Toffoli pauta desinvestimento para o plenário do STF

Governo propõe renovação do Conselho da Petrobras. Na imagem: fachada do edifício-sede da Petrobras, na avenida Chile, no Rio de Janeiro (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)
Fachada do edifício-sede da Petrobras, na avenida Chile, no Rio de Janeiro (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

O que está em jogo

A liminar de Edson Fachin
O ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar que suspende o processos de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Araucária Nitrogenados (Ansa) e de refinarias da Petrobras. Fachin atende à pedido de sindicatos de trabalhadores da Petrobras.

— Fachin fez valer outra liminar, de Ricardo Lewandowski, sobre uma decisão do STJ em favor da Petrobras – que liberou a venda dos ativos em janeiro. As duas liminares, de Fachin e Lewandowski, são os primeiros itens da pauta do plenário do STF na quinta-feira, 30, por decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli.

— Os onze ministros do STF devem julgar as liminares de Fachin (Rcl 33292) e Lewandowski (ADI 5624), sem entrar no mérito das ações. Do jeito que está, a Petrobras precisa da aprovação de projetos na Câmara e no Senado para vender os ativos, em especial as refinarias que devem ter os planos de venda detalhados em junho. Leia mais aqui sobre as ações

Por coincidência, às 8h, Toffoli encontrou com Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, Paulo Guedes, Onyx Lorenzoni e outros ministros para um café da manhã no Planalto.

Marinha localiza módulos da P-71 no fundo do mar em Santa Catarina
Ontem, a Petrobras informou que a Marinha do Brasil localizou os módulos da P-71 no leito marinho, próximo à região do naufrágio, em Santa Catarina. Os módulos estão sendo avaliados. “A companhia está envidando todos os esforços necessários para que não haja atraso na data prevista de entrada em operação da plataforma P-71, tampouco perda de receita para o consórcio.” Leia mais

Aker Solution quer 30% de faturamento com exportações em fábrica do Paraná
A Aker Solutions espera ter 30% do faturamento de sua fábrica de São José dos Pinhais, no Paraná, oriunda de exportações nos próximos cinco anos. Ontem, a empresa celebrou a entrega dos primeiros equipamentos que serão entregues para operações da Equinor, no Mar da Noruega. Leia mais

Eólica offshore ganha associação
Seis empresas e pessoas físicas se uniram para criar a Associação Brasileira de Eólicas Marítimas (Abemar), que tem como primeiro presidente Marcelo Storrer, da Eólica Brasil. Fazem parte da ata de fundação da associação, além da empresa de Storrer, a Bram Offshore, o Machado Meyer Sendacz e Opoce Advogados, o Trade Council do Consulado Geral da Dinamarca, a Boskalis do Brasil, a NOV e o consórcio Ventos Alísios. Leia mais

Recursos do pré-sal para Ciência e Tecnologia

Projeto do Senador Lasier Martins (PDT/RS) que destina 20% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para pesquisa entrou na pauta da reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na próxima quarta, 29. Estipulado o piso de 20%, o PL destina 50% para o CNPq e 50% para implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa de instituições públicas.

Energias renováveis em assentamentos rurais
Amanhã, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado vota requerimento do Senador Jean Paul Prates (PT/RN) para uma audiência pública sobre projeto que, mediante autorização do Incra, assentados possam explorar o potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel rural.O projeto (PLS 384/2016) é de José Agripino (DEM/RN), relatado na CRA por Wellington Fagundes (PL/MT).

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epbr leu

Número de fusões e aquisições sobe 59,5% em abril, aponta PwC
O número de fusões e aquisições de companhias subiu 59,5% em abril, na comparação com o mesmo período de 2018, somando 67 operações e consolidando o crescimento esperado para este tipo de negócio em 2019, segundo levantamento da PwC. Valor

Petrobras propõe novo estatuto para BR
Preocupada em garantir agilidade à oferta de ações da BR Distribuidora, a Petrobras propôs alterações minimalistas ao estatuto social da controlada. O novo documento, responsável pelos parâmetros de governança da companhia, só terá validade se a estatal conseguir vender os papéis que possui de forma que a distribuidora deixará de ter um sócio controlador e, portanto, de ser uma estatal. Valor

Barão de Cocais (MG) tenta voltar à rotina, apesar de seguir com risco de talude em mina da Vale
Correios e agências bancárias voltaram a funcionar nesta segunda-feira (27), em Barão de Cocais (MG), depois de uma semana fechados. Passado o período entre os dias 19 e 25 de maio —data estimada pela Vale para a queda do talude na cava da mina Gongo Soco— a cidade tenta retomar ritmo normal. Folha

Venezuela terá de investir US$ 200 bi para reerguer setor
A eventual instalação de um novo governo na Venezuela, aberto à receber capitais privados, demandará tempo para reestruturar o setor petrolífero a ponto de tornar o país um “competidor” para o Brasil em termos de atração de investimentos externos na área, de acordo com a opinião de especialistas ouvidos pelo Valor. Estima-se que, para retomar a produção petrolífera venezuelana para o patamar de 2,7 milhões de barris ao dia, observada entre 2011 e 2015, serão necessários investimentos de US$ 20 bilhões por ano, a maioria privados, durante cinco a dez anos.

Crise da Pemex e da PDVSA favorece estatal brasileira
Em rota de recuperação após a crise desencadeada pela queda dos preços do petróleo e pelo desgaste de imagem com escândalos de corrupção, nos últimos anos, a Petrobras vem se consolidando, aos poucos, como a maior produtora da região. Enquanto a estatal brasileira tem perspectivas de novos recordes operacionais no pré-sal e vem reduzindo sua dívida, as demais gigantes da região – a venezuelana PDVSA e a mexicana Pemex – convivem com o declínio da produção, escândalos de corrupção e situação financeira difícil. Valor

Eike Batista recebe maior multa já aplicada pela CVM
O empresário Eike Batista recebeu a maior multa individual já aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de R$ 440,8 milhões, por uso de informação privilegiada com ações da OGX. No total, o valor das penalidades chegou a R$ 536,5 milhões. As penas corresponderam a duas vezes e meia os valores que o ex-bilionário deixou de perder com vendas de papéis da empresa. A decisão foi unânime no colegiado da autarquia. Valor

Fique de olho!

Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro
08h00 Café da manhã com Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Palácio do Planalto

09h00 Johnny Saad, Presidente do Grupo Bandeirantes
Palácio do Planalto

10h00 Paulo Guedes, Ministro de Estada da Economia; João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Pecuária do Brasil (CNA); José Roberto Tadros, Confederações Nacionais do Comércio (CNC); Robson Braga de Andrade, Presidente Confederação Nacional da Indústria (CNI); José Ricardo da Costa Aguiar Alves, Diretor Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop); Vander Costa; Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT); Márcio Coriolano, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); Breno de Figueiredo Monteiro, Presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde); Gláucio Binder, Presidente da Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM), e Daniel Kluppel Carrara, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)
Palácio do Planalto

12h00 Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República
Palácio do Planalto

14h00 Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Líder do NOVO na Câmara dos Deputados
Palácio do Planalto

15h00 Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Palácio do Planalto

16h00 Foto com Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e Comissão Executiva do PSL Mulher, Membros do Conselho Deliberativo e de Ética
Palácio do Planalto

17h00 Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde
Palácio do Planalto

17h30 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e Floriano Peixoto, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Palácio do Planalto

20h00 Cerimônia de Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira
Brasília/DF
Vice-presidente
Hamilton Mourão
Não há compromissos oficiais
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
09h00 Abertura do Brazil Windpower 2019 – Conferência e Exposição
Local: São Paulo

11h00 Energy Solutions Show
Local: São Paulo

16h00 Lançamento da Frente em apoio ao Carvão Mineral

20h00 Cerimônia de Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira
Local: Clube Naval de Brasília
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Não há compromissos oficiais
Secretário
Márcio Félix
Não há compromissos oficiais
Economia
Ministro
Paulo Guedes
08h00 Café da Manhã com o presidente da República, Jair Bolsonaro
Local: Palácio da Alvorada

09h00 Reunião com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
Paulo Uebel – Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Pauta: Agenda de desburocratização
Local: Ministério da Economia – Bloco P

10h00 Acompanha o presidente da República, Jair Bolsonaro, em reunião com a CNA, CNC, CNI, CNT, CNS, CNCON, CNAR
Local: Palácio do Planalto

11h30 Reunião com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Waldery Rodrigues – Secretário Especial da Fazenda
Daniella Marques – Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministro
Vitor Saback – Assessor Especial do Ministro
Raymundo Junior – Assessor Legislativo
Pauta: Políticas públicas
Local: Ministério da Economia – Bloco P

12h30 Reunião-almoço com Roberto Campos, presidente do Banco Central
Waldery Rodrigues – Secretário Especial de Fazenda
Mansueto Almeida – Secretário do Tesouro Nacional
Adolfo Sachsida – Secretário de Política Econômica
Pauta: Temas governamentais
Local: Ministério da Economia – Bloco P

15h00 Audiência com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e com o senador Esperidião Amin (PP-SC)
José Salim Mattar – Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento
Fernando Anton Basus Bispo – Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
Daniella Marques – Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministro
Bruno Travassos – Assessor Especial do Ministro
Vitor Saback – Assessor Especial do Ministro
Pauta: Terrenos de Marinha
Local: Ministério da Economia – Bloco P

17h30 Reunião com parlamentares da bancada do PP
Rogério Marinho – Secretário Especial de Previdência e Trabalho
Daniella Marques – Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministro
Bruno Travassos – Assessor Especial do Ministro
Pauta: Nova Previdência
Local: Ministério da Economia – Bloco P
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ANP
Diretor-geral
Décio Oddone
09h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

11h30 Reunião com o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, por videoconferência
Pauta: Assuntos do setor.
Acompanha: Pietro Mendes.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

13h30 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

14h30 Reunião com o Ministro Luis Alberto Sanchez Fernandez – “Ministro de Hidrocarburos de Bolivia”
Pauta: visita de cortesia.
Participantes: Ministro Luis Alberto Sanchez (Governo da Bolívia), Soraya Kisen Araoz (Governo da Bolívia), Óscar Barriga Arteaga (YPFB), Décio Oddone (ANP), José Cesário Cecchi (ANP), Tathiany Moreira (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

15h30 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

16h35 Voo para São Paulo/SP
Local: Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Aurélio Amaral
10h00 Reunião com representantes da empresa Shell Brasil
Pauta: Visita institucional
Participantes: André Araújo (Shell), Flavio Rodrigues (Shell), Thomas Lucena (Shell), Aurélio Amaral (ANP), Leonardo Caldas (ANP), Renata Bona (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio De Janeiro/RJ

13h00 Voo para Brasília/DF
Local: Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ

15h00 Reunião de alinhamento da elaboração da minuta de RCNPE
Local: Ministério de Minas e Energia-MME, Brasília/DF
Diretor
José Cesário Cecchi
09h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Dirceu Amorelli
09h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h00 Entrevista com Upstream Online
Acompanham: Heloísa Borges (ANP), Luiz Manso (ANP), Maíra Bonafé (ANP), Marcelo Castilho (ANP), e Rafael Bastos (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

15h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Felipe Kury
10h00 Despachos em São Paulo.
Participantes: Décio Oddone, Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli, José Cecchi e Felipe Kury (por videoconferência, ANP de São Paulo/SP).
Local: Escritório ANP – São Paulo/SP.

12h00 Reunião Institucional entre a ANP e a empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
Local: R. Treze de Maio – Bela Vista – SP

14h00 Reunião Institucional com a empresa Ultragás.
Local: Escritório da ANP – São Paulo/SP

16h00 Despachos em São Paulo.
Local: Escritório da ANP – São Paulo/SP
Aneel
Diretor-geral
André Pepitone
Não há compromissos oficiais
Diretor
Efrain Pereira da Cruz
Não há compromissos oficiais
Diretora
Elisa Bastos Silva
09h00 REUNIÃO PUBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA

16h00 REUNIÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA
Diretor
Rodrigo Limp
09h00 Reunião Pública e Administrativa Ordinária da Diretoria
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09h00 Reunião Pública e Administrativa Ordinária da Diretoria

14h30 Despacho interno
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Não há compromissos oficiais
Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida
Não há compromissos oficiais
Assuntos Corporativos
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Não há compromissos oficiais
Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara
Não há compromissos oficiais
Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto
Não há compromissos oficiais