O Brasil decide no próximo dia 28 quem comandará o país pelos próximos quatro anos e – junto – a estratégia que será adotada para os leilões de áreas de concessão e partilha da produção nos próximos anos. A epbr já mostrou os planos de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad para os próximos quatro anos na área de energia

O próximo presidente do país assume com a possibilidade de realizar dois leilões de petróleo já em 2019, além da manutenção da oferta permanente de áreas. A ANP já aprovou a 6^a rodada do pré-sal e a 16^a rodada de áreas de concessão.

Os dois leilões no Brasil vão disputar recursos com investimentos em todo mundo. Sobretudo nas Américas, onde teremos leilões na Argentina, Estados Unidos, México, Colombia, Trinidad e Tobago, entre outros.

Conversamos com o Cônsul do Brasil em Nova Iorque, Roberto Ardenghy,  que acredita que se o governo Lopez Obrador, presidente do México, efetivamente paralisar as rodadas de licitações de áreas exploratórias por lá pode abrir uma oportunidade de atração de investimentos para projetos no Brasil. “As empresas manejam o portfólio de forma global”, comenta.

Ardenghy avalia que o projeto do presidente Donald Trump para ampliação da atividade offshore nos EUA continua na agenda, mas deixou de ser prioridade absoluta por conta do aumento da produção do shale gas.

Abaixo, listamos os leilões programados para 2019 nas Américas:

Argentina

A Argentina recebe até fevereiro de 2019 propostas para a realização de sua primeira rodada de blocos offshore no país. São 38 áreas exploratórias, sendo 14 na Bacia Argentina Norte, seis na Bacia Austral Marina e 18 na Bacia Malvinas Oeste.

Os blocos exploratórios em águas profundas das Bacias Argentina Norte e Malvinas Oeste terão período exploratório de 13 anos, sendo dividido em três períodos, sendo o primeiro com quatro anos, o segundo novamente com quatro anos e mais uma prorrogação de cinco anos.

Em águas rasas da Bacia de Austral Marina, o período exploratório será de 11 anos, também divido em três perídios, sendo o primeiro com quatro anos, o segundo com três anos e uma possível prorrogação de mais quatro anos.

O detalhamento dos blocos exploratórios que serão licitados no leilão podem ser obtidos aqui

Brasil

16^a rodada

O governo alterou em agosto a resolução autorizando os setores onde serão ofertados áreas na 16^a rodada da Agência Nacional do Petróleo, que deve acontecer no segundo semestre de 2019. A principal mudança foi a retirada do setor SC-AP5 e a inclusão dos setores SC-AUP3 e SC-AUP4, todos na bacia de Campos.
O governo também decidiu excluir da concorrência os setores SCAL-AP1 e AP2, na Bacia de Camamu-Almada, na Bahia, e sempre sujeita a restrições ambientais. Adicionou, contudo, o setor SCALAUP, mais profundo, no leilão.

A resolução incluiu também no leilão de concessão de 2019 o setor SPEPB-AP3, na Bacia de Pernambuco-Paraíba, e mantém o setor SJA-AUP (Jacuipe), na Bacia de Jacuípe, também na Bahia.

Seguindo a estratégia adotada pela ANP, todas os setores terrestres foram excluídos da concorrência. As áreas onshore, mesmo as que ainda não foram licitadas, serão disponibilizadas para o mercado na oferta permanente de áreas, que teve recentemente edital publicada pela ANP.

6ª rodada do pre-sal

A ANP pretende licitar na 6ª rodada do pre-sal seis prospectos exploratórios na Bacia de Santos. Quatro deles já foram aprovados pelo CNPE e são: Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue. Outras duas áreas já foram aprovadas pela diretoria da agências, mas ainda precisam ser ratificadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o que deve acontecer em dezembro.  A previsão é que o leilão aconteça no segundo semestre do próximo ano.

Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas

A ANP disponibilizou para oferta permanente 148 blocos exploratórios em oito bacias sedimentares, sendo 89 áreas em terra e outras 59 no mar. São 64 blocos em nova fronteira exploratória, 36 em áreas de elevado potencial e 48 maduras.

A Bacia do Recôncavo, pioneira no Brasil para a produção de petróleo, é a região que terá maior quantidade de áreas exploratória na partida da oferta permanente, com 48 blocos. Também em terra, a agência disponibiliza 22 blocos na Bacia do Paraná – ainda sem produção – e outros 18 na Bacia do Parnaíba.

Na parte offshore, a Bacia de Campos, com 20 blocos exploratórios em águas rasas, é a maior ofertante de áreas. Também são disponibilizados blocos nas bacias de Sergipe-Alagoas (14), Ceará (11), Santos (8) e Potiguar (6).

O bloco SEAL-M-571, em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas, é a área com o maior bônus mínimo do leilão e não sairá por menos de R$ 56 milhões. O bloco esteve na 14^a rodada de licitações, realizada em setembro do ano passado, mas não recebeu oferta.

A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência. Os cronogramas dos ciclos da Oferta Permanente serão iniciados com a aprovação de uma garantia de oferta acompanhada de declaração de interesse apresentada por licitante inscrita. 

EUA

O Bureau of Ocean Energy Management (BOEM), do governo dos EUA, tem programado para 2019 dois leilões no Golfo do México. A primeira concorrência, o Lease Sale 252, está programada para março do próximo ano e vai ofertar mais de 14 mil blocos exploratórios

O último leilão nos EUA, o Lease Sale 251, realizado em agosto, gerou compromisso de investimentos da ordem de US$ 124,7 milhões. Foram 33 companhias que participaram da concorrência. A americana ExxonMobil não participou da concorrência e levou áreas no Brasil na 15^a rodada.

O governo Donald Trump começou pelas cidades de Annapolis (Maryland) e Jackson (Mississippi) as audiências públicas que vão discutir o Programa Nacional de Leasing para Áreas de Petróleo e Gás 2019/2024 nos EUA. O planejamento prevê o maior número de leilões já realizados desde a criação dos programas quinquenais nos EUA. 

Guatemala

O Ministério da Energia pode anunciar uma rodada de licitação para 2019, com 13 blocos onshore possivelmente oferecidos. Não foram divulgados mais detalhes até agora. A última licitação no país foi realizada em 2012.

México

A Agência Nacional de Hidrocarburos do México adiou para 2019 a terceira etapa da 3^a rodada de licitações, que aconteceria em 25 de julho e 5 de setembro. O leilões ofertariam  37 áreas terrestres nas bacias de Burgos, Tampico- Misantla-Veracruz e Cuencas del Sureste e  nove áreas terrestres com propensão para atividades não convencionais na bacia de Burgos. A publicação da lista dos pré-qualificados era esperada para agosto.

Trinidad e Tobago

O Ministério das Indústrias de Energia e Energia lançou concorrência para a oferta de seis blocos exploratórios em águas rasas e um bloco exploratório em terra em Trinidad e Tobago.