Colocar em pauta a votação do PLC 78/2018, que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa e dita regras para o leilão do seu excedente é um dos pleitos dos governadores do Nordeste, que participaram em Brasília, da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. Foram discutidos no encontro temas prioritários de interesse em comum dos estados nordestinos, e que serão defendidas pelos governadores junto ao Congresso Nacional.
” Queremos a distribuição dos lucros entre os estados. Não é justo que esses recursos fiquem concentrados apenas com a União”, afirmou o governador cearense, Camilo Santana.
A revisão do contrato da cessão onerosa e dos parâmetros técnicos e econômicos da licitação de área do pré-sal, previstas para o terceiro trimestre de 2019, são as prioridades dos primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro. Há dois dias, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o governo espera iniciar no segundo semestre os leilões pré-sal com os quais espera levantar cerca de 70 bilhões de dólares, durante teleconferência organizada pelo Citi.
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Os trabalhos exploratórios realizados pela Petrobras na região indicaram que existe bem mais petróleo na região. A ANP estima que se tenha até 17,2 bilhões de barris na área, além dos 5 bilhões contratados com a estatal. São esses bilhões de barris que estão agora em negociação na revisão do contrato da cessão onerosa para serem licitados no chamado leilão do excedente da cessão onerosa.
Participaram do encontro, realizado no escritório do Ceará em Brasília, os nove governadores do Nordeste. Além de Camilo Santana, estiveram à mesa o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o governador de Alagoas, Renan Filho, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Maranhão, Flávio Dino, o governador da Bahia, Rui Costa, o governador da Paraíba, João Azevedo, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
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