CNPE e Pedefor se reúnem em Brasília 

A terça-feira promete ser de decisões importantes para o setor de energia no Brasil. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne para discutir a proposta de retomada das obras de Angra 3. A reunião, que seria realizada na última semana, acabou sendo adiada por falta de consenso, que agora parece mais próximo. O MME quer aprovar um aumento na tarifa e a Fazenda pediu mais estudos.

Também estará em pauta hoje em Brasília a bonificação de conteúdo local para projetos de petróleo e gás a partir do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor). Se for aprovado, irá para consulta pública até o final do ano. A proposta tem apoio do MME, Mdic, e ANP.

Por aqui, mostramos como a ANP pretende bonificar compras no Brasil para projetos no exterior

Felipe (@exploracao)

Pedefor se reúne hoje em Brasília. Aurélio Amaral, diretor da ANP, explica o que está em discussão

Petrobras atinge 100 campos de produção à venda

Com o anúncio feito na noite de ontem de venda de três campos onshore no Espírito Santo, a estatal tem 34 campos offshore e 66 campos onshore à venda em seu programa de desinvestimentos e parcerias. Os números não levam em consideração os blocos exploratórios.: https://goo.gl/QyMWsa

O que está em jogo

CI do Senado adiada 
A  Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) remarcou para esta quarta-feira (10/10) a reunião para discutir emendas ao Projeto da Lei do Orçamento, a fim de cumprir os prazos determinados pela Comissão Mista do Orçamento. A reunião deliberativa marcada para esta terça-feira (9/10) foi cancelada.

Na pauta estava prevista a análise de um substitutivo do senador Valdir Raupp (MDB-RO) ao PLS 11/2013. O projeto, de autoria do então senador Antonio Carlos Rodrigues, estipula o investimento mínimo de 5% da arrecadação federal da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em projetos de infraestrutura urbana de transportes coletivos ou não motorizados.

Também estava pautada a análise do substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao PLS 209/2015 do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que estipula o pagamento de multa pelas empresas de energia aos consumidores pela interrupção do fornecimento de energia.

Conselheiro da BR Distribuidora renuncia 
Durval José Soledade Santos renunciou aos cargos de membro do Conselho da Administração da BR (CA), do Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão (CIRS) e do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) da BR, em decorrência de sua eleição para o Conselho de Administração da Petrobras. Artemio Betholini foi nomeado pelo Conselho da BR para assumir a posição Comitê de Auditoria, cumprindo o prazo remanescente do mandato que se encerrará em abril de 2020. As novas indicações às posições em vacância no Conselho de Administração e no Comitê de serão feitas posteriormente.

Artemio Bertholini é mestre em Ciências Contábeis e Finanças na PUC-SP e  sócio diretor da empresa AB Consultoria S/S, responsável pela emissão de pareceres técnicos especializados em Contabilidade, Auditoria e Perícias e Governança Corporativa com o Poder Judiciário e em procedimentos arbitrais conduzidos por diversas câmaras de Arbitragem e Mediação.

Onshore
A ANP aprovou a cessão de 50% da participação da IPI Oil no campo de Rio Ipiranga, na Bacia do Espírito Santo, para a Imetame Energia.

epbr leu

Fique de olho! 

Presidência da República

Michel Temer
11h00 Cerimônia de Anúncio de Vagas para Comunidades Terapêuticas de Acolhimento de Dependentes Químicos
Local: Palácio do Planalto

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Moreira Franco

11h00 – Reunião: CNPE – Conselho Nacional de Política Energética
Local:  Ministério de Minas e Energia

15h00 –Reunião: Presidente da Fecombustíveis, Sr. Paulo Miranda Soares
Assunto: Verticalização no Mercado de combustíveis
Local:  Ministério de Minas e Energia
Participantes:
Ministro Moreira Franco
João Vicente – SPG
Marisete Dadald – ASSEC
Diretor-Geral da ANP, Décio Oddone

16h00 –Reunião: Diretor-Geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Marcio Szechtman
Assunto: A Tecnologia do Cepel no Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Software para Planejamento e Operação Energética do Brasil.
Local:  Ministério de Minas e Energia
Solicitante: ABDAN
Participantes:
Ministro Moreira Franco
Marisete Dadald – ASSEC

17h00 –Reunião: ANEEL/ELETROBRAS
Assunto: Plano de Redução Tarifaria
Local:  Ministério de Minas e Energia
Solicitante: ABDAN
Participantes:
Wilson Ferreira – Presidente da Eletrobras
André Pepitone – Diretor Geral da ANEEL
Marisete Daddald – ASSEC
Ildo Grudtner – SEE

Secretário-Executivo
Márcio Félix 
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Marcos Jorge
11h00 Reunião Governamental: Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

• Solicitação: Ministério de Minas e Energia.
• Assunto: Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNPE nº 7, de 2018 e Apresentação de temas técnicos.
• Local: Ministério de Minas e Energia

15h00 Audiência: Pedro Rios, Vice-Presidente de Assuntos Corporativos da Coca-Cola Brasil; e Victor Bicca, Diretor de Relações Governamentais da Coca-Cola

• Solicitação: Coca-Cola.
• Assunto: Apresentar os investimentos e desafios da Coca-Cola no Brasil.

Local: MDIC

16h00 Audiência: Alfredo Kaefer, Deputado Federal do PP/PR

• Solicitação: Alfredo Kaefer, Deputado Federal do PP/PR.
• Assunto: MP 843.

Local: MDIC

17h00 Audiência: Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

• Maximiliano Martinhão Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC
• Moisés Queiroz Moreira Secretário de Radiodifusão da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

• Solicitação: MCTIC.
• Assunto: Apresentar o DTV PLAY.

Local: MDIC

18h00 Audiência: Antonio Filosa, Presidente da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) para a América Latina

• Antonio Sergio Mello Diretor de Relações Governamentais da FCA

• Solicitação: FCA.
• Assunto: Investimentos da FCA na Região Nordeste.

Local: MDIC

Aneel