Projeto no Senado cria política de preços de combustíveis

O que está em jogo

Projeto no Senado prevê definição de preços máximos de importação de combustíveis, observando a paridade internacional. Texto é do senador Jean Paul Prates (PT/RN) e estabelece, por lei, uma política de preços de combustível.

— Para importadores de gasolina, diesel e GLP, a formação de preços deverá observar diversos objetivos, entre eles proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, promover a modicidade e reduzir a volatilidade no mercado interno…

–..e veta subsídios de gasolina e diesel que impliquem em aumento da despesa primária do governo federal. Veja a íntegra do projeto.

— Não custa lembrar que a conta da subsídio do diesel em 2018 foi de R$ 6,791 bilhões, dos R$ 9,500 bilhões destinados pela MP de Temer para acabar com a greve do caminhoneiros.

Parcela do Fundo Social (FS) do pré-sal para as Forças Armadas entra na pauta da comissão de ciência do Senado, a CCT. Izalci Lucas (PSDB/DF) pediu vista impedindo a aprovação do relatório de Jean Paul Prates favorável a projeto que destina 20% do FS para o CNPq e financiamento de instituições de pesquisa.

— “Estou assumindo agora a Frente Parlamentar da Amazônia Azul e as pessoas não percebem que quem toma conta de tudo é a Marinha”, afirmou Izalci. O relator Jean Paul concordou que o debate é bem-vindo. Projeto é do senador Lasier Martins (PDT/RS).

Futuros do Brent bateram a mínima de US$ 67,28 nesta manhã, reflexo no mercado de petróleo da pressão de Trump sobre o Irã. Mais na análise de Barani Krishnan/Investing.com.

A Lei Geral das Agências Reguladoras segue para sanção de Bolsonaro. Diretores passarão a ter mandato de cinco anos, sem possibilidade de recondução. Há regra de transição que permite aos quadros atuais renovarem os mandatos.

A venda de ativos da Petrobras, como a TAG e a Ansa, é válida no entendimento da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ, que divulgou nota ontem afirmando que o processo de desinvestimento atende os requisitos legais…

— …já a Justiça Federal do Rio acatou um novo pedido liminar impedindo a venda da Ansa e também da UFN-III. “A Petrobras irá tomar as medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”, informou a empresa.

— Às 14h00, o STF deve começar o julgamento das liminares de Edson Fachin e Lewandowski, que impedem a Petrobras de vender o controle de subsidiárias sem autorização do Congresso. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai ao julgamento.

— Reuters teve acesso a documentos mostrando que a Engie já movimentou US$ 3 bilhões para o negócio com a Petrobras. O grupo francês e o fundo de pensão canadense CDPQ concordaram em pagar US$ 8,6 bilhões por 90% da TAG.

Roberto Ardenghy será o novo diretor executivo de Relacionamento Institucional da Petrobras. Com isso, a diretoria de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão foi extinta e suas atividades distribuídas por outras áreas.

A EPE criou um simulador de viabilidade econômica para ônibus elétricos, uma aplicação em Excel em que é possível estimar custos e benefícios de substituição da frota a diesel em cidade de diferentes portes. Vale a visita

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Cemig prevê investir R$ 8,3 bi até 2023
Companhia de energia elétrica de Minas Gerais, a Cemig planeja investir R$ 8,334 bilhões entre este ano e 2023. A cifra foi apresentada ontem a investidores e analistas de mercado. A maior parte, R$ 6,45 bilhões, será aportado na melhoria e ampliação da rede, em subestações e no sistema de medição do negócio de distribuição da empresa. Valor

Comissão dos EUA pede informações à Petrobras sobre negociações
A Petrobras informou hoje que foi contatada pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC, na sigla em inglês) com pedidos de informação sobre certas negociações (“trading”) que são objeto de investigação na Operação Lava-Jato. Valor

Lava-Jato estuda ação contra Bradesco
Coordenador da Lava-Jato no Rio de Janeiro, o procurador da República Eduardo El Hage disse ao Valor que a força-tarefa estuda pedir a responsabilização do Bradesco na lei anticorrupção por meio de uma ação cível. Os investigadores consideram ter havido falhas reiteradas de controle do banco, que permitiram a continuidade de esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 1 bilhão entre 2011 e 2016. Valor

Petrobras confirma que embarcará petróleo para armazenamento na China
A Petrobras confirmou que embarcará petróleo à China durante junho e julho para responder mais rapidamente à demanda de refinarias locais. A empresa alugou tanques de armazenamento na cidade portuária de Qingdao, o que permitirá que a petroleira venda menores quantidades de petróleo ao mercado local para entrega imediata, disse a petroleira em um email. Folha

Fique de olho!

Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro
08h00 Café da manhã com Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Major Vitor Hugo, Deputado (PSL/GO), Líder do Governo na Câmara dos Deputados; Senadoras e Deputadas Federais
Palácio do Planalto

10h00 Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal
Palácio do Planalto

12h00 Deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), Líder do Governo na Câmara dos Deputados
Palácio do Planalto

14h00 Cerimônia de Assinatura do Decreto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Entrega Oficial dos Planos Regionais da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste
Palácio do Planalto

15h00 Marcelo Álvaro Antônio, Ministro de Estado do Turismo
Palácio do Planalto

17h00 Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) e Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça
Palácio do Planalto
Vice-presidente
Hamilton Mourão
Não há compromissos oficiais
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
10h00 Posse da Nova Diretoria da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético da Câmara dos Deputados
Local: Câmara dos Deputados

14h00 Reunião com o Governador e a Bancada de Santa Catarina
Local: Gabinete do Ministro – MME
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Não há compromissos oficiais
Secretário
Márcio Félix
Não há compromissos oficiais
Economia
Ministro
Paulo Guedes
09h00 Reunião com parlamentares do NOVO
Rogério Marinho – Secretário Especial de Previdência e Trabalho
Salim Mattar – Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento
Daniella Marques – Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
Cinara Lima – Chefe de Gabinete do Ministro
Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministro
Marcelo Siqueira – Assessor Especial do Ministro
Bruno Travassos – Assessor Especial do Ministro
Vitor Saback – Assessor Especial do Ministro
Pauta: Nova Previdência
Local: Ministério da Economia – Bloco P

15h00 Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN)
Local: Ministério da Economia – Bloco P
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ANP
Diretor-geral
Décio Oddone
09h00 Evento RIO EM DEBATE – Gás Natural para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro
Acompanha: Luiz Fernando Manso.
Local: Belmond Copacabana Palace Hotel, Rio de Janeiro/ RJ.

13h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

14h00 978ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participam: Décio Oddone, José Cesário Cecchi, Dirceu Amorelli (por videoconferência do Escritório Sede da ANP em Brasília/DF), Felipe Kury (por videoconferência do Escritório Regional da ANP em São Paulo/SP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

16h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Aurélio Amaral
10h00 Reunião com o Governador do Estado do Maranhão Flávio Dino de Castro e Costa
Pauta: Logística de combustíveis e concessões
Local: Palácio dos Leões – MA

16h00 Voo para São Paulo / SP
Local: Aeroporto Internacional de São Luis / MA
Diretor
José Cesário Cecchi
09h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

14h00 978ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, José Cesário Cecchi e Dirceu Amorelli.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

16h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Dirceu Amorelli
08h00 Embarque para Brasília
Local: Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ

11h00 Despachos internos
Local: Escritório Sede da ANP – Brasília/DF

14h00 978ª Reunião de Diretoria Colegiada
Participam: Décio Oddone, Amorelli Junior (por videoconferência do Escritório Sede da ANP em Brasília), Cesário Cecchi e Felipe Kury (por videoconferência do Escritório Regional da ANP em São Paulo)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

16h00 Despachos internos
Local: Escritório Sede da ANP – Brasília/DF
Diretor
Felipe Kury
09h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

14h00 978ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, José Cesário Cecchi e Dirceu Amorelli.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

16h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Aneel
Diretor-geral
André Pepitone
Agenda não disponível
Diretor
Efrain Pereira da Cruz
Agenda não disponível
Diretora
Elisa Bastos Silva
Agenda não disponível
Diretor
Rodrigo Limp
08h30 Café da manhã dos parlamentares, Sinagências e servidores
10h30 Reunião a pedido do Dep. Federal Zé Vítor sobre PCH Fazenda Salto , Rio Claro/MG
15h00 Situação Energética do Estado do Goiás
17h00 PCH bom retiro
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Agenda não disponível
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Não há compromissos oficiais
Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida
Não há compromissos oficiais
Assuntos Corporativos
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Despachos Internos
Local:Edifício Sede – Rio de Janeiro
Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara
10h00 Despachos internos (Reunião da Diretoria Executiva)
Local:Edise – 24º andar – sala da D.E.
Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto
Missão ao Exterior – Informação protegida por sigilo legal ou restrição de acesso – Diretor Substituto >> Gerente Executivo Samuel Miranda

10h00 Despachos Internos (Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Petrobras) – Diretor Substituto >> Gerente Executivo Samuel Miranda
Local:EDISE – Av. República do Chile, 65/24º andar – Centro – Rio de Janeiro