O que está em jogo

Preço do diesel
O Planalto programou uma coletiva de imprensa, às 11 horas, em que devem ser anunciadas medidas para os caminhoneiros. Na parte da tarde, Bolsonaro volta a se reunir nesta terça-feira, 16, com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia). Participam também o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e o presidente da Petrobras, Castello Branco. A expectativa é que a estratégia do governo, seja ela qual for, fique mais clara, tendo em vista que até o momento a posição oficial é negar que o governo tenha interferido na política de preços da Petrobras.

— Castello Branco afirmou ontem que a Petrobras é livre e quem reverteu o ajuste de 5,7% no preço do diesel na semana passada foi a diretoria da companhia. “Ninguém ordenou a Petrobras que reajustasse. O presidente [Bolsonaro] alertou para os riscos”. Semana passada, em seu Twitter, Bolsonaro confirmou que ligou para Castello Branco na quinta-feira, 11, após ser informado que diesel fora reajustado em 5,7%, segundo o presidente, “percentual num nível sequer previsto para a taxa de inflação do corrente ano”.

— A questão dos caminhoneiros deve colocar o Ministério da Infraestrutura em evidência. O ministro Tarcísio de Freitas tem falado publicamente em medidas voltadas para a categoria, sem discutir preço do diesel, como obras em rodovias, inclusão de exigências voltadas à qualidade de vida de caminhoneiros nos leilões de concessões e redução de burocracias na contratação de fretes. Tarcísio esteve na Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara a cerca de duas semanas falando sobre os planos.

Levy e o gás
— O presidente do BNDE, Joaquim Levy, sugeriu o uso de gás natural como combustível de caminhões e defendeu o fim do monopólio das distribuidoras estaduais. ““Se conseguirmos abrir esse mercado, temos inúmeras oportunidades”, afirmou. Levy participou de almoço com empresário promovido pelo Lide, em São Paulo. Informações da Folha.

Câmara posterga audiência sobre Lei do Gás para maio
A comissão de Minas e Energia alterou a data da audiência pública convocada para tratar do PL 6407/2013, o texto da Lei do Gás. O encontro, que prevê a presença de nada menos do que 13 representantes de órgãos públicos e associações de empresas interessadas no assunto, agora ocorrerá em 22 de maio. Leia mais na epbr.

 

RenovaBio
O “revogaço” promovido pelo governo na semana passada acabou com o comitê RenovaBio, instituído em 2018. Semana passada, Bolsonaro assinou o decreto 9759/19, acabando com uma série de colegiados, comitês e comissões. O comitê RenovaBio é coordenado pelo MME e fazem parte a Casa Civil, Agricultura, Meio Ambiente e, originalmente, Fazenda, MDIC e Planejamento, ministérios incorporados pelo de Economia. O comitê foi criado pelo decreto 9308/18.

— A ANP realiza nesta terça-feira, às 14h, a audiência pública sobre a minuta de resolução que trata de critérios da individualização das metas de descarbonização para os distribuidores de combustíveis. A minuta é a segunda regulamentação da ANP relativa ao Renovabio – a primeira, a Resolução ANP nº 758/2018, publicada em 2018, tratou da certificação da produção e importação eficientes de biocombustíveis e do credenciamento de firmas inspetoras. Os documentos da consulta estão disponíveis no site da ANP.

Choque no Meio Ambiente
O pedido de demissão de Adalberto Eberhard da presidência do ICMBio foi confirmado nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial. No fim de semana, governo entrou em choque com servidores do ICMBio e do Ibama. O ministro Ricardo Salles afirmou ao G1 que volta a estudar a fusão do ICMBio com o Ibama. “Gestão zero, viaturas quebradas, prédios abandonados”, afirmou Salles. Eberhard era contra a fusão. Em sua demissão, alegou “motivos pessoais”. 

— No domingo, Bolsonaro gravou um vídeo ao lado do senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmando que Salles abriria um processo administrativo contra fiscais do Ibama que queimaram maquinários durante uma operação contra o roubo de madeira. A destruição de equipamentos tem respaldo legal quando não há viabilidade de apreensão.”Ele [Salles] já mandou abrir um processo administrativo para a apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, afirmou Bolsonaro.

— No mesmo dia, Salles cumpria agenda no Rio Grande do Sul. Visitou a unidade do ICMBio em Mostradas, onde, segundo O Globo, servidores preparam questionamentos em uma carta apócrifa que não foram tratados por Salles. Em seguida, o ministro encontrou produtores rurais em uma cidade próxima, Tavares, em que afirmou: “gostaria que os servidores do ICMBio viessem aqui participar conosco. Não tem nenhum funcionário? Na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui, embora tenham nos esperado lá em Mostardas. Determino a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários”.

Anexo C de Itaipu
O MME prorrogou por 30 dias, postergando para maio a conclusão dos trabalhos do grupo formado para analisar a revisão do Anexo C do Tratado de Itapu, assinado com o Paraguai, em 1973. Esse GT deve subsidiar o governo com informações para etapa de atualização das bases financeiras que determinam o preço da energia cobrado pela usina binacional, após a amortização dos custos de construção, de US$ 27 bilhões, prevista para terminar em 2023. O valor representa cerca de um terço da tarifa de Itaipu, de acordo com informações de 2018.

epbr leu 

Governo prepara pacote que tenta aliviar queixas dos caminhoneiros
Diante da dificuldade de conseguir conter a flutuação do preço do diesel, o governo vai anunciar nesta terça-feira (16) um pacote de medidas que possam melhorar as condições gerais do setor de transporte rodoviário. As iniciativas foram discutidas em reunião desta segunda (15) no Palácio do Planalto que contou com a presença de seis ministros. Folha

“É paliativo”, diz Dilma sobre revogação do reajuste do diesel
Lembrada em meio à crise gerada pelo recuo do aumento de 5,7% no diesel por ação do presidente Jair Bolsonaro, a ex-presidente Dilma Rousseff publicou neste domingo (14.abr.2019) 1 texto em sua página na internet na qual ataca a atual política de preços da estatal. “A questão não é recuar do aumento de 5,7%”, escreveu. “É impedir que a lógica da gestão da Petrobras seja submetida à lógica de curto prazo da especulação financeira.” Para ela, a suspensão do reajuste foi uma medida “paliativa pois o problema é a submissão do governo aos desígnios do ‘deus-mercado’.” Poder360

Preços de combustíveis precisam de transparência, diz diretor da ANP
Os preços do óleo diesel praticados atualmente pela Petrobras estão mais próximos das referências internacionais do que estavam em 2016. “Hoje [o preço] não está distorcido”, disse ao Valor Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Valor

Meio Ambiente vira novo foco de crise no governo
Apenas três meses após assumir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o presidente Adalberto Eberhard pediu exoneração nesta segunda-feira, 15, acentuando o clima tenso e conflagrado no Ministério do Meio Ambiente. Ele vinha sendo cobrado pelos servidores do órgão a dar uma resposta às declarações feitas pelo ministro Ricardo Salles durante uma cerimônia pública no fim de semana. Estadão

Planalto avalia tirar Apex do Itamaraty
As polêmicas na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) – que culminaram na demissão do embaixador Mário Vilalva, na semana passada – levaram o Planalto a voltar a estudar a possibilidade de transferência do órgão, que sairia do guarda-chuva do Ministério das Relações Exteriores. Ministros palacianos confirmaram ao Estado que a mudança da agência, que tem orçamento milionário e livre de contingenciamento, está em estudo. Estadão

CVM nega pedido de investidores da Braskem para suspender assembleia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recusou o pedido de acionistas para suspensão das assembleia da Braskem, prevista para ocorrer amanhã, dia 16 de abril. Na reunião será deliberada a substituição de três titulares e um suplente do conselho de administração, indicados pelo controlador e pela Petrobras para um mandato tampão. Valor

Mitsui prevê que Brasil será maior do mundo em geração solar distribuída
A trading japonesa Mitsui se tornou sócia minoritária da empresa de geração solar distribuída Órigo na semana passada, movimento que, embora pequeno em comparação com o porte do grupo, marca uma aposta da companhia nesse setor. “Achamos que o mercado de geração solar distribuída do Brasil pode ser o maior do mundo”, disse, em entrevista ao Valor, Noriaki Watanabe, diretor do segmento de infraestrutura da companhia na América do Sul. Valor

Fique de olho! 

Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
09h00 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; Rubens Ometto Silveira Mello, Presidente do Grupo Cosan; Henrique Malta, Diretor da Cosan; Luís Henrique Guimarães, CEO da Raizen
Palácio do Planalto

10h00 Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Presidente da Telebras
Palácio do Planalto

11h00 Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
Palácio do Planalto

14h00 Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde e Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Palácio do Planalto

15h00 Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal; Jodismar Amaro, Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (FEBRALOT); e José Romero dos Santos Nascimento, Presidente da Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior e Associação dos Lotéricos (ALSPI)
Palácio do Planalto

16h30 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura; Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia; Roberto Castello Branco, Presidente da Petrobras; Décio Oddone, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Palácio do Planalto

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério de Minas e Energia
Ministro Bento Albuquerque
08h30 – General Marcelo Eschiletti Caldas
Local: Ministério de Minas e Energia

10h30 – Raízen Energia S.A.
Local: Ministério de Minas e Energia

11h00 – Deputado Carlos Chiodini (MDB-SC)
Local: Ministério de Minas e Energia

11h30 – Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Local: Ministério de Minas e Energia

15h00 – Seminário “Oportunidades do Setor de Óleo & Gás para o Brasil” (Evento IBP)
Local: Brasília Palace Hotel

18h00 – Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio
Local: Ministério de Minas e Energia

Secretária-executiva Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério da Economia
Ministro Paulo Guedes
09h00 Acompanha o presidente Jair Bolsonaro em reunião com Rubens Ometto, presidente da COSAN

14h00 Reuniao com parlamentares da bancada do PSD

15h00 Reunião com parlamentares da bancada do PSDB

16h30 Reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro

18h00 Reunião com a senadora Rose de Freitas (PODEMOS-ES)

18h30 Reunião com os deputados do MDB Sérgio Souza (PR) e Baleia Rossi (SP)
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
Agenda de trabalho em Brasília

Diretor
Aurélio Amaral
Seminário oportunidades no mercado de combustíveis no Brasil
Local: São Paulo/SP

Consulta e Audiência Públicas nº 7/2019
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.

Diretor
José Cesário Cecchi
Despachos Internos

Diretor
Dirceu Amorelli
Seminário ‘Oportunidades do Setor de Óleo e Gas para o Brasil”
Local: Brasilia Palace Hotel – Brasilia/DF

Diretor
Felipe Kury
Participação no evento do IBP – Seminário “Oportunidades do Setor de Óleo & Gás para o Brasil”
Local: Brasília Palace Hotel- Brasília/DF
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
14:30 – 18:00 Reunião – Parlamentares – Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

Diretor
Efrain da Cruz
09:00 – 18:00 12ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
18:00 – 20:00 Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva
09:00 – 18:00 12ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
18:00 – 20:00 Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp
Participação no “Quality Infrastructure Workshop”, no “12th Meeting of the Network of Economic Regulators (NER)” e no “20th meeting of the Regulatory Policy Committee (RPC)”. PERÍODO: 13 a 20 de abril.

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09:00 – 16:00 Reunião Pública de Diretoria
14:30 – 16:00 Despacho interno
16:00 – 17:00 Reunião com o Deputado Federal Bilac Pinto sobre geração de energia por meio do lixo.
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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