O deputado Felipe Carreras (PSB/PE) quer reduzir para 10% o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ciclomotores equipados de motores elétricos. Na prática, o PL se estende a bicicletas e patinetes elétricos, além de motonetas elétricas, comumente conhecida como ‘scooters’.
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Pela atual legislação, esses produtos tem o IPI fixado em 35% do valor, o mesmo imposto pago na fabricação de motocicletas à combustão. A redução seria um estímulo para a meios alternativos de transporte mais limpos e seguros, segundo o parlamentar, além de incentivo a novas tecnologias, geração de renda e crescimento do setor.
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“O estímulo a este meio alternativo de transporte se configura como política pública segura e eficaz para a saúde, o meio ambiente, a mobilidade urbana e a indústria nacional”, justifica Carreras no texto.
O texto aponta o impacto econômico e ambiental no incentivo a meios de transportes alternativos, como a bicicleta elétrica. De acordo com o deputado, seria possível substituir, apenas na região metropolitana de São Paulo, 1,16 milhão de viagem de automóveis por bicicletas elétricas, com redução do tempo de percurso e sem custo expressivo para a família.
O parlamentar ressalta ainda a economia gerada para as famílias que adotam tais meios de transporte. Segundo o texto da proposta, o custo ao quilômetro de uma bicicleta elétrica é de aproximadamente R$ 0,44, enquanto o Preço de Retorno Quilométrico de um carro varia entre R$2,22 até R$17,76.
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