Gás no Açu
Os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participam de uma cerimônia no Ministério de Infraestrutura para assinatura do contrato referente ao Terminal de Uso Privado (TUP) do projeto de regaseificação do Porto do Açu, o TUP Gas Natural Açu. Esta marcada para hoje, às 16h.
— O Porto do Açu está desenvolvendo um hub de gás, que inclui a instalação de um terminal flutuante de regaseificação (FSRU) de GNL, integrado a uma usina termoelétrica UTE GNA I em fase de construção. Além da importação de GNL, os planos do Porto do Açu incluem a construção de instalações de processamento de gás e gasodutos para torna-se uma rota de escoamento de gás das bacias de Santos e Campos.
Cosan negociou entrada na Vale
A Cosan negou na manhã desta segunda que tenha quaisquer negociações com a Previ ou com seus fundos de investimento a respeito da Vale. No fim de semana, o colunista de O Globo, Lauro Jardim, publicou que Rubens Ometto, dono da Cosan, estaria negociando a compra da participação da Previ na Litel, fundo que detém 21% da Vale.
— De acordo com o Estadão, essa negociação ocorreu, mas foi encerrada no fim do ano passado, antes da tragédia de Brumadinho. O negócio não foi à frente devido ao alto desembolso que a Cosan teria que fazer, avaliado em R$ 70 bilhões apenas pela participação da participação da Previ na Litel.
— A Litel é uma holding de investimentos com participações da Previ, Petros, Funcef e Funcesp. A Previ tem 80,6% da Litel que, detém 21,3% da Vale.
“Vamos bagunçar”
O líder do PSL, Delegado Waldyr, de Goiás, ameaçou “bagunçar o bloco todo” se o partido não conseguir a presidência da Comissão de Tributação e Finanças (CFT) da Câmara. “Se não ficarmos com a Comissão de Finanças, vamos bagunçar o bloco todo. Vamos querer Minas e Energia”, afirmou ao Broadcast Estadão.
— O MDB e o PSL disputam a Comissão de Finanças. O partido de Bolsonaro deve garantir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a presidência da CFT daria mais controle sobre as pautas econômicas que tramitarem na Câmara.
Bebianno
O Diário Oficial saiu sem a demissão do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Gustavo Bebianno. Ao Correio Braziliense, Bebianno afirmou na tarde de ontem que fez “absolutamente nada” que justificasse a sua saída do governo e que Bolsonaro sabe que se trata de uma injustiça:
Há uma injustiça?
– 100%. O presidente sabe.
Sabe?
– Sabe, não é maluco.
— Vários veículos apontam que a demissão de Bebianno será confirmada nesta segunda. No G1, Gerson Camarotti publicou que a sucessão, contudo, não está definida. O secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, sucessor natural de Bebianno, é o general da reserva de três estrelas Floriano Peixoto. O problema é que se assumir o ministério, Peixoto seria superior hierárquico de Maynard Santa Rosa, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e general de quatro estrelas.
Nomeações
Vitor José Bourbon foi nomeado Coordenador de Exploração, na Superintendência de Exploração (SEP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
— Daniela da Costa Morais foi escolhida Coordenadora de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas,
Hidrovias e Estruturas Fluviais, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre do Ibama. Daniela já era substituta eventual do cargo.
Ibama libera instalação de navio-plataforma em Sergipe
A Petrobras recebeu licença do Ibama para instalar navio-plataforma para testar a descoberta de Farfan, na área do blocos exploratório BM-SEAL-11, em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. A Petrobras pretendia iniciar em setembro do ano passado a produção, a partir de um Teste de Longa Duração (TLD), da descoberta de Farfan. O TLD será realizado pelo navio-plataforma BW Cidade de São Vicente e vai durar seis meses.
Spectrum licencia sísmica 3D na Foz do Amazonas e Pará-Maranhão
A Spectrum iniciou 2019 abrindo duas novas frentes de licenciamento ambiental para campanhas de aquisição de dados sísmicos 3D nas bacias da Foz do Amazonas e no Pará-Maranhão. As duas campanhas têm previsão para começar em março de 2020 e terminar em 2021 e mostram o olhar de longo prazo da empresa nos leilões de petróleo e gás realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Parecer do Cade recomenda aprovação da compra da Amazonas Energia
Parecer técnico assinado pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Macedo, e protocolo na tarde desta sexta-feira (15/2) recomenda a aprovação, sem restrições, da operação de aquisição da Amazonas Energia pelo consórcio Oliveira Energia e Atem. O documento afirma que os incentivos econômicos com a operação são mitigados, principalmente, pela regulação que impõe diversos custos a tentativas de obter esses ganhos coordenados nos elos da cadeia de produção de energia.
Piauí quer economizar R$ 7 milhões ao ano com PPP em energia solar
Plano para instalação de oito usinas para produção de energia solar fotovoltaica, com capacidade instalada de 5 MW, nos municípios de Caraúbas, Miguel Alves, José de Freitas, Piracuruca, Cabeceiras e Canto do Buriti.
Petrobras estuda painéis fotovoltaicos flexíveis
Agência Brasil – A Petrobras trabalha com a perspectiva de entrar no mercado de produção e comercialização de uma nova geração de painéis solares flexíveis. Para isso, a empresa firmou com o Centro Suíço de Tecnologia e Microtecnologia Brasil (CSEM Brasil), sediado em Minas Gerais, cooperação para desenvolvimento de um composto para produção de células fotovoltaicas impressas e flexíveis. Os investimentos são de R$ 23,77 milhões ao longo de dois anos e meio.
Biogás
A Associação Brasileira do Biogás e Biometano (ABiogás) vai participar do High-Level Workshop sobre Biogás, organizado pela Agência Internacional de Energia (EIA), em Paris (França), a partir de 18 de março. De acordo com a associação, o Brasil apresenta o maior potencial energético do mundo no segmento, de 84,6 bilhões de m³/ano entre saneamento (7%), resíduos sucroenergético (48%) e resíduos agroindustriais (45%).
Reconhecimento
Carlos Mastrangelo foi selecionado para receber o Distinguished Achievement Award da OTC por sua contribuição para a indústria de petróleo. É a segunda vez que um brasileiro recebe a premiação individual da conferência – o primeiro foi o engenheiro Marcos Assayag, em 2007. Mastrangelo foi reconhecido pela contribuição ao desenvolvidos da indústria global de FPSOs, em que atua desde os anos 1980.
América Latina
Em resposta à sanções dos EUA contra a PDVSA, a Trafigura deixou de fazer operações envolvendo a Venezuela. De acordo com a Reuters, a comercializado de commodities tinha um acordo com a PDVSA de compra de petróleo cru e venda de derivados – o que pode restringir ainda mais o acesso da Venezuela à combustíveis.
— O presidente mexicano, Lopez Obrador, anunciou que o plano de recuperação da Pemex envolverá aportes e transferência de dívidas no valor total de US$ 5,5 bilhões. O governo mexicano pretende assumir dívidas previdenciárias, cortar tributos e fazer um aporte direto de capital na companhia, que acumula dívidas de mais de US$ 40 bilhões. Obrador afirmou que a Pemex pode “renascer” se deixar de ser vítima da corrupção.
Preços em alta
O petróleo Brent encerrou a semana passada com valorização de 6,7%, atingindo US$ 66,25, maior patamar desde novembro. Reflete as sinalizações de que a Opep está cumprindo com as metas de corte de produção e de que as negociações comerciais entre Estados Unidos e China podem avançar – próxima reunião está marcada para 1º de março.
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Brumadinho
A Agência Nacional de Mineração (ANM) proibiu a construção de instalações em regiões suscetíveis a serem atingidas em caso de rompimento de barragens. Todos os projetos relacionados no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PSBN) precisam se adequar à nova resolução.
— A determinação aplica-se a qualquer instalação, obra ou serviço, permanente ou temporário, que inclua presença humana; e aos barramentos para armazenamento de efluente líquido a jusante de barragem de mineração.
— Enquanto a desativação das instalações aplicam-se a todos os tipos de barragens, a ANM determinou o descomissionamento de todas as barragens a montante, do tipo das que romperam em Brumadinho e Mariana;
— A ANM também definiu prazos para as adequações, que devem ser concluídas até 2020:
- Para instalações, a desativação deve ocorrer até agosto de 2019; os barramentos, até agosto de 2020
- Conclusão do projeto técnico de descomissionamento das barragens a montante até agosto de 2019; obras de reforço ou a construção de nova estrutura de contenção até agosto de 2020 e conclusão do descomissionamento até agosto de 2021
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epbr leu
O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer o presidente da Assembleia Nacional apoiado pelos Estados Unidos, Juan Guaidó, como o líder legítimo da Venezuela, mas é improvável que aumente a pressão para ajudar a derrubar Nicolás Maduro. O presidente Jair Bolsonaro não é fã do chavista, mas tem sido limitado por interesses econômicos e por uma longa tradição brasileira de não intervenção em outros países. Isso significa que dificilmente seu governo oferecerá algo além da ajuda humanitária ou das palavras de apoio a Guaidó. Bloomberg
Ivan Monteiro é dispensado de quarentena para assumir cargo na BRF
Indicado para assumir o cargo de vice-presidente financeiro e relações com investidores da BRF, Ivan Monteiro, ex-presidente da Petrobras, foi liberado da quarentena a que estava submetido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Valor
Importação de energia pelo Brasil em 2018 é a maior em 17 anos, indicam dados do ONS
O montante de energia elétrica importado pelo Brasil em 2018 foi o maior dos últimos 17 anos, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No ano passado o país importou 1.131 gigawatts-hora (GWh) da Argentina e do Uruguai. A conta não considera a energia fornecida pela Venezuela, que atende apenas ao estado de Roraima. G1
Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
Despacho interno
Palácio do Planalto
Vice-presidente Hamilton Mourão
Sem compromissos publicados até o fechamento desta edição
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
09h30- Visita ao CEPEL – Centro de Pesquisa de Energia Elétrica
Local: Rio de Janeiro / RJ
16h00- Assinatura do contrato referente ao Terminal de uso privado no Porto do Açú – TUP GNA para movimentação de GNL (Gás Natural Liquefeito)
Local: Ministério da Infraestrutura
17h30- Senador Wellington Fagundes
Local: Ministério de Minas e Energia
Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Sem compromissos publicados até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Sem compromissos publicados até o fechamento desta edição
Ministério da Economia
Ministro da Economia
Paulo Guedes
18h00 Audiência com Axel Van Trotsenburg, vice-presidente do Banco Mundial
Martin Raiser – diretor do Banco Mundial para o Brasil
Marcos Troyjo – secretário especial do Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Erivaldo Gomes – secretário de Assuntos Econômicos Internacionais
Marcos Guimarães – subsecretário de Instituições Internacionais de Desenvolvimento
Local: Ministério da Economia
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
10:00 – 12:00 Despacho interno
11:45 – 12:15 Reunião – ABRACEEL – Segurança do Mercado
Reginaldo Medeiros – Presidente Executivo
Frederico Rodrigues – Diretor de Relações Institucionais
Alexandre Lopes – Diretor Técnico
Bernardo Sicsú – Assessor Técnico
17:00 – 18:00 Despacho interno
Diretor
Efrain da Cruz
10:00 – 11:00 Despacho interno
11:00 – 12:00 Despacho interno
14:00 – 15:00 Reunião com a Abrate – Ass.: AP 31
16:00 – 17:00 Despacho interno
17:00 – 18:00 Despacho interno
Diretora
Elisa Bastos Silva
16:30 – 17:00 LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS – Processo nº 48500.003619/2017-18
ASSUNTO: Pedidos de Reconsideração interpostos por Furnas Centrais Elétricas S.A. e pelas 13 SPEs integrantes do Complexo Eólico Itaguaçu da Bahia, em face em face da Decisão que aplicou sanções administrativas às Recorrentes, da Pauta da 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2019.
17:00 – 18:00 Despacho interno
Diretor
Rodrigo Limp
10:00 – 12:30 Despacho interno
16:00 – 16:30 MARTORELLI ADVOGADOS – Processo 48500.005863/2018. Pedido de impugnação interposto pela Lojas Leader S.A., em face da decisão da CCEE.
17:00 – 18:00 Despacho interno
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
10:00 – 12:00 Despacho interno
16:00 – 17:00 Programa de Suficiência Energética
17:00 – 18:00 Despacho interno
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
10h00 Apresentação do Novo Presidente da Finep – General Engenheiro Waldemar Barroso Magno Neto, com a presença do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Astronauta Marcos Pontes
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Local: Centro de Convenções Ventura Corporate Towers – Rio de Janeiro/RJ.
11h30 Reunião com representantes da Total E&P do Brasil Ltda.
Pauta: visita institucional.
Participantes: Arnaud Breuillac (Total), Philippe Blanchard (Total), Hugues Montmayeur (Total), Décio Oddone (ANP), Tabita Loureiro (ANP), Pietro Mendes (ANP).
14h00 Visita de Cortesia dos Srs. David Zylbersztajn e Eloi Fernández y Fernández
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Reunião com representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Pauta: contato institucional e debate sobre a evolução da produção de campos maduros.
Participantes: Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, José Firmo (IBP), Lucas Tristão (Governo RJ), Cristina Pinho (Governo RJ), Décio Oddone (ANP), Marcello Gibertoni (ANP).
Diretor
Aurélio Amaral
16h00 Reunião com representante da Teccom Indústria e Comércio de Produtos Técnicos em Combustão Ltda.
Pauta: visita institucional.
Participantes: Marcos Morin Marcondes Cesar (Teccom), Aurélio Amaral (ANP), Renata Bona (ANP), Leonardo Caldas (ANP) e Carlos Orlando (ANP).
Diretor
José Cesário Cecchi
9h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Dirceu Amorelli
Sem compromissos oficiais agendados
Diretor
Felipe Kury
11h00 Reunião com a empresa Raízen
Pauta: Processo final de subvenção do diesel e outros assuntos de interesse
Participam: Diretor Felipe Kury (ANP), Adriana Nickel (ANP) e Claudio Oliveira (Raízen)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
15h00 Reunião com a empresa Sindigás
Pauta: Temas regulatórios do Setor GLP
Participam: Diretor Felipe Kury (ANP), Adriana Nickel (ANP), Sergio Bandeira de Mello (Sindigás) e Ricardo Tonietto (Sindigás).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Sem compromissos oficiais.
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Sem compromissos oficiais.
Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda ainda não divulgada
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
–