Overview da fiscalização de conteúdo local da ANP

Base de cálculo

ANP conclui em julho revisão de critérios para preço de referência do petróleo

Tema vem sendo discutido pela agência desde 2022 e promete ter um desfecho em breve. Por outro lado, a definição de critérios específicos para empresas de pequeno e médio porte ficou para 2027

Abandono de poços

ANP dá sinal verde para ação contra a Petrobras por poços órfãos

Agência intensificou, no ano passado, os processos internos para dar destinação e responsabilidade sobre o abandono de poços perfurados pela Petrobras há décadas

Dia do perdão

Bahia propõe perdão de dívidas de ICMS para petroleiras e refinarias

Projeto enviado pelo governo do estado autoriza a remissão de até 50% dos débitos acumulados até 2024, além da redução de 90% em multas e juros

comece seu dia

Fazenda emplaca brecha para venda antecipada de óleo da União no pré-sal

Governo envia PL ao Congresso para viabilizar leilão de participação da União em áreas não contratadas, mas abre caminho para liquidação antecipada em campos contratados

Opinião

Por que precisamos falar seriamente sobre regulação no mercado de GLP?

O que o setor de GLP necessita é de um debate sério, que tenha como prioridade a proteção dos consumidores, especialmente, os mais vulneráveis, escreve Fabrício Duarte

Novas regras

RenovaBio: ANP afirma que bloqueio de inadimplentes depende de regulamento

Agência vem sendo cobrada por distribuidoras para publicar lista de inadimplentes, cuja inscrição serve para bloquear comércio com inadimplentes