Minas e Energia, Economia e TCU se reúnem para tratar da cessão onerosa

Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília
Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília (Foto: Agência Brasil)

O que está em jogo

Brasil na OTC
Nesta segunda-feira, 6, primeira dia da conferência, destaque para agenda brasileira na OTC. O diretor de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, Rudimar Lorenzatto, fala sobre a nova agenda da Petrobras. Secretário Executivo de Petróleo do MME, Márcio Félix, apresenta os planos para cessão onerosa. Também vamos acompanhar as apresentações sobre o início do desenvolvimento de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos.

MME entrega dados ao TCU
Falando em cessão onerosa, o ministro Bento Albuquerque entrega ao presidente do TCU, José Múcio, todos os estudos técnicos e propostas relacionados à revisão do contrato da cessão com a Petrobras – o acordo para pagamento de US$ 9 bilhões – e do leilão dos excedentes da cessão onerosa, que o governo pretende fazer em outubro.

— A reunião entre José Múcio e Bento Albuquerque está marcada para às 16h30 e conta com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse projeto vem sendo tocado pelas duas pastas e o plano do governo é contar conta com o aval do TCU para que seja possível realizar o leilão sem o risco de interferências jurídicas.

— E Múcio é central nessa discussão. Em evento promovido pelo IBP, em meados de abril, o presidente do TCU afirmou claramente que o prazo escolhido pelo governo, no melhor cenário, é curtíssimo. Reforçou também que o Congresso é soberano nessa discussão.

— “O Tribunal pode dizer que não vai para o Congresso? Não, quem pode dizer se vai para o Congresso é o próprio Congresso. [No TCU], somos pagos para desconfiar, auditar, aconselhar, dizer se está certo ou está errado. Podemos apontar se no caminho que você escolheu caminhar, você está caminhando de forma correta ou não”, afirmou Múcio, há cerca de três semanas. Relembre aqui.

Petrobras anuncia venda de petroquímica na Argentina
Foi publicado hoje o teaser da venda de 34% da Compañia MEGA S.A., subsidiária integral da Petrobras International Braspetro B.V. (PIB BV). A Mega é uma sociedade entre Petrobras, Repsol YPF (38%) e Dow Chemical (28%), que iniciou suas operações em 2001.

— A operação consiste no processamento de gás da YPF – que recebe de volta o energético próprio para consumo termelétrico – e na produção de propano, butano e etano, principalmente. A Mega teve uma participação expressiva nesse mercado de líquidos, em 2018, variando de 33% a 48%. O UBS assessora a Petrobras na venda da companhia.

Baixe aqui o teaser completo

PM poderão fiscalizar pelo Ibama
O Ministério de Meio Ambiente estuda a possibilidade de policiais militares atuarem como fiscais ambientais, por meio de convênio com o Ibama.  “Eram pessoas que tiveram um passado junto ao batalhão florestal ou similares, tiveram ao lado de vocês”, afirmou Bolsonaro a uma plateia de ruralistas, de acordo com a Coluna do Estadão. Oficialmente, a ideia é aumentar o efetivo de fiscais, sem a necessidade de ampliação dos quadros do Ibama.

Anadarko
A disputa pela compra da Anadarko ganhou mais um personagem de peso: a Total entrou em um acordo com a Occidental Petroleum para comprar os ativos de GNL da Anadarko na África por US$ 8,8 bilhões, caso a Occidental consiga fechar o negócio. O anúncio foi feito no fim de semana.

— O Occidental tenta vencer uma disputa com a Chevron, que em abril anunciou o acordo para compra da Anadarko por US$ 33 bilhões, que sobe para US$ 50 bilhões quando com a inclusão de dívidas. A Occidental oferece US$ 55 bilhões, anunciou que o investidor Warren Buffett é parceiro na oferta e, agora, que conta com o acordo com a Total.

BTG autorizado a importar energia
O Banco BTG Pactual foi autorizado nesta segunda-feira, 6, a importar energia da Argentina e do Uruguai, exclusivamente para o mercado de curto prazo, até 31 de dezembro de 2022. A importação da Argentina fica limitada a 2.200 MW e, do Uruguai, a 570 MW. O BTG Pactual é comercializador de energia registrado na CCEE. No início de abril, o Santander também recebeu uma autorização nos mesmos termos.

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epbr leu

Leilão inovador tenta levar energia para RR
O agravamento da crise política na Venezuela, que desde o início do ano vem descumprindo o contrato de fornecimento de energia para Roraima, aumenta a relevância do primeiro leilão de energia do governo Bolsonaro, que contratará novos projetos para suprimento ao Estado, o único que não está conectado com o restante do Brasil. O governo pretende repetir na área de energia o sucesso obtido nos quatro leilões de concessões de infraestrutura deste ano. Valor

Após Maduro, PDVSA tem potencial para gerar uma nova Lava-Jato
A queda do regime de Nicolás Maduro na Venezuela tem o potencial de tirar do armário fantasmas assustadores para líderes políticos da América Latina. No centro dessa incerteza está a estatal PDVSA, transformada em motor da diplomacia chavista e que abriu subsidiárias e vendeu petróleo barato na região em troca de apoio. Valor

Transmissão tem rodada de venda de ativos
O mercado secundário de ativos de transmissão de energia está movimentado, diante da falta de leilões envolvendo novos projetos. São ao menos três transações de venda total ou parcial em curso, apurou o Valor, envolvendo ativos da gestora Pátria, da indiana Sterlite Power e da ISA Cteep. Em outra frente, a construtora de linhões Tabocas busca um sócio investidor. Valor

Sebrae prepara vacina contra facada prometida por Guedes no Sistema S
O novo presidente do Sebrae, Carlos Melles, decidiu aderir à agenda do Ministério da Economia para evitar um corte de até 50% das contribuições que financiam o Sebrae —cujo orçamento, neste ano, é de R$ 3,39 bilhões. Sua ideia é apresentar ao governo, em até 90 dias, um contrato de gestão elaborado pelo próprio Sebrae, detalhando os serviços prestados pela entidade e os custos. Folha

Fique de olho!

Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
06h00 Partida de Brasília/DF para Rio de Janeiro/RJ
Base Aérea de Brasília

07h20 Chegada ao Rio de Janeiro/RJ
Aeroporto Santos Dumont

08h15 Cerimônia de lançamento de selo e medalha comemorativos dos 130 anos do CMRJ
Rio de Janeiro

11h55 Partida do Rio de Janeiro/RJ para Brasília/DF
Aeroporto Santos Dumont

13h15 Chegada a Brasília/DF
Base Aérea de Brasília

14h30 Reunião com Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério de Minas e Energia
Ministro Bento Albuquerque
09h00 130º Aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ

16h30 Ministro José Mucio – Presidente do TCU
Local: Sede do TCU

17h30 ABEólica – Assoc. Bras. de Energia Eólica
Local: Gabinete do Ministro/MME

Secretária-executiva Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério da Economia
Ministro Paulo Guedes
14h30 Reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro
16h30 Reunião com o ministro José Mucio, Presidente do TCU
18h00 Reunião com o ministro da Defesa, General Fernando Azevedo
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone

OTC 2019
Local: NRG Park, Houston – Estados Unidos da América.
Abertura do Pavilhão Brasil
Local: NRG Center, Houston – Estados Unidos da América.

11h00 – 12h00
Seminário Cessão Onerosa
Local: Pavilhão Brasil | NRG Center, Houston – Estados Unidos da América.

16h00 17h00
Coquetel Tenaris
Local: Petroleum Club of Houston, Estados Unidos da América.

18h00 18h30
Oil & Gas Brazil Meeting
Local: Westin Galleria Hotel, Houston – Estados Unidos da América.

Diretor
Aurélio Amaral
OTC 2019
Local: NRG Park, Houston – Estados Unidos da América.
Dia todo
Abertura do Pavilhão Brasil
Local: NRG Center, Houston – Estados Unidos da América.

11h00 – 12h00
Seminário Cessão Onerosa
Local: Pavilhão Brasil | NRG Center, Houston – Estados Unidos da América.

16h00 17h00
Coquetel Tenaris
Local: Petroleum Club of Houston, Estados Unidos da América.

18h00 18h30
Oil & Gas Brazil Meeting
Local: Westin Galleria Hotel, Houston – Estados Unidos da América.

Diretor
José Cesário Cecchi
Embarque para Punta Cana/ Republica Dominicana
Local: Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim – Rio de Janeiro/RJ

Reunião do comitê diretor da Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae)
Local: Hotel Barceló Bávaro Palace. Salón Menorca – Punta Cana (República Dominicana)

Diretor
Dirceu Amorelli
OTC 2019
Local: NRG Park, Houston – Estados Unidos da América.
Dia todo
Abertura do Pavilhão Brasil
Local: NRG Center, Houston – Estados Unidos da América.

11h00 – 12h00
Seminário Cessão Onerosa
Local: Pavilhão Brasil | NRG Center, Houston – Estados Unidos da América.

16h00 17h00
Coquetel Tenaris
Local: Petroleum Club of Houston, Estados Unidos da América.

18h00 18h30
Oil & Gas Brazil Meeting
Local: Westin Galleria Hotel, Houston – Estados Unidos da América.

Diretor
Felipe Kury
Despachos em Brasília/DF
Local: Brasília/DF

Encontro institucional ANP/Congresso.
Encontro institucional com a Deputada Bia Kicis.
Local: Praça dos Três Poderes – Brasília.

Embarque para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto de Brasília/DF
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
14:30 – 17:00 Reunião – MME – CMSE

Diretor
Efrain da Cruz
10:00 – 12:00 Despacho interno
11:00 – 12:00 Despacho interno
14:30 – 16:00 Despacho interno
16:00 – 17:00 Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva
08:00 – 18:00 VIAGEM À SERVIÇO: Workshop “Analysis and Management of Energy and Environmental Policy”

Diretor
Rodrigo Limp
10:00 – 12:30 Despacho interno
11:00 – 12:00 Despacho interno
16:30 – 17:30 Banco do Brasil Investimentos – discutir aspectos regulatórios do setor elétrico brasileiro.

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
10:00 – 11:00 A potencialidade de aplicação de projetos sociais nos aproveitamentos eólicos no NE.
11:00 – 12:00 Despacho interno
14:00 – 15:00 Os potenciais eólicos brasileiros.
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão