Venda direta do etanol é um problema para a Fazenda

Bom dia,
A Marinha lança hoje um novo submarino em Itaguaí, projeto coordenado pelo próximo ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima e, quase como em um rito de passagem, será prestigiado por Temer, Bolsonaro, Moreira Fraco, Décio Oddone e diversas outras autoridades. Quem não vai é o presidente francês Emmanuel Macron. O submarino tem tecnologia francesa, mas Macron precisa lidar com coletes amarelos em casa.
Gustavo

O que está em jogo

Venda direta (e uma correção)
O obstáculo da venda direta do etanol, por produtores, para postos de combustíveis, são as distorções que podem ser causadas no mercado com a cobrança de ICMS e PIS/Cofins. O grupo de trabalho que analisou as informações recolhidas durante a tomada pública de contribuições (TCP) promovida pela ANPconclui que “não foram encontrados óbices regulatórios” para a venda direta, mas a ANP deveria propor a mudança apenas se houver alteração na tributação. Ontem, informamos incorretamente que o relatório sairia ano que vem.

Bola está com a Fazenda
Outro grupo de trabalho foi formado no Ministério da Fazenda, em novembro. De acordo com o relatório da ANP, as informações, no momento, são que as alternativas para adequar a tributação precisariam passar pelo Confaz (ICMS), onde encontram resistências de São Paulo; e pelo Congresso, caso seja preciso transferir a toda a cobrança de PIS/Cofins para o produtor de etanol.

Mourão
Esta semana, o vice eleito, Hamilton Mourão, encontrou-se com usineiros que querem a venda direta em Brasília.

Antecipou
A Petrobras recebeu do governo Temer a indicação do economista Roberto Castello Branco, escolhido por Paulo Guedes para a presidência da Petrobras. A indicação será submetida aos procedimentos internos de governança, incluindo análises de conformidade e integridade, o Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão; pelo Conselho de Administração; e Assembleia Geral de Acionistas.

Proposta pela Sete Brasil
Sócios da Sete Brasil receberam a proposta de uma fundação holandesa para assumir os passivos da empresa – a compra da Sete Brasil por R$ 1,00. Informações da coluna Direto da Fonte, do Estadão.

Petrobras recebe subsídio
A ANP autorizou o pagamento de R$ 665 milhões para a Petrobras referente à venda de diesel em outubro, como parte do programa de subvenção. Ao todo, a diretoria da ANP aprovou esta semana 14 pagamentos para nove empresas, totalizando R$ 701 milhões. Pedidos da BCI Brasil China Importadora e da Columbia Trading foram indeferidos por intempestividade.

epbr leu

Raquel fez ‘interpretação enviesada e descompromissada’, diz defesa de Moreira Franco
A defesa do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), apresentou petição ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, contra recurso movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação que investiga suposto caixa dois da Odebrecht ao emedebista. Na peça, o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo afirma que Raquel Dodge cometeu ‘interpretação enviesada e descompromissada’. Fausto Macedo, Estadão

Analistas apoiam tirar acerto da cessão onerosa do teto de gastos
Uma alteração na emenda constitucional do teto de gastos da União com o objetivo de excluir o pagamento da cessão onerosa à Petrobras do limite das despesas deve ser discutido, segundo analistas. É preciso, porém, cuidado para que não seja aberto um precedente para outras deduções, o que colocaria em risco o ajuste fiscal. Valor

‘Medo’ trava acordo entre União e Petrobras sobre excedentes do pré-sal
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, acredita que o acordo a ser firmado entre União e Petrobras sobre o pré-sal é motivo de preocupação por eventuais responsabilizações dos técnicos envolvidos por parte de órgãos de controle. Valor

TST valida venda da Amazonas Energia
O ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, cassou a validade da liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, que suspendia a eficácia do leilão de privatização da Amazonas Energia, realizado na segunda-feira. Com isso, também ficou liberado o leilão de venda da Ceal (Alagoas), marcado para quarta-feira. Valor

Moro reforça defesa por regulamentação do lobby
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reforçou nesta quinta-feira que é favorável à regulamentação do lobby. Ele defendeu ainda o endurecimento do regime de prisão motivada por corrupção e crimes violentos. O ex-juiz falou com a imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede dos trabalhos da equipe de transição. Valor

EPE prevê geração igual a ‘uma Belo Monte’ em energia solar até 2027
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que os sistemas de micro e minigeração de energia, principalmente de fonte solar fotovoltaica, instalados em tetos de residências e estabelecimentos comerciais e industriais, alcancem capacidade instalada de 11,9 gigawatts (GW), em 2027. Valor

Petróleo fecha em alta atento a Venezuela e queda de estoques nos EUA
Os preços do petróleo fecharam em firme alta nesta quinta-feira (13), com investidores se apegando à queda dos estoques da commodity nos Estados Unidos, a despeito de a baixa ter sido menor que a esperada. Valor

Carga de energia elétrica tem aumento de 1,5% no ano
A carga (consumo mais perdas) de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu 67.664 megawatts (MW) médios em novembro, com alta de 2,5% em relação a igual mês do ano passado e de 0,2%, na comparação com outubro deste ano, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Nos últimos 12 meses, a carga cresceu 1,5% ante o observado em igual período anterior. Valor

Importação de etanol cresceu em novembro
Os portos brasileiros voltaram a registrar aumento na movimentação de navios chegando ao país com etanol, principalmente dos Estados Unidos. Em novembro, foram importados 137,7 milhões de litros do biocombustível, quase 2,8 vezes mais que no mesmo mês de 2017, segundo a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica). Valor

Fique de olho! 

Presidência da República
10h00 Cerimônia de Lançamento do Submarino Riachuelo
Itaguaí/RJ
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Moreira Franco
10h00 Cerimônia de Lançamento do Submarino Riachuelo
Itaguaí/RJ

Secretário-Executivo
Márcio Félix
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministro
Marcos Jorge
Evento Público: 286ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS)
Local: SUFRAMA – Manaus/AM
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone

00:00 – 19:00 OLADE – INVITACION OBSERVADOR XVLIII REUNION DE MINISTROS
09:00 – 13:00 Reunião Mensal com as Distribuidoras Designadas para Prestação de Contas

Diretor
Efrain da Cruz

09:00 – 13:00 Reunião Mensal com as Distribuidoras Designadas para Prestação de Contas

Diretora
Elisa Bastos Silva

09:00 – 13:00 Reunião Mensal com as Distribuidoras Designadas para Prestação de Contas

Diretor
Rodrigo Limp

09:00 – 13:00 Reunião Mensal com as Distribuidoras Designadas para Prestação de Contas
11:00 – 12:30 Reunião de Plano de Resultados da Enel
14:30 – 16:00 Reunião de Plano de Resultados da COELBA

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

09:00 – 13:00 Reunião Mensal com as Distribuidoras Designadas para Prestação de Contas
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
Cerimônia de Lançamento do Submarino “Riachuelo”
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Local: Estaleiro de Construção do Complexo Naval de Itaguaí – Ilha da Madeira – Itaguaí/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral
8ª Reunião Extraordinária do Comitê Diretivo do Pedefor
Local: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaçõe-MCTIC, Brasília-DF

Diretor
José Cesário Cecchi
Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP/ Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Dirceu Amorelli
Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Felipe Kury
Curso do Instituto Francês do Petróleo – IFP M5 – Upstream Project Economics
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Petrobras
Presidente
Ivan Monteiro
Sem compromisso oficial

Diretora de Exploração e Produção
Solange Guedes
Despachos internos

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Hugo Repsold
Sem compromisso oficial

Diretor de Refino e Gás Natural
Jorge Celestino
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
Nelson Silva
Sem compromisso oficiais