Diário da Transição – Dia 17

A redução de ministérios em xeque, novas secretárias, definição da AGU e especulação para Educação, nesta quarta-feira (21).

A transição para o governo de Jair Bolsonaro entrou em uma nova rota nesta semana. Onyx Lorenzoni admitiu hoje que a redução no número de ministérios deve ser menor e a nova meta é que sejam menos de 20. Paralelamente, Paulo Guedes quer criar secretarias para criar pontes entre o seu futuro Ministério da Economia e outras pastas – encabeçadas por outros ministros e secretários, com status de Ministério.

1. Nova meta ministerial. De acordo com o Poder360, Onyx Lorenzoni afirmou que “nós [a equipe de transição] temos um compromisso de redução da estrutura ministerial. Para um país que teve 40, pretendemos ficar aquém dos 20 ministérios”. Atualmente, são 29 pastas. A promessa do governo eleito já foi reduzir para 15, o número vem subindo desde o início da transição.

2. As secretarias de Paulo Guedes. Além dos ministérios da Fazenda, Planejamento e MDIC (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), o já apelidado de superministério da Economia de Paulo Guedes pode ter secretarias com atribuições dessas e outras pastas. De acordo com o Estadão, o desenho seria:

— Secretaria de Privatizações, a única confirmada por Guedes e que teria atribuições parecidas com o atual Programa de Parceria e investimentos (PPI). Durante a campanha, além de defender a privatização de todas as estatais, Guedes afirmou que quer vender imóveis da União, o que estaria nas atribuições dessa nova secretaria.

— Secretaria Econômica, para reunir Tesouro, Secretaria de Política Econômica (Ministério da Fazenda),  a Secretaria de Orçamento (Ministério do Planejamento). Foco no ajuste fiscal.

— Uma que pode reunir Receita Federal, Previdência Social e a área do Ministério do Trabalho que cuida do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Sem a confirmação da nova estrutura de governo, ainda não se sabe o que será feito com o Ministério do Trabalho.

— Outra para modernização e governo digital, atuando com tecnologia da informação e gestão de pessoas.

— Uma com foco no comércio exterior, que incorporaria estruturas do MDIC, Planejamento e Fazenda, voltadas para mercado internacional

— E a última, para temas relacionados com inovação e produtividade.

A matéria fala ainda de levar a defesa da concorrência, hoje conduzida pelo Cade, sob o Ministério da Justiça, para o novo Ministério da Economia. De acordo com o Antagonista, a estrutura teria quatro secretarias: Privatizações; Tributação, Emprego e Previdência; Comércio Exterior e Relações Internacionais; e Desburocratização e Reforma do Estado.

O plano, aparentemente, é embrionário, mas indica que é um misto de uma tentativa de organizar todas as atribuições, que ficarão sob esse novo guarda-chuva da Economia, com uma ampliação ainda maior do controle de políticas públicas nessa estrutura hierarquicamente subordinada à Guedes – e, assim, ter participação na tomada de decisão em áreas de outros ministros, como Ernesto Araújo (Itamaraty), Sérgio Moro (Justiça) e o próprio PPI, que, especula-se, será comandado pelo vice Hamilton Mourão.

3. Do Jota: Indicação de Bolsonaro para AGU pode dificultar unificação das carreiras do órgão. A matéria da agência especializada na cobertura do Judiciário mostra como a escolha de André Luiz Mendonça para liderar a Advocacia-Geral da União (AGU) enfraquece planos de unificação das carreiras do órgão. Mendonça é ligado à Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), contra uma reforma que eliminaria a divisão atual – advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central. Rivaliza com a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), que apresentou a Guedes um estudo da FGV com estimativas de economia caso as carreiras sejam unificadas.

4. O Estadão também cravou que Mozart Neves Ramos será anunciado até amanhã para o Ministério da Educação. Ramos é diretor do Instituto Ayrton Senna, foi presidente-executivo do Todos pela Educação e secretário de Educação de Pernambuco. Também é ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Mas Bolsonaro veio a público enfraquecer a história: “informo que até o presente momento não existe nome definido para dirigir o Ministério da Educação”, afirmou no Twitter.

A Folha apurou que a bancada evangélica reagiu negativamente ao nome de Mozart e uma reunião foi marcada às pressas para esta quarta com Ricardo Vélez Rodriguez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, formado em Filosofia e Teologia – além de ter sido elogiado por Olavo de Carvalho. “Para nós, o novo governo pode errar em qualquer ministério, menos no da Educação, que é uma questão ideológica para nós”, afirmou, à Folha, Sóstenes Cavalcanti (DEM/RJ) membro da bancada evangélica.

Com informações de Folha de São Paulo, Poder360, Estadão, Antagonista.