Produção de shale gas na nova agenda do governo para a indústria onshore

O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende elaborar subsídios técnicos para fomentar a exploração e produção de gás natural em terra, incluindo tight gas e shale gas. As estratégias devem fazer parte do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020), que será lançado em cerca de 30 dias e terá um comitê para discussão com representantes da indústria, Cade, ANP, entre outros.

As discussões foram iniciadas em uma reunião realizada ontem, 12, no Rio de Janeiro, com representantes da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (Abpip) com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix. No encontro ficou definido que a associação apresentará ao MME sugestões de políticas públicas a serem implantadas para destravar o onshore brasileiro.

Em jogo, está o uso do fraturamento hidráulico em larga escala, além de outras técnicas que viabilizam a produção a partir de reservatórios que, por características geológicas específicas, não justificam investimentos em sistemas convencionais de produção. A produção não convencional enfrenta resistências de ambientalistas e foi proibida pela justiça em diversos estados brasileiros.

Esta semana, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), sancionou lei que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A nova lei substitui uma moratória de dez anos que estava em vigor e amplia regras para proteção de solo.

Na Câmara dos Deputados, o deputado Schiavinato (PP-PR) é autor de um projeto de lei que pretende proibir a utilização do método de fraturamento hidráulico para exploração e produção de petróleo e gás em todo país. O parlamentar afirma que os riscos potenciais causaram a proibição da tecnologia em diversos países da Europa, como França, Alemanha e Reino Unido.

Os projetos enfrentam resistência também na Justiça. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou a liminar que impedia a exploração e produção de recursos não convencionais em blocos da 12ª rodada nas bacias de Sergipe e Alagoas, atendendo a pedido feito pela Petrobras, em ação que inclui a ANP e outros operadores.

A contratação das áreas na 12ª rodada, em Sergipe e Alagoas, foi alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a exploração e produção de gás ou petróleo não convencional a partir do uso de faturamento hidráulico.

Promessa de Bolsonaro

O projeto Fênix, assim batizado o programa de governo do então candidato Jair Bolsonaro, previa investimentos exploração não convencional de gás natural no país, podendo ser feita por pequenos produtores.

“O ano de 2020 marcará a grande virada do onshore no Brasil”, comentou o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, lembrando que a instituição das debêntures incentivadas e do reserve based lending podem ter influência positiva no desenvolvimento de projetos de revitalização de campos em terra.

O Reate também olhará a produção onshore de petróleo e sobretudo o desinvestimento da Petrobras. Desde que lançou seu programa de desinvestimentos, há quase quatro anos, a Petrobras vendeu 37 campos onshore. A saída da empresa do segmento é vista como fundamental para seu desenvolvimento.

A ideia é que seja discutido também o desconto cobrado pela Petrobras aos pequenos produtores para a compra de petróleo. O desconto é visto como grande entrave para que os produtores consigam colocar o petróleo produzido com preço competitivo no mercado. A ideia, assim como aconteceu com o gás e o refino, é provocar o Cade para se manifestar sobre essa discussão.