Política energética
#rodada14 Todos os blocos sob concessão no Brasil

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LRCAP 2025
Justiça Federal suspende leilão de potência e determina abertura de consulta
Decisão ocorre após a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ajuizar uma ação civil pública
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Reciprocidade ambiental
Em resposta às tarifas de Trump, Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica
Texto tramita em regime terminativo e pode seguir direto para Câmara dos Deputados
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Distribuição de energia
Aneel adia análise da renovação da EDP Espírito Santo
Distribuidora é a primeira de 19 concessões com contratos perto do fim; pedido de vista motivou a postergação
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Renovabio
Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis
Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor
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Energia elétrica
Aneel: todas as 19 distribuidoras de energia pediram renovação contratual das concessões
Agência tem 60 dias para analisar documentos; EDP-ES será a primeira avaliada, com processo em pauta nesta terça (1º/4)
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RenovaBio
Distribuidoras devem 10,3 milhões de CBIOs de 2024
Com os abatimentos dos contratos de longo prazo, 59 distribuidoras têm débitos de 8,9 milhões de CBIOs