O que está em jogo
Raízen quer desinvestimento em refinarias com dutos
Em sua primeira manifestação após ser aceita como parte interessada no inquérito administrativo do Cade que trata da concentração do mercado de refino de derivados de petróleo no Brasil pela Petrobras, a Raízen pediu ao órgão de defesa da concorrência que se posicione para que o desinvestimento das refinarias da Petrobras seja acompanhando dos ativos de infraestrutura fundamentais para sua operação. A manifestação foi protocolada ontem no órgão de defesa da concorrência.
— Apesar do pedido sobre a infraestrutura dutoviária das refinarias, a Raízen argumenta que não enxerga fundamentos para um eventual prosseguimento da investigação já que o despacho de instauração não apresenta indícios de postura anticompetitiva por parte da Petrobras. “Tampouco especifica qualquer conduta que possa ser individualizada e definida para fins de enquadramento na tipificação de práticas anticoncorrenciail”, diz a empresa.
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— A Raízen argumenta ainda que a própria Petrobras tem assumido liderança no processo de desinvestimento de suas refinarias no mercado brasileiro, devido ao plano de desinvestimento da companhia. “Dessa forma, este inquérito administrativo não deve resultar em qualquer medida que implique intervenção desnecessária e inadequada na discussão do modelo de regulação do mercado de combustíveis”, indica.
— Já mostramos por aqui que a própria Petrobras também já pediu o arquivamento do inquérito do Cade alegando que que não cabe ao órgão de defesa da concorrência atuar como regulador de preços. Leia mais sobre isso aqui.
— “A Raízen entende que o Inquérito em epígrafe não é o melhor instrumento para a discussão do marco regulatório do setor de combustíveis. Entende, outrossim, que a própria Petrobras vem defendendo a diminuição de sua participação de mercado no refino, assim, o órgão antitruste deveria, em sede de advocacy, colaborar para a construção de um modelo de desinvestimento que amplie a concorrência. Desta maneira, a janela de oportunidade para a ampliação da rivalidade e atração de investimentos à montante na cadeia seria aproveitada de maneira mais eficiente e produtiva.
— A empresa alerta ainda que a política de preços para derivados da Petrobras deve seguir parâmetros que não impeçam a empresa de concorrer, e, ao mesmo tempo, não utilizem a sua magnitude da empresa como barreira absoluta à entrada de novos competidores.
— E critica os movimentos da ANP na resolução de transparência na formação de preços de derivados de petróleo, que estão em debate atualmente dentro do órgão regulador. “A Raízen vê com grande preocupação os movimentos recentes da ANP de revisão do marco regulatório na cadeia de combustíveis, notadamente aqueles direcionados ao elo do refino. Isto porque, em nome de um suposto incremento da transparência do mercado em resposta à crise dos caminhoneiros de 2018, a agência tem apresentado uma série de propostas de resoluções que não endereçam de forma adequada os problemas identificados no setor. Pior, na realidade, as recentes minutas de resolução submetidas à consulta pública pela ANP entre 2018 e 2019 (Consulta Pública n° 20/2018 e Consulta Pública n° 04/2019) contrariam o regime de livre precificação previsto na Lei do Petróleo (Lei n°9.478/1997) e buscavam inaugurar um regime de controle de preços impróprio exercido pela Agência Reguladora”, diz a empresa.
Por falar em concorrência de mercado, após anunciar que reajustaria o preço do diesel em 5,7% na tarde de ontem, a Petrobras voltou atrás no começo da noite e manteve o preço do derivado nas refinarias. A decisão foi interpretada por grande parte dos analistas de mercado como um segundo movimento do governo Bolsonaro de intervenção nos preços da estatal.
André Luiz Rodrigues Osório é o novo diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia. Substitui Lorena Melo Solva, que foi exonerada nesta sexta-feira.Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira o deputado Carlos Gaguim (PODE/TO) como vice-líder do Governo na Câmara. Gaguim é relator de uma ma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para obrigar o governo a executar todo o Orçamento de investimentos e emendas de bancadas estaduais que deputados estão querendo ressuscitar.Governo quer liberar estrangeiros no setor nuclear sem passar pelo Congresso
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a “intenção do Executivo é permitir a mineração de urânio no Brasil em parceria com a iniciativa privada” apenas com mudanças infralegais, sem a necessidade passar uma Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso. Atualmente, a Constituição veda a participação de empresas na exploração de urânio por serem atividades estratégicas e com monopólio da União. Mais
16ª rodada da ANP
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu que o governo pode reavaliar a inclusão de sete blocos exploratórios nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe e Camamu da 16ª rodada da ANP, programada para 10 de outubro. O ministro alertou, contudo, que por enquanto as áreas seguem dentro do planejamento. Albuquerque participou de entrevista coletiva nesta quinta-feira, em Brasília, para detalhar as ações do MME nos 100 primeiros dias de governo. Mais
epbr leu
Planalto pede, e Petrobras suspende reajuste do diesel
A Petrobras suspendeu um reajuste previsto para esta sexta-feira de 5,7% no diesel na refinaria, que passaria de R$ 2,1432 para R$ 2,2662. Segundo fonte a par das discussões, ao ser informado da alta de preços, o presidente Jair Bolsonaro teria pedido que a estatal segurasse o aumento no valor do combustível. O Palácio do Planalto considerou a importância do diesel para os caminhoneiros e o custo do transporte de cargas. O GLOBO
Itaúsa e Ultrapar estão entre investidores que se organizam para fazer oferta por distribuidora da Petrobrás; para evitar vetos do Cade, grupo Ultra estuda proposta, ainda preliminar, de comprar ativos em regiões nas quais tem presença pequena. Estadão
O governo brasileiro quer prorrogar acordo de contração de energia do Paraguai pelo Brasil até 2022. Estadão
Uma pessoa que queira instalar painéis solares em sua casa em São Paulo levará quase o dobro do tempo para recuperar o investimento do que alguém do Grande Rio de Janeiro, segundo a comercializadora Comerc. Folha
Fique de olho!
Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
8h00 Partida de Brasília para Macapá
Brasília
10h30 Chegada a Macapá
Aeroporto Internacional de Macapá – Alberto Alcolumbre
11h00 Cerimônia de Inauguração do Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá – Alberto Alcolumbre
Macapá/AP
12h45 Partida de Macapá para Brasília
Aeroporto Internacional de Macapá – Alberto Alcolumbre
15h15 Chegada a Brasília
Base Aérea de Brasília
16h30 Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores
Palácio do Planalto
Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
Agenda de trabalho em Roraima
Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério da Economia
Paulo Guedes
*Horário de Washington (EUA)
8h00 Sessão restrita do IMFC sobre recursos e reforma da governança do FMI
Local: IMF HQ1 Meeting Halls
9h45 Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20
Local: HQ2-01A-820
12h15 Reunião com o Chanceler do Erário do Reino Unido, Philip Hammond
Local: HQ2-04-931
13h45 Reunião com o Ministro da Fazenda da Argentina, Nicolás Dujovne
Local: HQ2-04-931
14h45 Reunião com o Secretário-Geral da OCDE, Ángel Gurría
Local: HQ2-04-931
14h45 Sessão introdutória do Comitê Monetário e Financeiro Internacional – IMFC (desenvolvimentos e perspectivas globais)
Local: HQ2- Conference Hall 1
16h30 Sessão de ´Early Warning´ (EWE)
Local: HQ2- Conference Hall 2
18h00 Reunião de ´Constituency´ da cadeira brasileira no Banco Mundial
Local: WB (MC-4-800)
18h30 Reunião de ´Constituency´ da cadeira brasileira no FMI
Local: WB (MC-4-800)
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor
Efrain da Cruz
09:00 – 09:30 Despacho interno
09:30 – 10:30 Despacho interno
11:00 – 12:00 Reunião com a Azevedo Sette – Ass.: Processo 48500.000445/2017-31
14:30 – 15:30 Despacho interno
15:30 – 16:30 Despacho interno
16:30 – 17:30 Despacho interno
17:00 – 18:00 Reunião com a CEMIG – Ass.: Eólico Alto Sertão 3
Diretora
Elisa Bastos Silva
11:00 – 12:00 Despacho interno
Diretor
Rodrigo Limp
17:00 – 18:00 Reajuste Tarifário da CELPE.
Notícias Relacionadas
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
10:00 – 10:30 Apresentação de propostas de aprimoramento da revisão da garantia física para usinas com CVU nulo (biomassa)”.
11:00 – 12:00 Despacho interno
14:00 – 15:00 Despacho interno
16:00 – 17:00 Banco de preços/ Laudos de avaliação da transmissão.
ANP
Décio Oddone
9h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
13h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
14h30 Reunião com representantes da International Energy Agency (IEA)
Pauta: Visita institucional e apresentação/discussão sobre o mais recente “World Energy Outlook'” da IEA.
Participantes: Paul Simons (IEA), Mariano Berkenwald (IEA), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
15h30 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
16h00 Reunião com representantes da Shell Brasil
Pauta: atualização sobre os projetos da Shell no Brasil, e agenda regulatória prioritária para o ano de 2019.
Participantes: André Araújo (Shell), Thomas Lucena (Shell), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
17h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Aurélio Amaral
Retorno de Natal/RNDiretor
José Cesário Cecchi
Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.Diretor
Dirceu Amorelli
XVII ExpoTRR
Local: Touros – RN
Diretor
Felipe Kury
Despachos em São Paulo/SP
Local: São Paulo/SP
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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