Como candidatos à presidência do Senado se posicionam nas pautas do setor de energia?

O Senado define hoje seu novo presidente para o biênio 2019-2020. Nas últimas semanas a  epbr fez um levantamento para mostrar como os principais candidatos se posicionam acerca dos principais temas do setor de energia.

Petrobras e política de preços
Álvaro Dias é o candidato que mais fala sobre a Petrobras nas redes sociais. Além de recorrentes elogios à Lava Jato, Dias é um forte crítico dos reajustes frequentes nos preços dos combustíveis vendidos pela empresa às distribuidoras. Em maio passado, o então pré-candidato à presidência da República afirmou que alteraria a política de preços da companhia caso fosse eleito.

“Países produtores praticam preços locais em defesa de sua população”. Poucos dias depois, afirmou: “uma empresa estatal deve trabalhar, primeiramente, para a nação e o consumidor brasileiro e, em segundo plano, ao seu principal acionista, a União”.

Dias também defendeu que uma reforma tributária seria capaz de reduzir o preço dos combustíveis nas bombas. O senador surfou a onda da greve dos caminhoneiros se aproximando do movimento e fez diversas postagens elogiando os grevistas.

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Dias relata interferência em projeto da Petrobras quando governador
Crítico dos desmandos de políticos sobre os rumos da empresa durante os governos do PT e MDB, Dias postou em junho do ano passado o relato de quando impediu a Petrobras de encerrar um projeto de exploração de petróleo e gás de xisto betuminoso em São Mateus do Sul, no Paraná.

O então governador foi diretamente ao presidente da república, José Sarney, pediu que a empresa mantivesse investimentos no projeto e foi atendido. “No dia seguinte, em São Mateus do Sul, em praça pública e diante de uma multidão, o ministro (de Minas e Energia da época, Vicente Fialho) anunciava a retomada do projeto”.

Renan defendeu que Senado definisse regra para política de preços da Petrobras
Candidato do MDB à presidência do Senado, Renan Calheiros (MDB/AL) também criticou a política de preços da companhia em maio passado.

Renan Calheiros foi mais duro nas críticas e disse que o governo não se sustentaria se não alterasse a política de preços. O senador defendeu na época que o Senado se envolvesse mais abertamente na solução do impasse e pediu que a Casa votasse uma nova regra para os reajustes dos combustíveis.

“O Senado tem que votar com urgência um novo critério de preços para a Petrobras”, disse Renan na época. “Não podemos aceitar a chantagem do governo, que diz controlar o preço dos combustível se aumentar impostos”.

Renan pediu cabeça de Pedro Parente e demissão da diretoria da Petrobras
“A população não aguenta pagar esses preços abusivos da Petrobras. Não apenas do óleo diesel, mas da gasolina, do etanol, do gás de cozinha. É preciso adotar providências, nem que seja a demissão da diretoria da estatal e da equipe econômica. Quanto antes, melhor”, afirmou Renan.

Simone Tebet, que perdeu ontem para Renan a indicação do MDB à disputa também era crítica da política de preços da Petrobras durante a greve dos caminhoneiros. Segundo ela, a Petrobras “não deve ter a mesma política de preços subsidiados do passado, mas também não pode fazer reajustes diários do combustível”.

Pouco depois da queda de Pedro Parente, Tebet relatou no plenário do Senado que foi ao novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, para garantir que a companhia concluiria a venda da fábrica de fertilizantes de Três Lagoas. ” Ele garantiu que a troca no comando da Estatal não vai interferir no processo já em andamento”, relatou a senadora.

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Alcolumbre defendeu tabelamento do frete na greve dos caminhoneiros
Com postura mais discreta durante o movimento de greve dos caminhoneiros, o hoje candidato do DEM à presidência do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu o tabelamento do frete durante a greve dos caminhoneiros do ano passado. Para o senador, a demanda de motoristas e empresas do setor de transporte seria uma forma de “fazer justiça a esses trabalhadores essenciais para o desenvolvimento do país”. Ele também afirmou que votar a regulamentação dos preços mínimos no Congresso era uma saída possível para a greve que gerou desabastecimento.

Senador do DEM  é favorável à exploração na Foz do Amazonas
Ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Alcolumbre foi um dos principais promotor do debate acerca da exploração de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas na casa. O senador promoveu em junho de 2017, ao lado do seu conterrâneo João Capiberibe (PSB/AP) uma audiência pública na comissão para debater os riscos e benefícios que a atividade petroleira poderia trazer para a região.

Ao contrário de Capiberibe, Alcolumbre deu declarações favoráveis à exploração de petróleo e gás na área. Para ele, a exploração de petróleo na região pode ser um vetor de desenvolvimento econômico importante para o estado desde que sejam respeitados critérios de “responsabilidade social e ambiental”.

Major Olimpio quis abrir “caixa preta” da Petrobras
Com discurso mais populista, o então deputado Major Olímpio (PSL/SP) defendeu no plenário da Câmara que o Congresso abrisse o que chamou de “a caixa preta da safadeza dos preços dos combustíveis”. Olímpio tem se colocado como líder do PSL no Senado e lançou seu nome à presidência pela legenda do presidente Jair Bolsonaro.

Lasier Martins e Tebet contra fim da operação única da Petrobras
Votado há dois anos, o fim da operação única da Petrobras no pré-sal foi criticado duramente por dois dos pré-candidatos à presidência do Senado. Hoje no PSD, gaúcho Lasier Matins era na  época um pedetista que abraçava a bandeira da operação única. No aniversário de morte de Getúlio, Martins criticou “Aqueles que querem tirar o controle da empresa sobre a exploração do pré-sal”.

Tebet fez dura oposição ao projeto e chegou a debater com o autor da proposta, senador José Serra (PSDB/SP). Derrotada na votação, declarou: “não vou deixar a minha assinatura neste projeto porque eu não quero decretar a morte da soberania nacional sobre a maior riqueza deste país”, disse a senadora.

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Discussão sobre fronteira marítima para pagamento de royalties de petróleo foi pauta de Espiridião Amin
Distante da maioria dos temas relacionados à Petrobras e à exploração de petróleo e gás nas redes sociais, Espiridião Amin (PP/SC) mudou de postura em dezembro, quando acompanhou uma sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o limite interestadual marítimo entre Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Catarinense, Amin comemorou o voto do ministro Marco Aurélio Mello, favorável ao seu estado. A ação movida por Santa Catarina em 1991, interfere no pagamento de royalties e pode gerar indenizações ao estado e a municípios.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, o que foi criticado por Amin. “O pedido de vista do ministro Alexandre Moraes eu já tinha dito que iria ocorrer. A bancada de São Paulo é forte”. Amin foi governador do estado por dois mandatos (1983-1987 e 1999-2003).

Eletrobras: Davi Alcolumbre foi contra reajuste de tarifa de distribuidora de energia…
Candidato do DEM à presidência do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), esteve unido ao colega Randolfe Rodrigues  (REDE/AP) contra o reajuste da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), em dezembro. Alcolumbre participou da campanha que pedia que o governador do estado,  Waldez Góes (PDT), vetasse o reajuste de  5,33% autorizado pela ANEEL.

Ainda assim, ele teve uma postura mais discreta do que Randolfe. O senador do Rede foi autor da ação civil pública que pediu a suspensão do reajuste na Justiça.

… e Renan, contra a venda da companhia
Uma das pautas prioritárias do setor de energia no Congresso em 2018, a privatização da Eletrobras esteve fora do foco da maioria dos atuais candidatos à presidência do Senado. Apenas Álvaro Dias e Renan se posicionaram diretamente contra a venda da companhia. Na oposição ao governo Temer, Renan criticou a decisão do Planalto de tentar realizar a venda da Eletrobras por decreto e classificou como absurdo o que chamou de tentativa do governo de atropelar o Congresso.

Candidato à presidência da República na eleição de outubro passado, Dias foi chamado a se posicionar sobre o tema diversas vezes pela imprensa. O senador criticou a venda da Eletrobras mas, com um discurso pouco claro, afirmou ser a favor da venda de subsidiárias da companhia.

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