Petrobras responde por 30% das conversões de multas ambientais

Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil  Katowice (Polônia)

A Petrobras é a empresa que mais aderiu para conversão de multas em serviços ambientais. Do R$ 1 bilhão já disponibilizado para uso imediato em iniciativas ambientais, a estatal responde por R$ 300 milhões, sendo a principal contribuidora. O setor com maior participação no programa de conversão de multas ambientais é o de energia.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (11) pela presidente do Ibama, Suely Araújo, em Katowice, na Polônia, durante apresentação no Espaço Brasil, montado na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), que começou no último dia 3.

“A partir da adesão da Petrobras, outros autuados ligados ao setor de energia têm aderido, então estamos bastante contentes com os resultados em termos de volumes de recursos parao meio ambiente”, afirmou Suely.

O Ibama espera levantar R$ 4 bilhões, em um ano, com conversão de multas em serviços ambientais, incluindo a recuperação de áreas florestais degradadas. Atualmente, o Instituto tem 800 processos abertos de autuados que já aderiram ao programa de conversão, o que soma um volume de R$ 2,6 bilhões em recursos.

O objetivo do Ibama é conseguir a adesão de mais autuados para que eles mudem o comportamento e se engajem na agenda ambiental, além de envolver a comunidade tradicional na construção de soluções ambientais em áreas muito degradadas.

“Consideramos que a conversão de multas tem um potencial educativo enorme. Por exemplo, depois que a Petrobras aderiu ao programa, está promovendo uma série de negociações com o Ibama em relação a transações judiciais. Estamos quitando todo o nosso passivo com a Petrobras. Esse mecanismo também traz o autuado pra mais perto do Ibama em termos de pactuar a sua dívida, o seu passivo ambiental perante o órgão federal”, concluiu.