Primeiras reações federais a Brumadinho

O que está em jogo

Brumadinho
A Polícia Civil de São Paulo cumpre mandados de prisão nesta manhã. Dois engenheiros foram presos; eles teriam prestado serviço para a Vale e atestado a segurança da barragem I da Mina do Feijão, que se rompeu. A Polícia Federal também está na rua, em um operação de busca e apreensão para tentar encontrar indícios de fraude em laudos e documentos. G1

— O governo discute intervir e afastar a diretoria da Vale: “estudos estão sendo aprofundados para que a decisão seja tomada adequadamente e naturalmente dentro dos ditames legais que regem o nosso dia a dia”, disse o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros…

… a Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, deu foco no processo criminal: “é preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a esse desastre, e também promover a persecução penal, a punição penal é muito importante”.

…e Mourão concorda: “agora, tem que punir mesmo”.

— O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, criou nesta terça-feira (29/1) o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa, para elaborar um anteprojeto de “atualização e revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)”, estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. O primeiro prazo para a equipe apresentar o anteprojeto é de cinco dias. Farão parte:

• Casa Civil, que o coordenará;
• Ministério da Defesa;
• Ministério de Minas e Energia;
• Ministério do Meio Ambiente;
• Ministério do Desenvolvimento Regional;
• Secretaria-Geral da Presidência da República;
• Secretaria de Governo da Presidência da República;
• Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
• Advocacia-Geral da União;
• Agência Nacional de Águas – ANA;
• Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel;
• Agência Nacional de Mineração – ANM;
• Ibama;
• Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.

— Por sinal, o diretor geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, afirmou à Agência CanalEnergia que a interrupção da UHE Retiro Baixo, com 82 MW de capacidade, não afetará o sistema elétrico; o reservatório da hidrelétrica deve ser usado para conter parte dos rejeitos de mineração e pode ajudar a impedir que a contaminação atinja o Rio São Francisco, por meio do curso do Rio Paraopeba. A UHE Retiro Baixo é operada por Furnas e Cemig.

— Ontem, o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres acionou todos os órgãos federais para que priorizem esforços de “pronto atendimento às vítimas diretas e indiretas do desastre, mobilizando recursos humanos e financeiros”…

…e que as agências federais realizem “imediatamente fiscalização nas barragens sob sua responsabilidade”, priorizando as de mais alto risco. Essa determinação deve mobilizar a Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

— A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) abriu processo administrativo contra a Vale e ao menos três escritórios nos EUA já deram entradas em ações coletivas e tentam atrair acionistas da empresa. A alegação é de que a Vale não foi transparente quanto aos seus riscos operacionais e não tomou as medidas para evitar o rompimento da barragem.

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Transição continua no MME
A primeiro-tenente Valéria de Jesus Souza e o 2º sargento Frutuoso da Silva Lorega Neto foram oficialmente nomeados para cargos no Ministério de Minas e Energia. Valéria Souza, que integrou a equipe de transição, será assessora do ministro Bento Albuquerque e Frutuoso Neto, assistente em seu gabinete.

— Valéria e Frutuoso são parte dos militares da Marinha colocados à disposição do Ministério de Minas e Energia na semana passada. A lista inclui o capitão de Mar e Guerra, Sérgio Henrique de Sousa; o capitão de Fragata, Alexandre Calmon Reis; a capitã de Corveta, Ana Paula Souza; e o suboficial Idenilso de Andrade, que ficarão à disposição do MME, pelo menos, até dezembro de 2020.

Artigos
— Como funciona o regime de fiscalização das operações petrolíferas, que poderia ser aplicado a outros setores? Por Mauro Destri.

— O desinvestimento da Petrobras e a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski, por Paulo Cesar Ribeiro Lima

— O que está em jogo na revisão tarifária das distribuidoras de gás natural no Rio de Janeiro, CEG e CEG-Rio, por Karoline Cabral e Adrianno Lorenzon

Venezuela e WTI
O governo de Donald Trump endureceu às sanções contra a Venezuela impondo restrições aos negócios com a PDVSA, estatal de petróleo controlada pelo governo Maduro. E a crise no país, que passa por uma nova tentativa da oposição de assumir a presidência, acabou influenciando os preços do petróleo americano, que tinha tudo para inverter o sinal, com sondas e estoques em alta. Investing.com

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epbr leu

Fique de olho! 

Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
Sem compromisso oficial

Vice-presidente Hamilton Mourão
Presidente em exercício
9h00 Reunião do Conselho de Governo
Palácio do Planalto

11h30 Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Brasília

14h30 Luciano Hang, Diretor-Presidente das lojas HAVAN
Palácio do Planalto

15h00 Mário Vilalva, Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX/BRASIL)
Palácio do Planalto

15h30 Carlos A. Gimenez, Prefeito de Miami; Lester Sola, CEO e diretor executivo do Departamento de Aviação de Miami; Manuel Gonzalez, Chefe de Desenvolvimento Econômico e Comércio Internacional; Rodrigo Veloso, Empreendedor Gestor de Fundo de Investimento Carterton; Deputado Eleito Luiz Philippe Orléans e Bragança (PSL/SP)
Palácio do Planalto

16h00 Rubens Hannun, Presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira
Palácio do Planalto

17h00 Lauro Jardim, O Globo
Palácio do Planalto

Ministério de Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
09h00 – 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Governo
Local: Palácio do Planalto

14h30 – Apresentação Institucional da ANM – Agência Nacional de Mineração
Local: Ministério de Minas e Energia

16h30 – Reunião com a Vale S.A.
Local: Ministério de Minas e Energia

Secretária-Executiva
Marisete Pereira

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
09h30 às 12h00 – Lançamento do Anuário da Indústria do Petróleo no ES 2018
Local: Casa Firjan – em Botafogo – Rio – RJ

Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
09:00 – 19:00 Reunião pública da diretoria da Aneel
16:00 – 17:00 Despacho interno

Diretor
Efrain da Cruz
09:00 – 16:00 Despacho interno
16:00 – 17:00 – Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
Rodrigo Limp
09:00 – 19:00 Reunião pública da diretoria da Aneel
16:00 – 17:00 Despacho interno

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09:00 – 19:00 Reunião pública da diretoria da Aneel
16:00 – 17:00 Despacho interno

ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
8:00 – 9:00 Reunião com representantes do Banco Mundial
Pauta: agenda de energia e petróleo do País.
Participantes:Antonio Barbalho (Bco Mundial), Paul Procee (Bco Mundial), Megan Meyer (Bco Mundial), Silvia Martinez Romero (Bco Mundial), Décio Oddone (ANP), Tabita Loureiro (ANP), Marcello Gibertoni (ANP).
Local: Hotel Windsor Leme – Rio de Janeiro/RJ

10:00 – 11:00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

11:00 – 12:00 Reunião com a empresa M. J. Alves e Burle Advocacy Brasil, representantes da Refit (Refinaria de Manguinhos)
Pauta: Consulta pública nr. 20/2018 – preços; e Autorização para operação da Refit.
Participantes: Marcos Alves (M.J.Alves e Burle), Luis Inacio Lucena Adams (M.J.Alves e Burle), Décio Oddone (ANP), Evandro Caldas (ANP), Pietro Mendes (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

13:00 – 18:00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral
9:00 – 13:00 Despacho interno
14:30 – 16:00 Despacho interno
16:00 – 17:00 Reunião com representantes da empresa SofregaZ
Pauta: Apresentação da empresa
Participantes: David Pesquet (Sofregaz), Najla Chouair (Sofregaz), Paulo Frank (Sofregaz), Aurélio Amaral (ANP), Olavo Colela (ANP) e Renata Bona (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/R

Diretor
José Cesário Cecchi
9:00 – 12:00 Despacho interno
13:00 – 16:00 Despacho interno
16:00 – 17:00 Reunião com Representantes da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.
Participantes: Anelise Quintão Lara (Petrobras), Álvaro Tupiassu (Petrobras), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP), Melissa Cristina Mathias (ANP), Luciana Estevão (ANP), Leandro Alves (ANP) e Luciano Veloso (ANP).
Assunto: Promoção da Concorrência na Industria de Gás Natural.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
17:00 – 18:00 Despacho interno

Diretor
Dirceu Amorelli
9:30 – 12:00 Lançamento do Anuário da Indústria do Petróleo no Espírito Santo 2018
Participantes: Diretor Dirceu Amorelli e Rafael Bastos
Local: Casa Firjan – Rio de Janeiro/RJ

15:00 – 16:00 Reunião com representantes das empresas Magma Oil&Gas e BW Offshore
Pauta: Direitos de concessão
Participantes: Ricardo Mucci (Magma Oil&Gas), Cristiane Selbach (BW Offshore), Dirceu Amorelli (ANP), Maíra Bonafé (ANP), Rafael Bastos (ANP), Josie Quintella (ANP), Marcelo Castilho (ANP), e Mariana Cavadinha (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

16:00 – 17:00 Reunião com representantes da empresa Eneva
Pauta: Atualização sobre as Bacias do Amazonas e Parnaíba
Participantes: Damian Popolo (Eneva), Homero Menezes (Eneva), Leonardo Fonseca (Eneva), Rômulo Florentino (Eneva), Dirceu Amorelli (ANP), Maíra Bonafé (ANP), Rafael Bastos (ANP), Marcelo Castilho (ANP), e Mariana Cavadinha (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Felipe Kury
9:00 – 18:00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Não empossado

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Não empossado

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Não empossada
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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