O Ibama pediu mais uma vez que a BP complemente informações sobre seu estudo de impacto de atividade de perfuração marítima de poços no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. Em parecer técnico sobre o estudo apresentado pela companhia, o órgão ambiental concluiu que “ainda são necessários informações e esclarecimentos adicionais para subsidiar o processo de licenciamento da atividade”.
Na documentação apresentada pela BP, o Ibama ainda mantém dezenas de solicitações de informações que não foram consideradas satisfatórias em pontos como o plano de emergência e procedimentos de gerenciamento de incidentes. O Ibama ressalta no documento que é preciso haver um “acordo transfronteiriço”, uma vez que um eventual acidente poderia lançar óleo para além do território nacional “em menos de 24 horas”.
A BP informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que mantém comunicação com o Ibama e cumprirá todos os requisitos necessários à obtenção da licença para operação na Bacia da Foz no Amazonas
As dificuldades acerca da emissão de um parecer técnico pelo Ibama para o processo da BP se arrastam desde novembro de 2017. Entre os capítulos do imbróglio está a reclamação por parte do então secretário de Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Creão, que teria sido impedido de participar de uma audiência pública em novembro do ano passado em Belém, no Pará, para discutir o licenciamento da atividade.
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Mas não é apenas a BP que está com dificuldades para licenciar projetos na Foz do Amazonas. Em maio, dois pareceres pelo Ibama trouxeram péssimas notícias para as petroleiras que compraram blocos exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, na 11a rodada da ANP, realizada em 2013. O órgão ambiental concluiu no Parecer Técnico, n° 73/2018-COEXP/CGMAC/DILIC, que pendências e incertezas identificadas no licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás na região impedem a continuação do licenciamento pela Total. No Parecer Técnico do Ibama (n° 72/2018-COEX/CGMAC/DILIC), o órgão ambiental aponta o Estudo Ambiental de Caráter Regional da Bacia da Foz do Amazonas, elaborado pelas empresas Total, BP e Queiroz Galvão, apresenta “lacunas e incongruências que inviabilizam a sua aprovação”. “São necessárias informações e esclarecimentos dos empreendedores sobre os meios físico e biótico”, diz o documento.
O parecer sobre a campanha de perfuração da Total também indica que a empresa teve dificuldade “em apresentar um Plano de Emergência Individual (PEI) satisfatório”, o que é apontado como um dos impeditivos para a liberação da licença, além da ausência de acordo bilateral entre Brasil e França relacionado a ocorrências que envolvam derramamento de óleo. As empresas ainda podem complementar os estudos, mas saga para licenciar os projetos continuam.
Em março, a mineradora BHP desistiu da concessão de duas áreas exploratórias que havia arrematado na região. A empresa devolveu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a concessão dos blocos exploratórios FZA-M-257 e FZA-M-324, em águas rasas da Foz do Amazonas, arrematados por mais de R$ 30 milhões. A desistência da mineradora deixou cinco empresas com atividade exploratória na região: Total, BP, QGEP, PetroRio e Ecopetrol. A francesa total continua sendo a empresa com o maior interesse na bacia, com cinco blocos exploratórios.
