O que está em jogo
Começou
O governo deu início à rodada de encontros com operadores para tratar do leilão do excedente da cessão onerosa. Nessa etapa, não serão discutidos valores, como o bônus de assinatura e a participação da União na partilha da produção, mas apresentadas as regras de funcionamento do leilão.
— Como será um leilão de áreas que hoje estão 100% contratadas pela Petrobras no polígono do pré-sal, a oferta será no regime de partilha, com previsão de unitização dos contratos com as áreas da cessão onerosa – o governo está chamando de coparticipação.
— Petroleiras com perfil para operar campos em águas profundas (as operadoras A) participam de reuniões hoje e amanhã, no Rio de Janeiro, e segunda e a terça, em Brasília com representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Economia, ANP e PPSA. Os encontros desta quarta são com Equinor, ExxonMobil e Total.
Cessão no Senado
A tendência é que o governo não insista na aprovação do projeto que tramita no Senado, tratando da cessão onerosa. A estratégia do Planalto é realizar o leilão no segundo semestre, com aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e após a aprovação do acordo com a Petrobras para devolução dos excedentes.
— Governadores, em especial do Nordeste, estão se movendo, contudo, pelo PLC 78/2018, que virou, em meio às discussões no fim do ano legislativo de 2018, o caminho para inclusão de um rateio do bônus com estados e municípios. “Queremos a distribuição dos lucros entre os estados. Não é justo que esses recursos fiquem concentrados apenas com a União”, afirmou este mês o governador cearense, Camilo Santana, do PT.
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Amortização de Itaipu
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, determinou a criação de um grupo de trabalho para a revisão do Anexo C do Tratado de Itapu, assinado com o Paraguai, em 1973. Será a etapa de atualização das bases financeiras que determinam o preço da energia cobrado pela usina binacional, após a amortização dos custos de construção, de US$ 27 bilhões, prevista para terminar em 2023. O valor representa cerca de um terço da tarifa de Itaipu, de acordo com informações de 2018.
— Os membros do grupo de trabalho serão todos do MME e escolhidos a partir da composição das seguintes áreas:
. Secretaria-Executiva (coordenação);
. Secretaria de Energia Elétrica;
. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético;
. Assessoria Especial de Assuntos Econômicos;
. Consultoria Jurídica;
. Assessoria Especial de Relações Internacionais.
O tamanho do DEM
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou ontem (12/2) que o DEM ficará com a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comissão, uma das principais do Senado, é destino certo para os projetos do setor de energia que tramitam na Casa.
— Com o MDB escanteado, após a derrota de Renan Calheiros, e o DEM controlando a presidência das duas casas legislativas, o DEM tende a ser uma peça-chave na tramitação de projetos de grande relevância, o que passará pela política energética. Alcolumbre espera um ambiente pacífico nesse início de ano legislativo e conta que a escolha dos nomes para as comissões do Senado seja confirmado por aclamação, na tarde desta quarta-feira (13/3).
Contra a privatização
Álvaro Dias, senador pelo Podemos (PR) e candidato à presidência em 2018 apresentou um projeto para garantir que a Petrobras não seja privatizada. De certa forma, cumpre o que afirmou na corrida presidencial. Mesmo com a guinada liberal, Alvaro Dias sempre defendeu que Petrobras e Eletrobras devem permanecer sob controle da União.
— Mas o projeto altera o Plano de Desestatização, da Lei 9491/97, e a aprovação da matéria, como está, impediria o plano do governo Bolsonaro de atrair capital privado para o setor nuclear, no caso, um sócio para terminar Angra 3.
Obstáculos para a alta do petróleo
Por Barani Krishnan (Investing.com) – Alguns obstáculos apareceram no caminho da escalada do petróleo no início do ano, uma vez que os contínuos cortes de produção da Arábia Saudita desde dezembro sustentaram um intenso rali logo após o Natal. As recentes sanções dos EUA ao petróleo venezuelano também projetaram a visão de um mercado que pode ficar tão restrito até meados do ano, que encontrar capacidade ociosa pode ser extremamente difícil, senão quase impossível.
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Brumadinho
Internamente, a Vale fez projeções das causas e dos efeitos, incluindo custos e número de mortos, que o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão provocaria. A Folha teve acesso aos documentos internos da Vale com os cenários de risco do projeto. O relatório é usado pelo Ministério Público de Minas Gerais na ação civil pública que pede ações para evitar novos desastres.
— Até o momento, foram confirmadas 165 mortes e há mais de uma centena de desaparecidos – uma revisão nas listas de possíveis vítimas, feita pelas equipes de resgate, reduziu a estimativa total de vítimas.
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epbr leu
Em visita a Nova Délhi, onde participa de um evento sobre tecnologias petroleiras, o ministro do Petróleo da Venezuela, Manuel Quevedo, disse à agência Efe que pretende dobrar as exportações do produto para a Índia como forma de compensar as sanções americanas à sua produção e a suspensão de envios aos EUA. Valor, com agências internacionaisGastos com combustível e manutenção geram créditos de PIS/Cofins
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que gastos com combustíveis e manutenção de frota de veículos geram créditos de PIS e Cofins para a atividade atacadista. A decisão é da 3ª Turma, que aplicou precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre insumos. ValorPetrobrás deve reduzir investimentos em patrocínio no esporte
A Petrobras deve diminuir o investimento em patrocínio ao esporte neste ano. A decisão foi tomada a partir da chegada de Roberto Castello Branco à presidência da estatal. Uma de suas preocupações desde que assumiu o cargo é a redução de custos da empresa. Com isso, alguns projetos podem perder o apoio ou ter suas verbas diminuídas. Já o programa para atletas olímpicos e paralímpicos de alto rendimento não deve sofrer alterações. Estadão
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Fique de olho!
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Hospitalizado em São Paulo
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Local: Ministério de Minas e Energia
Secretária-Executiva
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Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
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10h00 às 12h00 – OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTOS EM E&P 2019 – ExxonMobil
Local: Ministério da Economia – Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 111, Castelo – Rio de Janeiro/RJ
14h00 às 16h00 – OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTOS EM E&P 2019 – Equinor
Local: Ministério da Economia – Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 111, Castelo – Rio de Janeiro/RJ
16h00 às 18h00 – OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTOS EM E&P 2019 – Total
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