebol
Brasília/DF

14h30 Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal
Palácio do Planalto

15h00 João José Rocha Targino, Idealizador e coordenador da Orquestra Criança Cidadã
Palácio do Planalto

Vice-presidente
Hamilton Mourão

Sem compromissos oficiais

Minas e Energia 

Ministro
Bento Albuquerque

11h00 Palestra alusiva aos 200 dias de Governo aos servidores do MME.
Ministério de Minas e Energia

Secretária Executiva
Marisete Pereira

Sem compromissos oficiais

Secretário
Márcio Félix

Sem compromissos oficiais

Economia

 

Ministro
Paulo Guedes

10h00 Audiência com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, Vicente Abate
Ministério da Economia no Rio de Janeiro – RJ

11h00 Audiência com o CEO Banco BTG Pactual, Roberto Sallouti
Ministério da Economia no Rio de Janeiro – RJ

15h00 Audiência com o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, e mais 13 entidades
Ministério da Economia no Rio de Janeiro – RJ

16h00 Audiência com o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Aloísio Araújo
Ministério da Economia no Rio de Janeiro – RJ

17h00 Audiência com o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamento (ABIMAQ), José Velloso Dias Cardoso
Ministério da Economia no Rio de Janeiro – RJ

ANP

Diretor-geral
Décio Oddone

9h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

10h00 Entrevista
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

10h30 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

11h00 Reunião com representantes da Partex Oil & Gas
Pauta: apresentação de novo acionista.
Participantes: Antonio Costa Silva (Partex), José Sousa (Partex), Luis Guerreiro (Partex), Gonçalo Rocha (Partex), Mr. Anun Chonchawalit (PTTEP), Mr. Preecha Peomwattanachai (PTTEP), Décio Oddone (ANP), José Freitas (ANP), Tathiany Moreira (ANP).
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

13h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h00 Reunião com representantes da Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.
Pauta: Visita de apresentação.
Participantes: Felipe Bayon (Ecopetrol),  José Cotello (Ecopetrol), Décio Oddone (ANP), Tathiany Moreira (ANP).
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

15h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Aurélio Amaral

Férias

Diretor
José Cesário Cecchi

Férias

Diretor
Dirceu Amorelli

9h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Felipe Kury

9h00 Despachos em São Paulo
São Paulo/SP

Aneel

Diretor-geral
André Pepitone

10:00 – 10:50        Despacho interno
11:00 – 12:00        Reunião – CEEE – Visita Institucional
15:00 – 18:00        Despacho interno
18:00 – 18:30        Despacho interno

Diretor
Efrain Pereira da Cruz

11:00 – 11:30        Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva

08:00 – 18:00        Visita institucional – CELPA

Diretor
Rodrigo Limp

10:00 – 12:00        Acompanhamento do Plano Emergencial de melhoria da qualidade do serviço da Enel GO;
15:00 – 16:00        Enel – CGTF.
16:00 – 17:00        CER Energia – Discutir o cronograma de implantação do projeto PCH Confluência e apresentação institucional da empresa.

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

Sem compromissos oficiais

Petrobras

Presidente
Roberto Castello Branco

Sem compromissos oficiais

Governança e Conformidade (Interino)
Eberaldo de Almeida Neto

Licença Remunerada – 15/07/2019 a 24/07/2019 / Como Diretor Interino do DGC – Substituto: Diretor de Relacionamento Institucional, Roberto Furian Ardenghy

Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto

Licença Remunerada – 15/07/2019 a 24/07/2019 / Como Diretor DACORP – Substituto: Gerente Executivo de Suprimentos Bens e Serviço, Claudio Cesar de Araújo

Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida

Sem compromissos oficiais

Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira

Sem compromissos oficiais

Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara

Sem compromissos oficiais

Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto

Sem compromissos oficiais

Diretor Executivo de Relacionamento Institucional
Roberto Ardenghy

Sem compromissos oficiais

Diretor-Presidente
José Eduardo Vinhaes Gerk

Sem compromissos oficiais

Diretor de Administração, Controle e Finanças
Leandro Leme Junior

Sem compromissos oficiais

Diretor Técnico e de Fiscalização
Paulo Moreira de Carvalho

Sem compromissos oficiais

Diretor de Gestão de Contratos
Hercules Tadeu Ferreira da Silva

Sem compromissos oficiais