Governo apresenta regras do leilão de excedentes da cessão

O que está em jogo

Começou
O governo deu início à rodada de encontros com operadores para tratar do leilão do excedente da cessão onerosa. Nessa etapa, não serão discutidos valores, como o bônus de assinatura e a participação da União na partilha da produção, mas apresentadas as regras de funcionamento do leilão.

— Como será um leilão de áreas que hoje estão 100% contratadas pela Petrobras no polígono do pré-sal, a oferta será no regime de partilha, com previsão de unitização dos contratos com as áreas da cessão onerosa – o governo está chamando de coparticipação.

— Petroleiras com perfil para operar campos em águas profundas (as operadoras A) participam de reuniões hoje e amanhã, no Rio de Janeiro, e segunda e a terça, em Brasília com representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Economia, ANP e PPSA. Os encontros desta quarta são com Equinor, ExxonMobil e Total.

Cessão no Senado
A tendência é que o governo não insista na aprovação do projeto que tramita no Senado, tratando da cessão onerosa. A estratégia do Planalto é realizar o leilão no segundo semestre, com aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e após a aprovação do acordo com a Petrobras para devolução dos excedentes.

— Governadores, em especial do Nordeste, estão se movendo, contudo, pelo PLC 78/2018, que virou, em meio às discussões no fim do ano legislativo de 2018, o caminho para inclusão de um rateio do bônus com estados e municípios. “Queremos a distribuição dos lucros entre os estados. Não é justo que esses recursos fiquem concentrados apenas com a União”, afirmou este mês o governador cearense, Camilo Santana, do PT.

[sc name=”newsform”]

Amortização de Itaipu
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, determinou a criação de um grupo de trabalho para a revisão do Anexo C do Tratado de Itapu, assinado com o Paraguai, em 1973. Será a etapa de atualização das bases financeiras que determinam o preço da energia cobrado pela usina binacional, após a amortização dos custos de construção, de US$ 27 bilhões, prevista para terminar em 2023. O valor representa cerca de um terço da tarifa de Itaipu, de acordo com informações de 2018.

— Os membros do grupo de trabalho serão todos do MME e escolhidos a partir da composição das seguintes áreas:

. Secretaria-Executiva (coordenação);
. Secretaria de Energia Elétrica;
. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético;
. Assessoria Especial de Assuntos Econômicos;
. Consultoria Jurídica;
. Assessoria Especial de Relações Internacionais.

O tamanho do DEM
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou ontem (12/2) que o DEM ficará com a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comissão, uma das principais do Senado, é destino certo para os projetos do setor de energia que tramitam na Casa.

— Com o MDB escanteado, após a derrota de Renan Calheiros, e o DEM controlando a presidência das duas casas legislativas, o DEM tende a ser uma peça-chave na tramitação de projetos de grande relevância, o que passará pela política energética. Alcolumbre espera um ambiente pacífico nesse início de ano legislativo e conta que a escolha dos nomes para as comissões do Senado seja confirmado por aclamação, na tarde desta quarta-feira (13/3).

Contra a privatização
Álvaro Dias, senador pelo Podemos (PR) e candidato à presidência em 2018 apresentou um projeto para garantir que a Petrobras não seja privatizada. De certa forma, cumpre o que afirmou na corrida presidencial. Mesmo com a guinada liberal, Alvaro Dias sempre defendeu que Petrobras e Eletrobras devem permanecer sob controle da União.

— Mas o projeto altera o Plano de Desestatização, da Lei  9491/97, e a aprovação da matéria, como está, impediria o plano do governo Bolsonaro de atrair capital privado para o setor nuclear, no caso, um sócio para terminar Angra 3.

Obstáculos para a alta do petróleo
Por Barani Krishnan (Investing.com) – Alguns obstáculos apareceram no caminho da escalada do petróleo no início do ano, uma vez que os contínuos cortes de produção da Arábia Saudita desde dezembro sustentaram um intenso rali logo após o Natal. As recentes sanções dos EUA ao petróleo venezuelano também projetaram a visão de um mercado que pode ficar tão restrito até meados do ano, que encontrar capacidade ociosa pode ser extremamente difícil, senão quase impossível.

[adrotate group=”7″]

Brumadinho
Internamente, a Vale fez projeções das causas e dos efeitos, incluindo custos e número de mortos, que o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão provocaria. A Folha teve acesso aos documentos internos da Vale com os cenários de risco do projeto. O relatório é usado pelo Ministério Público de Minas Gerais na ação civil pública que pede ações para evitar novos desastres.

— Até o momento, foram confirmadas 165 mortes e há mais de uma centena de desaparecidos – uma revisão nas listas de possíveis vítimas, feita pelas equipes de resgate, reduziu a estimativa total de vítimas.

[adrotate group=”7″]

epbr leu

Fique de olho!

Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
Hospitalizado em São Paulo
Sem compromissos oficiais

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
10h00 – Jorge Guimarães, Diretor-Presidente da EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
Local: Ministério de Minas e Energia

11h30- Carlos Cavalcanti, Diretor do Departamento de Infraestrutura da FIESP
Local: Ministério de Minas e Energia

14h30- Senador Sérgio Petecão (PSP/AC)
Local: Ministério de Minas e Energia

15h15- Carlos Gomes da Silva, CEO da Galp Energia
Local: Ministério de Minas e Energia

16h00- Maurício Uzeda, Presidente da ANEINFRA
Local: Ministério de Minas e Energia

Secretária-Executiva
Marisete Pereira

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Márcio Félix
10h00 às 12h00 – OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTOS EM E&P 2019 – ExxonMobil
Local: Ministério da Economia – Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 111, Castelo – Rio de Janeiro/RJ

14h00 às 16h00 – OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTOS EM E&P 2019 – Equinor
Local: Ministério da Economia – Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 111, Castelo – Rio de Janeiro/RJ

16h00 às 18h00 – OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTOS EM E&P 2019 – Total
Local: Ministério da Economia – Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 111, Castelo – Rio de Janeiro/RJ

Ministério da Economia
Ministro da Economia
Paulo Guedes
9h30 Lançamento do Painel de Viagens
Local: Auditório do Ministério da Economia, bloco K

11h00 Audiência com Edson Luiz Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná
Carlos Da Costa – secretário especial de Produtividade e Competitividade
Caio Megale – secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviço e Inovação
Local: Ministério da Economia – Esplanada dos Ministérios, Bloco P

12h00 Audiência com Luiz Rocha, presidente da RIOgaleão
Marcelo Guaranys – secretário executivo
Waldery Rodrigues – secretário especial da Fazenda
Lim Liang Song – CEO Changi da Changi Airport International Singapura
Gan Eugene – managing director da Changi Airport International Singapura
Oh Gim Guan (Jimmy) – managing director da Changi Airport International Singapura
Alexandre Monteiro – diretor financeiro da RIOgaleão
Local: Ministério da Economia – Esplanada dos Ministérios, Bloco P

15h00 Audiência com Victor Rico, secretário-geral do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF
Yana Dumaresq – secretária especial adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Erivaldo Gomes – secretário de Assuntos Econômicos Internacionais
Victor Rico – secretário-geral da CAF
Jaime Holguín – representante da CAF no Brasil

15h30 Reunião com deputado federal Kim Kataguiri e os deputados da Frente Parlamentar do Livre Mercado
Daniella Marques – assessora especial de Assuntos Estratégicos
Rogério Marinho – secretário especial da Previdência
Paulo Uebel – secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Local: Ministério da Economia – Esplanada dos Ministérios, Bloco P

17h00 Reunião com general Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência
Marcelo Guaranys – secretário executivo
Roberto Campos Neto – assessor do Ministério da Economia e indicado à Presidência do Banco Central
Marcos Araújo Mortoni – secretário especial de Assuntos Federativos
Local: Ministério da Economia – Esplanada dos Ministérios, Bloco P
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
Dia todo – Evento – Embaixada da Itália – A revolução energética do sistema elétrico brasileiro: energias renováveis, redes de transmissão e smart grid
11h00 – 12h00 Despacho interno

Diretor
Efrain da Cruz
14h00 Reunião com a Light – Ass.: Plano de Resultados – Processo Administrativo nº 48500.000203/2015-86

Diretora
Elisa Bastos Silva
11h00 – 12h00 Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp
10h00 UBS – Perspectivas para o setor de energia elétrica, desafios, entre outros assuntos

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
10h00 Reunião com a Federação das Indústrias

ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
9h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

13h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

16h00 Reunião com representantes da BP
Pauta: visita institucional.
Participantes: Felipe Arbelaez (BP), Adriano Bastos (BP), Décio Oddone (ANP), Tabita Loureiro (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

17h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral
8h30 Evento da INTL FCStone – Perspectivas para os preços dos combustíveis em 2019 Impactos do Mercado Internacional e da Regulação Doméstica
Participa do painel “Regulação e dinâmica dos preços domésticos de combustíveis”,
Local: São Paulo – SP

14h00 Despachos Internos
Local: Escritório ANP São Paulo – SP

Diretor
José Cesário Cecchi
9h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

10h00 Reunião com Representantes do Grupo composto por investidores, holdings e operadores globais e nacionais de energia e infraestrutura – GRI CLUB
Participantes: Melissa Dalla Rosa (GRI), Pedro Nicolau (GRI), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP) e Melissa Mathias (ANP).
Assunto: Pautas prioritárias e temas que sejam estratégicos para a ANP
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

10h30 Reunião com Representantes do Grupo Cheniere
Participantes: Chad Whiteside (Grupo Cheniere), Alex Whittington (Grupo Cheniere), Roberto Guimarães (Grupo Cheniere), José Cesário Cecchi (ANP), Hélio Bisaggio (ANP), Leandro Alves (ANP), Luciano Veloso (ANP), Marcelo Caetano (ANP) e Melissa Mathias(ANP)
Assunto: NT 14/2018
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

11h30 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Dirceu Amorelli
Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Felipe Kury

10h00 Participação no evento: “Oportunidade de investimentos em E&P 2019 – Empresa ExxonMobil”
Objetivo: Ouvir a indústria acerca da melhor modelagem para otimizar a atratividade dos leilões de E&P em 2019.
Participam: Representantes do MME, Ministério da economia, ANP, PPSA e ExxonMobil.
Local: Ministério da Economia – Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 111, Castelo – Rio de Janeiro/RJ

14h00 Participação no evento: “Oportunidade de investimentos em E&P 2019 – Empresa Equinor”
Objetivo: Ouvir a indústria acerca da melhor modelagem para otimizar a atratividade dos leilões de E&P em 2019.
Participam: Representantes do MME, Ministério da economia, ANP, PPSA e Equinor.
Local: Ministério da Economia – Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 111, Castelo – Rio de Janeiro/RJ

16h00 Participação no evento: “Oportunidade de investimentos em E&P 2019 – Empresa TOTAL”
Objetivo: Ouvir a indústria acerca da melhor modelagem para otimizar a atratividade dos leilões de E&P em 2019.
Participam: Representantes do MME, Ministério da economia, ANP, PPSA e TOTAL.
Local: Ministério da Economia – Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 111, Castelo – Rio de Janeiro/RJ
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Sem compromissos oficiais.

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Sem compromissos oficiais.

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda ainda não divulgada

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
–