CNPE aprova leilões de 2019

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar nesta segunda-feira (17/12) a realização da 16^a rodada e do 6^o leilão do pré-sal. As concorrências estão programadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para acontecer no segundo semestre do próximo ano.

Havia expectativa forte – até mesmo dentro de parte do governo – de o leilão do excedente da cessão onerosa ser aprovado nesta reunião. O pedido de mais informações feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contudo, fez com que o tema saísse da pauta. Fica para o governo Jair Bolsonaro a aprovação da concorrência, que vai ofertar o maior volume de óleo já descoberto em um leilão de petróleo no mundo.

A 16^a rodada vai ofertar 42 blocos exploratórios offshore nas bacias de Pernambuco-Paraíba (setor SPEPB-AP3), Jacuípe (setor SJA-AUP), Camamu-Almada (setor SCAL-AUP), Campos (águas ultraprofundas fora do polígono do Pré-sal nos setores SC-AP4, SC-AUP3 e SC-AUP4) e Santos (setor SS-AUP5). É uma  área total em oferta de 29.911,62 km².

A 6^o leilão do pré-sal deve ofertar as áreas de Aram, Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter), Bumerangue e os blocos de Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, recentemente incluídos pela diretoria da ANP na concorrência. A Petrobras tem direito de preferência sobre todas as áreas ofertadas no regime de partilha da produção.