O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar antes da reunião ordinária agendada para 7 de dezembro a realização da 15a rodada, prevista para o primeiro trimestre do próximo ano. Em uma reunião extraordinária serão definidos os blocos que serão levados ao leilão e definido a manutenção ou não dos quatro setores previstos para a Bacia da Foz do Amazonas.
Recentemente, o Ibama rejeitou os estudos apresentados pela Total para campanha de perfuração em blocos exploratórios arrematados pela empresa na 11a rodada, realizada em 2013. O processo de licenciamento corre desde o começo de 2014, quando a empresa protocolou os primeiros documentos. Em agosto daquele ano, o Ibama liberou o termo de referência para perfuração de poços nos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M127.
O processo de licenciamento da Total é o mais adiantado dentre os quatro em análise no Ibama para pedidos de perfuração na região. Além da companhia francesa, BP, Petrobras e Queiroz Galvão E&P também solicitaram licença para perfuração na região.
O licenciamento para projetos de perfuração na Foz do Amazonas é acompanhado por organizações de preservação ambiental, entre elas o Greenpeace, devido uma enorme área – de ao menos 9,5 quilômetros quadrados – dominada por um recife de corais, capaz de sobreviver nas águas turvas do Amazonas. No começo do ano, a ONG iniciou uma campanha de mobilização contra a exploração de petróleo na região intitulada “defenda os corais da Amazônia”.
Notícias Relacionadas
Concorrência
Leilão de sistemas isolados prevê R$ 452 milhões em investimentos e terá participação de baterias
Energia licitada em maio de 2025 será destinada a 10 localidades no Amazonas e no Pará
MME prepara ferramenta para monitorar licenciamento ambiental de projetos de óleo e gás
Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
A ANP não vai ofertar no leilão áreas que tenham sido ofertadas anteriormente, o que pode trazer uma atratividade a mais para a licitação. A ideia é que as áreas já aprovadas pelo CNPE e que não foram arrematadas em outras concorrências fiquem em oferta permanente a partir de 2018.
A atual previsão é que a 15a rodada oferte blocos nas bacias marítimas da Foz do Amazonas (setores SFZA-AP1, AP2, AR1 e AR2), do Ceará (setores SCE-AP2 e AP3) e Potiguar (setores SPOT-AP1, AP2 e AR2), de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal das bacias de Campos (setor SC-AP4), Sergipe-Alagoas (setores SSEAL-AUP1 e SSEAL-AUP2), Pernambuco-Paraíba (setor SPEPB-AP-3) e de Santos (setor SS-AUP1).
Em terra serão ofertadas áreas na nas bacias terrestres do Paraná (setores SPAR-N e CN) e do Parnaíba (setores SPN-SE e N), além de blocos de setores terrestres das Bacias de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.
