Leilão de energia para Roraima avança no MME

O que está em jogo

Leilão para Roraima
O Ministério de Minas e Energia aprovou a abertura da consulta pública para sobre o leilão para aquisição de energia para o sistema isolado de Boa Vista e localidades conectadas, a partir de 2021. Esse leilão foi criado com a portaria MME 512/2018, de dezembro do ano passado e a minuta com as regras será publicada no site do MME.

— A previsão é que o leilão seja realizado em 16 de maio e é o primeiro do tipo. Serão ofertados dois produtos para a garantia do suprimento de Roraima a partir de 2021:

Produto Potência exige capacidade de modulação de carga e flexibilidade para a operação variável. Para as soluções a gás natural ou energia renováveis, incluindo ou não tecnologias de armazenamento, o prazo para contratação será de 15 anos, podendo ser declarada inflexibilidade anual de geração de 50%. Para os demais casos, o prazo contratual será de sete anos;

Produto Energia, exclusivo para fontes renováveis, com ou sem tecnologias de armazenamento, sendo o compromisso de entrega caracterizado por um montante anual de entrega de energia. O prazo de contratação neste produto será de 15 anos.

Prioridades
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, definiu as prioridades da pasta. O ministro ouviu a demanda de cerca de 50 associações nos últimos dias.

Combustível aquaviário
ANP marcou para o dia 12 de março a audiência pública que vai debater as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, reduzindo o limite máximo no teor de enxofre dos óleos combustíveis marítimos para as embarcações que não dispuserem de sistema de limpeza de gases de escape. Documentos serão disponibilizados no site da ANP

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Petrobras reduz preço da gasolina
A Petrobras reduziu em 2,4% no preço médio da gasolina nas refinarias e manteve os do diesel. O litro da gasolina passará custar, em média R$ 1,5104, enquanto o diesel se manterá em R$ 1,9998. (Valor)

Óleo em Davos
Como esperado, o tema da transição energética dominou as conversas entre os grandes investidores dos setores de petróleo e energia no Fórum Econômico Mundial. A Reuters destacou que pela primeira vez executivos americanos reuniram-se com seus pares da Europa e Oriente Médio para discutir mudanças climáticas.

— “Não há dúvida – e há um consenso em várias reuniões em Davos – que a nossa indústria está literalmente sob cerco e o futuro do petróleo está em jogo”, afirmou Mohammed Barkindo, secretário-geral da OPEP.

— O posicionamento dos executivos da indústria de petróleo, em linhas gerais, é de que a transição energética é uma realidade e suas empresas vão participar desse processo. Contudo, a redução brusca na oferta de óleo pode causar um impacto nos preços e nas economias globais. Posição que faz com que analistas destaquem que, ainda que o interesse seja positivo, há um quê de relações públicas nas ações dos executivos.

— Tanto que questionado se a competição das grandes empresas de petróleo representa uma ameaça para as companhias tradicionais do setor de energia, Ignacio Galan, CEO da Iberdrola, afirmou que “é bom que elas [grandes empresas de petróleo] tenham se movido nesta direção, mas elas criam mais barulho que realidade”.

— A Energy Information Administration (EIA) mostrou em um relatório que os EUA podem se tornar exportadores líquidos de petróleo a partir deste ano, graças ao shale. Mas companhias americanas afirmaram à dirigentes da OPEP que o crescimento do shale vai desacelerar; as empresas querem preços maiores.

— “Shale não é a próxima Arábia Saudita. É um importante componente de um ciclo de curto prazo”, afirmou o fundados da Hess, John Hess. O executivo estima que a produção a partir do shale deve crescer de 6% para 10% da oferta global de óleo e depois estabilizar (Reuters).

Venezuela
O governo dos EUA afirma não reconhecer a autoridade de Maduro para expulsar seus representantes diplomáticos da capital Caracas, mas retirou funcionários “não essenciais” da embaixada, em mais um capítulo dessa crise na Venezuela. Maduro, por sua vez, ordenou a desembarque da representação venezuelana em Washington. Cúpula do Exército declarou apoio a Maduro.

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epbr leu

Modelo de Angra 3 ainda deve ser definido
Por Rodrigo Polito e Camila Maia | Do Rio e de São Paulo
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, espera retomar com o novo governo a discussão em torno do modelo que permitirá a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3.Valor

Governo e Eletrobras começam a negociar modelo de privatização
Por Rodrigo Polito e Camila Maia | Do Rio e de São Paulo
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, vai iniciar as discussões com o novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o total de participação da União que será diluído dentro do plano de capitalização da empresa. Ainda não está claro se o novo plano resultará na venda do controle da elétrica, mas o executivo, defensor da privatização, pretende mostrar ao governo que a desestatização trará mais valor para as ações da companhia que ficarão nas mãos da União. Valor

Governo começa a mapear estatais para privatização
O governo Jair Bolsonaro tenta fechar a conta das concessões e outorgas previstas para este ano, com a ambição de atingir os US$ 20 bilhões (cerca de R$ 75,3 bilhões) prometidos pelo ministro Paulo Guedes. Para acelerar esse plano, o Ministério da Economia, pediu às agências reguladoras informações sobre projeções de receitas de concessões para este ano nas áreas de petróleo, mineração e energia. Já o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) enviará aos ministérios que possuem estatais os planos que incluem privatização, liquidação e extinção. Estadão

China sinaliza interesse em novos projetos de infraestrutura no Brasil
Por Rafael Bitencourt | Valor
BRASÍLIA  –  As grandes corporações chinesas, com forte atuação no setor de infraestrutura, dedicarão atenção especial às oportunidades de entrar nos projetos do programa de concessões do governo Jair Bolsonaro. Esse foi o principal recado do embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em encontro realizado nesta quinta-feira. Valor

Francesa Total investirá em energia renovável, diz executivo em Davos
Por Dow Jones Newswires
DAVOS  –  A francesa Total quer se firmar no mercado de energia e, para isso, pretende buscar investimentos em energias renováveis e em gás natural, disse o diretor-presidente da companhia, Patrick Pouyanne, em uma entrevista à rede de televisão americana CNBC em Davos, na Suíça. Valor

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Fique de olho! 

Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro
04h30 Chegada a Brasília

10h00 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Local: Palácio do Planalto

14h00 Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa
Palácio do Planalto

15h00 Santos Cruz, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
Palácio do Planalto

15h30 Santos Cruz, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e Marcos Rocha, Governador de Rondônia
Palácio do Planalto

Vice-presidente Hamilton Mourão 
09h00 Despacho Interno
Palácio do Planalto

14h00 Leonardo Buarque, Embaixador da Extensão Institucional do Clube de Regatas do Flamengo na Capital Federal
Palácio do Planalto

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque 

09h30 – Apresentação Institucional da ANP
Local:  ANP – Rio de Janeiro/RJ

Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix

09h00 às 09h30 – Despacho interno
Local: MME

10h00 às 11h00 – Sindigás
Local: SPG/MME
Participantes:
MME:
Sr. Cláudio Ishishara
SINDIGÁS
Sr. Sérgio Bandeira

Aneel

Diretor-Geral
André Pepitone
09:00 – 13:00       Reunião mensal com as distribuidoras designadas para prestação de contas
10:00 – 11:00        Despacho interno
11:00 – 11:30        Despacho interno
11:30 – 12:00        Despacho interno
15:00 – 16:00        Reunião – CCEE – Conta ACR
16h30 – 17:30       Despacho interno

Diretor
Efrain da Cruz
09:00 – 13:00        Reunião mensal com as distribuidoras designadas para prestação de contas
14:30 – 15:30        Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva
09:30 – 10:30        Despacho interno
14:30 – 15:30        Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp
09:00 – 13:00        Reunião mensal com as distribuidoras designadas para prestação de contas.
16:00 – 17:00        Despacho interno
17:00 – 18:00        Apresentar objetivos do projeto Bolsa de Energia

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09:00 – 13:00        Reunião mensal com as distribuidoras designadas para prestação de contas.
09:00 – 10:00        Evento transmissão
17:30 – 18:00        Despacho interno

ANP