ANP revisa pré-edital do leilão da cessão onerosa e mantém cronograma

A diretoria da ANP alterou nesta quinta (27) o pré-edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa, para incluir ajustes pedidos pela Petrobras no acordo de confidencialidade para acesso à dados dos campos que serão ofertados. A mudança foi considera de baixo impacto e não altera o cronograma do leilão.

No leilão dos excedentes as áreas estão sendo operadas pela Petrobras, que será responsável pela abertura de dados técnicos adicionais para empresas interessadas. Normalmente, os dados das rodadas são oferecidos apenas pela ANP.

A agência vai enviar os documentos para o MME e para o TCU. O leilão está marcado para 6 de novembro. O pré-edital e a minuta do contrato ficam em consulta pública até o próximo dia 3 de julho e a agência realiza audiência pública para discutir a concorrência no próximo dia 5 de julho.

A Petrobras solicitou à ANP a inclusão de previsão de resolução de conflito, caso uma empresa viole a confidencialidade, e do direito à manter os dados, caso a empresa vença a licitação pela áreas, além de ajustes de redação.

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