O que está em jogo
Nova estratégia
Em nova tentativa de vender a Liquigás, Petrobras mudou a estratégia para a oferta, para tentar aprovar uma futura operação no Cade. O novo teaser, documento com o detalhamento da oferta, retirou a exigência de que os ofertantes tenham feito investimentos em petróleo e gás, infraestrutura ou logística nos últimos dez anos. Reduziu também o percentual máximo que uma empresa que já atua no mercado de distribuição de GLP poderá adquirir. Nesses caso, se a ofertante tiver mais de 10% do mercado, apenas poderá participar da concorrência em consórcio, com participação de até 30%. Na oferta original, era 40%.
— No início de 2018, o Cade vetou a venda da Liquigás para o grupo Ultragaz, que tinha cerca de 20% de participação no mercado nacional de distribuição de GLP, no mesmo patamar da própria subsidiária da Petrobras e das concorrentes Nacional e SGB. A operação enfrentou resistência do setor e o Cade conclui que a concentração teria impactos concorrenciais e aumentaria o risco de formação de cartéis.
Como antecipado pela epbr, em março, a União chegou ao valor de US$ 9,058 bilhões para revisar o contrato da cessão onerosa com a Petrobras. O martelo foi batido na reunião do CNPE de ontem, 9. Em nota, a Petrobras afirmou que “aguarda a publicação oficial dos atos deliberativos do órgão colegiado, contendo a íntegra da decisão, para prestar informações adicionais ao mercado”. Concluída esta etapa, o governo Bolsonaro avança em direção a realização do excedente da cessão onerosa, que pretende realizar em 28 de outubro.– O anúncio foi feito após o fechamento do mercado. Pela manhã, Rodrigo Maia deu o seu recado ao falar a uma plateia de prefeito em Brasília: o governo precisa cumprir a promessa de Paulo Guedes e repartir o bônus da cessão onerosa com estados e municípios. Não apenas incluir os entes no rateio do Fundo Social do pré-sal, como Guedes está propondo aos governadores e ao Congresso. E para isso, será necessário propor uma nova PEC, afirma Maia, para superar a questão do teto de gastos, que impossibilitou o avanço dessa negociação no Senado ano passado, por meio do PLC 78. Mais sobre isso aqui.
— O Ministério de Minas e Energia (MME) está atento a esta questão. Ontem, havia uma expectativa que o CNPE poderia aprovar as diretrizes do leilão da cessão, o que não ocorreu. Além da questão do teto de gastos e do risco de a tramitação de uma PEC interferir no cronograma do leilão, há também a questão do valor do rateio. Hoje, R$ 38 bilhões, com a conversão, já estão direcionados para a Petrobras. Governo quer fazer o leilão sem projeto no Congresso.
Senadores vão à Justiça contra 16a rodada da ANP
O senadores Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Fabiano Contarato (REDE/ES) protocolaram na Justiça Federal do Distrito Federal ação cautelar para impedir a licitação de sete blocos exploratórias na 16a rodada de licitações da ANP, programada para 10 de outubro. A medida pede a retirada dos blocos JA-M-26, JA-M-43, JA-M-45, na Bacia de Jacuípe, e dos blocos CAL-M-126, CAL-M-252, CAl-M-316, CAL-M-376, na Bacia de Camamu-Almada, do leilão. Mais aqui
Grupo com Cade para abertura do gás
O CNPE aprovou na reunião desta terça-feira, 9, a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil, um grupo que vai envolver ANP, Cade e EPE, com o objetivo de apresentar soluções para abertura do mercado de transporte e distribuição de gás natural, incluindo propostas para os estados. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) que espera que, por meio do grupo de trabalho, seja possível encontrar saídas para redução do preço do gás, expansão da malha de gasodutos de transporte e de escoamento da produção das bacias de Campos e Santos, onde estão os ativos do pré-sal, além de Sergipe e Alagoas, onde Petrobras tem um projeto com grande potencial para de gás em fase avançada de exploração (o Sergipe Águas Profundas). Mais detalhes aqui
— Guedes tratou do tema ao participar da Conferência Nacional dos Prefeitos, em Brasília. “Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, afirmou.
Controle externo da Aneel na pauta da CME nesta quarta
Com a transferência para 24 de abril da audiência pública que visa debater o PL 6407/2013, o projeto da Lei do Gás, a Comissão de Minas e Energia da Câmara terá reunião deliberativa ordinária nesta quarta-feira. Na pauta estão seis requerimentos, entre eles o REQ 22/2019 CME, do deputado Léo Moraes (PODE/RO), que solicita a criação de uma subcomissão destinada a fiscalizar o trabalho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mais aqui.
Como transformar o Brasil no hub mundial de subsea?
Como utilizar a base instalada no Brasil para a construção de equipamentos subsea – somados aos mecanismos regulatórios e de mercado – para transformar o país em referência em tecnologia e manufatura subsea? A questão é uma das muitas que devem tentar ser respondidas durante o SPE Brazil Subsea Symposium: Unleashing the potential of Subsea 4.0, que acontece em 18 e 19 de junho, na Firjan, no Rio de Janeiro.
Leia mais aqui: http://bit.ly/2Z1tHEF
A eleição do vice-presidente do Conselho de Administração da Engie Energia, Manoel Zaroni, para o Conselho de Administração da Eletrobras na última assembleia da estatal poderá atrapalhar o processo de privatização da empresa, avaliaram especialistas, que veem na decisão um claro descumprimento da Lei das Sociedades Anônimas. A presença de Zaroni no Conselho pode, por exemplo, suscitar ações de outras companhias que se sentirem preteridas nas negociações dos ativos a serem colocados à venda pela estatal. Com capacidade instalada de 11 mil megawatts, a Engie é a maior geradora privada de energia elétrica do País e já declarou interesse em ativos da Eletrobras. EstadãoPetrobras completa 19 dias sem reajuste no preço do diesel
A Petrobras já acumula 19 dias sem reajustes nos preços do diesel nas refinarias. É o período mais longo sem mudanças nos preços desde o fim do programa de subvenção implementado pelo governo Michel Temer, no segundo semestre de 2018, que mantinha os valores do diesel congelados, nas refinarias, por um mês. Valor
Queiroz Galvão divide recuperação da área de energia
Quatro empresas de energia do grupo Queiroz Galvão pediram proteção judicial e extrajudicial no domingo à noite, depois que a Justiça indeferiu a homologação do plano de recuperação extrajudicial da Queiroz Galvão Energia, que abarcava todos os ativos de energia da holding. A recusa se deu justamente porque o juiz do caso entendeu que não havia elementos que justificassem um plano único. Valor
Fundos de investimento estrangeiros vendem ações da Vale após desastre de Brumadinho
A terceira maior administradora de investimentos da Alemanha, a Union Investment, vendeu todas as ações e títulos que detinha no grupo de mineração Vale, depois do colapso da barragem de rejeitos em Brumadinho, em janeiro, que deixou mais de 220 mortos e mais de 70 pessoas desaparecidas.
AES Tietê compra parque eólico da Renova Energia
A AES Tietê confirmou que celebrou, nesta terça-feira (9), um acordo para aquisição do complexo eólico Alto Sertão III, na Bahia, da Renova Energia, por até R$ 516 milhões, mais a assunção de R$ 988 milhões em dívidas financeiras. A informação foi divulgada mais cedo nesta terça pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.
Fique de olho!
Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
10h00 Deputado Sargento Fahur (PSD/PR)
Palácio do Planalto
10h30 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e Deputado Luciano Bivar (PSL/PE)
Palácio do Planalto
11h30 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Deputado José Nelto (PODE/GO), Líder do PODE na Câmara dos Deputados, e Deputada Renata Abreu (PODE/SP)
Palácio do Planalto
12h00 Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Gianni Infantino, Presidente da FIFA; Alejandro Domínguez, Presidente da CONMEBOL; Rogério Langanke Caboclo, Presidente da CBF; Walter Meyer Feldman; Secretário Geral da CBF
Palácio do Planalto
14h00 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; João Amoêdo, Presidente Nacional do NOVO; Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS), Líder do Governo na Câmara; Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), Vice-Líder do Governo na Câmara; e Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), Vice-Líder do Governo na Câmara
Palácio do Planalto
15h00 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG), Presidente Nacional do Avante e Paco Britto, Vice-Governador do Distrito Federal e Presidente do AVANTE no DF
Palácio do Planalto
16h00 José Barroso Filho, Ministro do Superior Tribunal Militar
Palácio do Planalto
16h30 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Palácio do Planalto
17h30 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Pastor Everaldo, Presidente Nacional do PSC; Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do PSC no Senado, e Deputado André Ferreira, Líder do PSC na Câmara
Palácio do Planalto
Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
14h30 – Deputado Cassio Andrade (PSB/PA)
Local: Ministério de Minas e Energia
15h00 – Governadores de Sergipe, Sr. Belivaldo Chagas e da Bahia, Sr. Rui Costa
Local: Ministério de Minas e Energia
16h00 – Diretor-Presidente da VALE S.A. – Sr. Eduardo de Salles Bartolomeo
Local: Ministério de Minas e Energia
17h00 – CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
Local: Ministério de Minas e Energia
19h00 – Vice diretor-Executivo da Agência Internacional de Energia, Embaixador Paul Simon
Local: Ministério de Minas e Energia
Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério da Economia
Ministro da Economia
Paulo Guedes
12h15 Apresentação na ´XP Conference Brazil: first 100 days´
Local: Lotte New York Palace Hotel, 455 Madison Avenue, 10022
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
09:30 – 11:30 Reunião – MME – CMSE
11:00 – 12:00 Despacho interno
14:00 – 14:50 Reunião – COPEL – Revisão Tarifária Periódica da Transmissão: (i) Laudo de Avaliação da base incremental de ativos; e (ii) Cumprimento dos prazos da SDI nº 001 – BRR T/SFF encaminhada pelo Ofício nº 113/2019 – SFF/ANEEL.
15:00 – 16:00 Reunião – Norte Energia – Inspeção grupo interinstitucional sugerido pelo MPF de Altamira.
16:00 – 17:00 Reunião CCEE – Chamada de Margem Semanal
16:30 – 17:30 Reunião – Deputado Cássio Andrade – Apresentação das demandas da Frente Parlamentar Mista em defesa dos consumidores de energia elétrica.
18:30 – 19:30 Reunião – CEMIG – Geração Distribuída
Diretor
Efrain da Cruz
09:30 – 11:30 Reunião – MME – CMSE
09:30 – 11:30 Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE
11:00 – 12:00 Despacho interno
14:00 – 14:30 Reunião com a Quintana Fernandes – Ass.: Divisa Energia S.A.
15:00 – 16:00 Reunião com a NeoEnergia – Ass.: Processo n.º 48500.001156/2015-98
16:00 – 17:00 Reunião CCEE – Chamada de Margem Semanal
17:00 – 18:00 Reunião com a Abradee – Ass.: Revisão da REN 482/12 (micro e minigeração) e AP 008/2019 ( Bandeiras Tarifárias)
Diretora
Elisa Bastos Silva
09:30 – 12:00 Reunião CMSE
09:30 – 11:30 Reunião – MME – CMSE
10:00 – 11:00 Despacho interno
11:00 – 12:00 Despacho interno
14:00 – 15:00 Despacho interno
16:00 – 17:00 Reunião CCEE – Chamada de Margem Semanal
Diretor
Rodrigo Limp
09:00 – 12:00 Audiência Pública 09/2019- WACC para os segmentos de transmissão e geração de energia.
09:30 – 12:00 Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
09:30 – 11:30 Reunião – MME – CMSE
11:00 – 12:00 Despacho interno
15:00 – 16:00 Discussão das Melhores práticas de autorização para instituições financeiras operarem no sistema financeiro nacional e as oportunidades para aprimoramento do processo de autorização e controle da atividade de comercialização.
15:30 – 17:00 Reunião de coordenação da delegação brasileira para participação na reunião do Comitê de Política Regulatória da OCDE
15:30 – 16:30 Atualizado: Reunião de coordenação da delegação brasileira para participação na reunião do Comitê de Política Regulatória da OCDE
16:00 – 17:00 Reunião CCEE – Chamada de Margem Semanal
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Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09:00 – 12:00 Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
09:30 – 11:30 Reunião – MME – CMSE
11:00 – 12:00 Despacho interno
15:00 – 16:00 Discussão das Melhores práticas de autorização para instituições financeiras operarem no sistema financeiro nacional e as oportunidades para aprimoramento do processo de autorização e controle da atividade de comercialização.
16:00 – 17:00 Reunião CCEE – Chamada de Margem Semanal
18:00 AP 01/2019
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
Voo para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto Internacional de Brasília, Brasília/DF.
Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP, Rio de Janeiro/RJ.
972ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, Aurélio Amaral, José Cesário Cecchi.
Local: Escritório Central da ANP, Rio de Janeiro/RJ.
Coquetel de Confraternização do IFPEN, IFP School, IFP Training, Beicip Franlab e Axens.
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Local: Consulado Geral da França, Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Aurélio Amaral
Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
972ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, Aurélio Amaral e José Cesário Cecchi
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Reunião com a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (BRASILCOM)
Pauta: Visita institucional
Participantes: Sérgio Massillon (Brasilcom), Aurélio Amaral (ANP), Renata Bona (ANP) e Leonardo Caldas (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Diretor
José Cesário Cecchi
Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
972ª Reunião de Diretoria Colegiada
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Audiência Pública nº 8/2019
Pauta: Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural referente ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.) – TBG.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Dirceu Amorelli
Embarque para Natal/RN
Local: Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim – Rio de Janeiro/RJ
Abertura da XVII ExpoTRR
Local: Touros – RN
Diretor
Felipe Kury
Reunião do Conselho – Painel 2019/Aliança Navegação
Local: Porto de Santos – São Paulo/SP
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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