Linhão de energia em Roraima será classificado como interesse nacional

Por Luciano Nascimento e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil em Brasília

Para resolver o problema de abastecimento de energia em Roraima, o governo decidiu enquadrar o linhão de transmissão Manaus-Boa Vista, para abastecimento de energia elétrica no estado, como um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, com a declaração de interesse nacional o governo poderá acelerar as etapas para que o projeto receba o licenciamento ambiental. A intenção do governo é que as obras de construção do linhão iniciem a partir do dia 30 de junho.

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” [A declaração] significa que o processo de construção será acelerado, que os aspectos relativos às questões ambientais serão considerados, mas estarão num bojo maior, o da soberania nacional e de levar, principalmente ao estado de Roraima, a energia que produzimos aqui no coração do país e evitarmos que, no futuro, eventualmente aquele estado venha a sofrer com falta de energia advinda do exterior, e até que nós todos, cidadãos do nosso país, tenhamos que pagar por uma energia elétrica mais cara fruto da necessidade de operar uma termelétrica”, disse Barros

A construção do linhão foi um dos temas discutidos hoje (27) pelo presidente Jair Bolsonaro com o Conselho de Defesa Nacional, órgão que reúne o presidente da República, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, além de ministros e dos chefes das Forças Armadas.

Roraima é o único estado do país que não é ligado no Sistema Interligado Nacional (SIN), e é abastecido pela energia elétrica gerada na Venezuela desde 2001. A construção do linhão vai interligar o estado ao SIN, fazendo com que Roraima deixe de depender da energia fornecida pela Venezuela e de usinas termelétricas para atender o suprimento energético.

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Linha de transmissão

Licitado em 2011, o projeto do linhão ainda está em processo de licenciamento ambiental, em razão de um impasse envolvendo os índios waimiri-atroari, que habitam na região. O motivo é o traçado previsto para o linhão, dos 721 quilômetros da malha, cerca de 123 quilômetros passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari.

Em março do ano passado, o governo retomou as tratativas com os índios, mas os waimiri-atroari interromperam as negociações em argumentando que o governo não havia realizado consulta prévia à comunidade.

Um documento do Ministério de Minas e Energia de dezembro do ano passado, informava que a avaliação do governo era que a licença seria emitida em março. Entretanto, a pasta classificou o empreendimento como “sem previsão” de licenciamento.

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Licenciamento

O porta-voz disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ficou responsável por destravar o processo na parte relacionada aos impactos ambientais. “O ministro [Ricardo Salles] adiantou que as licenças estarão concluídas em um prazo tão curto quanto possível,” disse Barros, sem, contudo, especificar uma data.

A perspectiva do governo é que, uma vez iniciadas, as obras sejam concluídas em três anos. Durante este período o estado continuará recebendo energia da Venezuela e de usinas termelétricas.

A obra é de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, que ganhou a concessão do linhão. O traçado é previsto para correr paralelamente à BR-174, que corta a terra indígena. Do total de 1.440 torres de transmissão previstas para toda a linha, 250 a 300 torres passariam pela terra indígena.

Uma possibilidade para resolver o impasse seria reduzir a distância entre as torres de transmissão e a rodovia, o que reduziria o impacto ambiental ligado ao desmatamento da área.