Bom dia,

Governo muda decreto e retira possibilidade de oficiais-generais substituírem ministros no CNPE, mas órgão ainda pode mudar no governo de Bolsonaro.

Gustavo

O que está em jogo

Saem os generais, entram os secretários
O governo retirou a possibilidade de oficiais-generais assumirem as cadeiras do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com uma retificação do decreto 9601/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11). Semana passada, o texto original dizia que, por determinação presidencial, militares poderiam representar os ministros no conselho. Agora, o governo reincluiu que os ministros podem ser substituídos por seus respectivos secretários-executivos.

A mudança na composição do CNPE retirou a posição do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), inclui o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e aumentou no número de cadeiras para representantes da sociedade civil, de três para cinco.

CNPE de Bolsonaro deve ser diferente
A tendência é que uma nova composição seja necessária para acomodar a reforma ministerial prometida por Bolsonaro. Hoje, o CNPE tem vaga para os ministros da Fazenda, do MDIC e do Planejamento, pastas que devem ser absorvidas pelo Ministério da Economia. Outra da vaga é destinada à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que pode ser incorporada ao MME.

E os militares estão lá
Com a preferência de Bolsonaro pelos militares, os oficiais-generais estarão, de todo modo, representados no CNPE. Além do próprio ministro indicado para o MME, almirante Bento Costa Lima foi mantida a inclusão do GSI, que será encabeçada pelo general da reserva Augusto Heleno. Há ainda o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o tenente-coronel da Aeronáutica Marcos Pontes.

Ales aprova criação da ES Gás
Os deputados do Espírito Santo aprovaram ontem (10) o PL 273/2018, que cria a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás). Com direito ao monopólio da distribuição de gás, o estado será controlador com 51% das ações, em sociedade com a BR Distribuidora. O governo só pode criar a empresa a partir de 1º de janeiro de 2019.

Histórico
Com a criação da ES Gás, o governo equaciona o ajuste com a BR Distribuidora, cuja concessão foi antecipada para o fim deste ano – e implicaria na ressarcimento de investimentos não amortizados. O contrato original da BR foi assinado em 1993, com prazo de 50 anos. Após uma ação civil pública, a Justiça entendeu que o contrato deveria ser antecipada e o plano original era licitar a concessão.

Mercado capixaba
A demanda de gás não termoelétrico no Espírito Santo foi de 1,8 milhão de m³/dia até o terceiro trimestre deste ano; com as UTEs, sobe para 2,8 milhões de m³/dia. No fim de 2017, eram 48 mil clientes, atendidos por 447km de gasodutos.

Oliveira Energia no Amazonas
O consórcio Oliveira Energia Atem foi o único concorrente no leilão da Amazonas Energia, arrematando assim a segunda distribuidora da Eletrobras. A outra é a Boa Vista Energia, de Roraima. A Oliveira Energia já atua com geração em sistemas isolados no Norte do país. O governo conseguiu licitar cinco das seis distribuidoras – Eletroacre e Ceron foram arrematadas pela Energisa. E pretende realizar o leilão da Ceal (Alagoas) no próximo dia 19.

Ampliação do mercado livre
MME publica minuta de resolução reduzindo o limite de carga para contratação de energia no mercado livre para 2.500 kW em 2019 e 2.000 kW em 2020. O texto fica em consulta pública até 17 de dezembro.

epbr leu

Equipe de Bolsonaro confia no TCU para garantir leilão de cessão onerosa
A equipe econômica do futuro governo de Jair Bolsonaro espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) garanta o leilão da cessão onerosa mesmo que o projeto de lei sobre o tema não avance no Congresso. A intenção é conseguir dos ministros aval para garantir a disputa e, em consequência, os mais de R$ 100 bilhões em receitas estimados para a União. Valor

Cessão onerosa está na pauta do Senado
A Câmara dos Deputados e o Senado têm cinco propostas pautadas para votação esta semana com alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política.

Megaleilão do pré-sal pode ficar para junho
O governo quer marcar para meados de junho de 2019 a data do megaleilão de petróleo na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A reunião do CNPE está marcada para o dia 17 deste mês. Estadão.

Futuro ministro de Minas e Energia diz que concluir Angra 3 é prioridade
O futuro ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima de Albuquerque Júnior, disse ao Estado que a conclusão da usina nuclear Angra 3 “é uma das prioridades” da sua gestão. Segundo ele, seriam necessários pelo menos R$ 15 bilhões para concluí-la e isso não aconteceria antes de 2023. Angra 3 já consumiu ao menos R$ 8 bilhões dos cofres públicos. “Mas ela tem de ficar pronta, pela demanda reprimida que temos ou pela demanda reprimida que teremos, com a volta do crescimento do País.” Estadão.

À espera de futura gestão, caminhoneiro ‘esfria’ nova greve
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deve herdar mais uma pendência da gestão Michel Temer: o impasse entre caminhoneiros e empresas transportadoras em torno do tabelamento do frete. Valor

Bolsonaro articula para Delegado Waldir ser líder
O presidente do PSL, Luciano Bivar, disse ontem que o partido irá indicar o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) como líder da bancada na Câmara em reunião amanhã com o presidente eleito Jair Bolsonaro. A legenda, no entanto, não deve ficar com a liderança do governo e, a pedido de Bolsonaro, não indicará candidato à presidência da Câmara. Valor

Petrobras eleva em 2,3% preço da gasolina
A Petrobras elevou em 2,3% o preço da gasolina, de R$ 1,5585 para R$ 1,5942, com validade a partir desta terça-feira (11). Na sexta-feira (7), a empresa elevou em 1,6% o preço do combustível. Valor

Eletrobras vende Amazonas Energia para Norte Oliveira
A Eletrobras conseguiu um feito emblemático ontem, ao concluir com sucesso o leilão de venda da Amazonas Energia, de longe seu ativo mais problemático e ineficiente. A distribuidora foi arrematada com deságio combinado de 0% por um consórcio formado pelas empresas familiares do Norte Oliveira Energia, única a participar do certame. Valor

Estudo mostra capacidade das distribuidoras honrarem dívidas
As distribuidoras Enel Ceará (antiga Coelce), Elektro, Energisa Borborema e Energisa Paraíba lideram um ranking elaborado pela empresa de tecnologia TR Soluções medindo a saúde econômico financeira das concessionárias para honrarem os compromissos assumidos. Valor

EUA defendem tecnologias de combustíveis fósseis na CoP
Em seu único evento oficial na conferência do clima da Polônia, o governo dos EUA se esforçou para dar conotação moderna e tecnológica aos combustíveis fósseis. A iniciativa, que aconteceu pelo segundo ano consecutivo, foi interrompida por ativistas e provocou o maior constrangimento do dia em Katowice, onde acontece a CoP 24. Valoe

Statkraft assume ativos da EDP e planeja expansão
A Statkraft, estatal noruguesa de geração de energia elétrica, prevê triplicar de tamanho no Brasil nos próximos anos. A companhia, uma espécie de “Eletrobras da Noruega”, concluiu em novembro a aquisição de oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) do grupo português EDP no Espírito Santo e detém agora 450 megawatts (MW) de capacidade instalada operacional no país. A empresa enxerga boas perspectivas de crescimento no Brasil a partir do próximo governo e das mudanças em curso no setor elétrico. Valor

Royalties para quem?
Parte importante das receitas governamentais resultantes da exploração de petróleo e gás natural no Brasil é destinada aos Estados e municípios. Como se procura explicar a seguir, essa é uma fonte inadequada de receita para os entes federados.

Antaq manda Pérola e Amcel deixarem portos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mandou as autoridades portuárias de Santos (SP) e de Santana (AP) notificarem as empresas Pérola e Amapá Florestal e Celulose (Amcel) para que desocupem as áreas públicas que, respectivamente, exploram nesses portos. Os ofícios foram enviados ontem à Codesp, estatal que administra o porto de Santos, e à CDS, companhia docas que comanda o porto de Santana, apurou o Valor.

Fique de olho

Presidência da República

10h00 Sessão Extraordinária de Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros José Múcio Monteiro Filho, no cargo de Presidente do TCU e Ana Lucia Arraes Alencar, no cargo de Vice-Presidente do TCU
Brasília/DF

12h00 Marcos Jorge, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Secretário de Desenvolvimento e Planejamento do Estado de Roraima – SEPLAN/RR; Senador Romero Jucá (MDB/RR), Líder do Governo no Senado Federal; Antonio Denarium (PSL/RR), Governador Eleito do Estado de Roraima e Interventor Federal em Roraima; Disney Mesquita, Secretário da Casa Civil do Governo de Roraima (transição); Marcos Marques, Secretário de Comunicação do Governo de Roraima (transição)
Palácio do Planalto

15h00 Deputada Marinha Raupp (MDB/RO)
Palácio do Planalto

16h00 Deputado João Campos (PRB/GO)
Palácio do Planalto

18h00 Pastor Evandro Beserra
Palácio do Planalto

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Moreira Franco
10h00 Sessão Extraordinária de Posse do dos Ministros José Múcio Monteiro Filho, Presidente e Ana Lucia Arraes Alencar, Vice-Presidente
Local:  TCU

10h30 Reunião: Paulo Lustosa
Local:  Ministério de Minas e Energia
Participantes: Ministro Moreira Franco, Marcio Felix – SE, Wanderley Uchoa – GM, Marisete Dadald – ASSEC, Ildo Grudtner – SEE

15h00 – Solenidade de posse da Diretoria da ANEEL, Elisa Bastos
Local:  Asa Norte – Brasília – DF

16h30 –Reunião: Deputado João Carlos Bacelar (PR/BA)
Assunto: Estaleiro do Paraguaçu
Local:  Ministério de Minas e Energia
Participantes:  Vera Lúcia dos Santos – Prefeita de Maragogipe/BA, João Souto – SPG

20h00 – Jantar na ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV
Local:  Brasília/DF

Secretário-Executivo
Márcio Félix 
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços