Abertura do mercado de gás

O que está em jogo

Abertura no mercado de gás
A ANP divulgou a nota técnica enviada ao Cade em que coloca em perspectiva a competitividade do gás natural no mercado brasileiro, majoritariamente controlado pela Petrobras e suas subsidiárias. Um exemplo é o gráfico a seguir, de preços praticados pela Petrobras para as distribuidoras, em relação ao Brent e aos preços médios que a estatal compra gás de suas sócias e outros produtores – preços livres num mercado monopolizado de ponta a ponta. A agência entende que o Cade deve atuar sobre o tema.

— O relatório não é meramente descritivo, mas traz propostas da agência, que incluem limitar a participação da Petrobras no mercado, a criação de mecanismo para obrigar a petroleira a vender o energético em um ambiente regulado, um programa de gas release; a abertura de capacidade ociosa de infraestrutura, além dos gasodutos de transporte (inclui terminais de GNL); e limitar a contratação, pela Petrobras, o agente dominante do mercado, de capacidade do Gasbol, entre outras.

De olho na cessão onerosa
Cenário fiscal projetado pelo Itaú aponta que leilão do excedente da cessão onerosa pode permitir que Bolsonaro termine o primeiro ano de governo com superávit nas contas pública. Difícil imaginar um palanque maior do que esse para o presidente e a equipe econômica de Paulo Guedes. Mas o Itaú alerta que essa receita extraordinária pode vir a garantir o primeiro e, claro, cobra as reformas.

Governo de transição
No Ministério de Minas e e Energia (MME), os planos em estudo para as secretarias setoriais incluem Márcio Félix, que foi o secretário-executivo até o fim do governo Temer, e Reive Barros, atual presidente da EPE, cotado para assumir a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE). Félix é cogitado para Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis (SPG).

— Está provado que, nesse governo, “cotado” é um termo para ser levado a sério. Há uma expectativa que a definição do novo MME saia até amanhã (11/1), mas o governo tem mostrado cautela para bater o martelo na área, vide a escolha do próprio ministro Bento Albuquerque, um dos últimos a ser definido.

— Publicamos na epbr uma análise dos principais desafios que aguardam os futuros secretários do MME. Não são poucos.

— CORREÇÃO: a presidente do Ibama, Suely Araújo, foi exonerada na terça-feira (8) e Eduardo Bim nomeado para ocupar o cargo na quarta (9), em edições extras do DOU. Pedimos desculpas aos nossos leitores.

— Para o vice-presidente, Hamilton Mourão, faltou carinho na “despetização” promovida por Onyx na Casa Civil. Disse à Folha: “eu vou dizer que talvez pudesse ter sido feito com mais carinho. Quando você tem 300 pessoas trabalhando num lugar e fala: ‘atenção, todo mundo para fora’, vai ter um problema, né? A não ser que eu venha com outras 300″.

— Foi na Apex, Agência Brasileira de Promoção de Exportações, a primeira baixa do governo, com a demissão de Alex Carreiro, o primeiro escolhido do chanceler Ernesto Araújo, que não tinha experiência em Comércio Exterior. Entra no lugar o embaixador Mario Vilalva, formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e que começou a carreira no Itamaraty em 1976, que já foi o responsável pelas embaixadas em Santiago (Chile) e Lisboa (Portugal).

— Em tempo, servidores de carreira da Apex e da ABDI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, demitidos, vão à Justiça tentar reaver os cargos (Painel, da Folha).

Fafens
Petrobras começou o processo de arrendamento das fábricas de fertilizantes, localizadas em Sergipe (Fafen-SE) e na Bahia (Fafen-BA). “A companhia inicia hoje o procedimento de pré-qualificação, visando habilitar as empresas que manifestarem interesse em participar em licitações futuras destinadas ao arrendamento das fábricas, incluindo os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu (BA)”, informou em nota.

E na diretoria da Petrobras
O Conselho de Administração (CA) aprovou a dispensa de Solange Guedes e de Hugo Repsold. Rafael Grisolia, diretor Financeiro e de RI, exercerá interinamente os cargos de diretor de Exploração e Produção e de e de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão; Eberaldo Neto, diretor de Assuntos Corporativos, será o interino de Desenvolvimento da Produção e de Refino e Gás Natural que já vinha acumulando.

Anelise Quintão Lara, nova diretora de Refino e Gás Natural; Carlos Alberto Pereira de Oliveira, de Exploração e Produção, Lauro Cotta, de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão e Rudimar Lorenzatto, de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia aguardam os trâmites internos da companhia (Comitê de Indicação e deliberação do CA).

epbr leu

Com recursos do petróleo, governo Bolsonaro deve fechar as contas no azul em 2019, diz Itaú
Em um dos cenários possíveis traçados pelo Itaú Unibanco, a expectativa é de um superávit primário (excluído o pagamento de juros) de R$ 27 bilhões em 2019. Caso a projeção se confirme, será o primeiro ano com primário positivo desde 2013.

ANP propõe limites para Petrobras no gás natural
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) sugeriu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) limitar a participação da Petrobras no mercado de gás natural. Em ofício encaminhado ao órgão antitruste, a ANP analisa uma série de medidas necessárias para a promoção da concorrência na indústria de gás e defende a implementação de um programa para obrigar a estatal a vender parte do volume ofertado hoje por ela.

Planos de Zema incluem a privatização da Cemig
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou ontem que vai enviar um pacote de medidas para ser votado pela Assembleia Legislativa, entre elas uma que tratará da privatização da principal estatal mineira, a empresa de energia elétrica Cemig.

Petrobras eleva o preço do diesel em 2,50% nas refinarias
A Petrobras elevou em 2,50% os preços do diesel nas refinarias. Com o reajuste, que vale a partir desta quinta-feira (10), o litro do combustível passará dos atuais R$ 1,8545 para R$ 1,9009. A estatal manteve estável o preço da gasolina, cujo litro continuará custando R$ 1,4337 nas refinarias. Ontem, a estatal havia anunciado a redução de 1,3% no preço da gasolina e mantido estável o diesel, em reajuste válido a partir desta quarta (9).

Petróleo recupera valor e sobe mais de 20% em relação a 24 de dezembro
O petróleo voltou a despertar otimismo do mercado, num momento em que os investidores que tinham abandonado a commodity há apenas um mês foram atraídos de volta por um movimento liderado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em favor do controle da oferta.

Fundação ligada à Itaipu gasta mais de meio milhão com carros
A Fundação Parque Tecnológico Itaipu, vinculada à hidrelétrica, vai renovar sua frota de carros pelo valor de R$ 639 mil. Serão comprados oito sedãs e uma caminhonete. Segundo a assessoria da fundação, a aquisição é necessária para substituir quatro automóveis comprados há cinco anos e duas caminhonetes.

Encargos e tributos são quase metade da conta de luz, aponta estudo
A iniciativa do governo de reduzir gradualmente os encargos pagos pelos consumidores por meio da conta de luz terá efeito positivo a partir deste ano, mas grande parte da tarifa ainda deve cobrir custos não energéticos: os tributos, sendo o ICMS o principal deles. Um estudo feito anualmente pelo instituto Acende Brasil, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC) mostrou que 47,71% da receita bruta operacional arrecadada pelas companhias de energia foi para pagar tributos e encargos em 2017, ligeiramente abaixo da carga de 2016, de 47,94% do total. Isso significa que quase metade da conta de luz dos consumidores não teve relação com a compra de energia.

Fique de olho!

Presidência da República

11h00 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e João Doria, Governador do Estado de São Paulo
Palácio do Planalto

14h00 Deputada Eleita Carla Zambelli (PSL/SP)
Palácio do Planalto

17h30 Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa; Augusto Heleno, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha; Ten Brigadeiro do Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez, Comandante da Aeronáutica; José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, Procuradora-Geral Adjunta da Fazenda Nacional; Major-Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues, Vice-Chefe do Estado Maior da Aeronáutica; Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro Nacional; Waldery Rodrigues Júnior, Secretário Especial da Fazenda, e Ten Brig Ar José Magno Resende de Araujo, Comandante de Operações Aeroespaciais
Palácio do Planalto

20h00 Jantar de Confraternização do Exército Brasileiro

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque 
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretária-Executiva
Marisete Dadald
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Aneel

DDiretor-Geral
André Pepitone
09:30 – 12:30        CMSE

Diretor
Efrain da Cruz
09:30 – 12:30        Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE
15:00 – 16:30        Reunião com Abiape/ Abrage e Abragel – Ass.: Regulamentação UBP
17:00 – 18:30        ABRATE – AP nº 031/2018 e 041/2017.

Diretora
Elisa Bastos Silva
09:30 – 12:30        212ª Reunião do CMSE
14:15 – 14:55        Despacho interno
15:30 – 16:00        OMEGA ENERGIA

Diretor
Rodrigo Limp
Férias

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Férias

ANP

Décio Oddone

Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Despachos internos (Reunião da Diretoria Executiva)
Local:Edifício do Senado – Torre A – 18º andar

Diretora de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Não empossado

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Não empossado

Diretor de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Não empossada

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
Lauro Cotta