Mudanças na ANP
Marcelo Castilho foi nomeado nesta terça-feira o novo superintendente de Desenvolvimento da Produção da ANP, substituindo Guilherme Papaterra, exonerado do cargo. Castilho deixa a superintendência de Promoção de Licitações, responsável pelos leilões de petróleo e gás, pouco mais de 15 dias antes da 5a rodada do pré-sal. Ele será substituído por Heloísa Borges, que era superintendente adjunta da área.
Unica na Fazenda
A presidente da Unica, Elizabeth Farina, se encontra nesta terça-feira com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A Unica é uma crítica aos projetos que liberam a venda direta de etanol dos produtores para os postos de combustíveis, sem passar pelas distribuidoras. A entidade entende que a retirada das distribuidoras da cadeia demandaria uma mudança na cobrança de PIS/Cofins e até de ICMS e não é necessária no quadro atual, onde a legislação permite a produtores abrirem sua própria distribuidora.
Bacia de Campos tem mais nove blocos na oferta permanente de áreas
A ANP atualizou a oferta permanente de áreas de exploração, com a inclusão de nove blocos na Bacia de Campos, nas margens do polígono do pré-sal, além de um bloco em terra na Bacia do Recôncavo. Com a atualização, a oferta permanente chega a 158 áreas de exploração em oito bacias.
Novas áreas. Em Campos, foram incluídos os blocos C-M-147, C-M-173, C-M-201, C-M-299, C-M-334, C-M-464, C-M-496 e C-M-58, todos em águas rasas; e o bloco C-M-99, no setor SC-AP2, de águas profundas. A maioria dos blocos fica ao Norte da Bacia de Campos, na fronteira entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
Interessados. Até o momento, a Comissão Especial de Licitações (CEL) da oferta permanente aprovou, na primeira reunião, a inscrição das empresas Guindastes Brasil Óleo e Gás, Petroborn Óleo e Gás, Phoenix Empreendimentos, com perfil para operação em terra, e a Repsol, que pode se qualificar para contratar blocos offshore. A CEL volta a se reunir na sexta-feira (14/9)
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Uma nota técnica elaborada pelo Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica está defendendo que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) repense as resoluções que impedem a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis. O trabalho concluiu que não é possível prever descumprimentos de normas tributárias e regulatórias e que os alegados prejuízos não “parecem ter substrato fático”.
Greve dos caminhoneiros. Divulgados como iniciativas para reduzir o custo dos combustíveis após a greve dos caminhoneiros do final de maio, os projetos tocados no Congresso para possibilitar a venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis não têm o apoio de grande parte dos produtores ou da ANP. As propostas levantadas provocariam ainda um desarranjo sobre a aplicação da nova política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio, afirmam produtores e a própria agência reguladora.
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Cade sugere que ANP reveja resoluções sobre venda de etanol
O Conselho Administrativo Defesa Econômica (Cade) pediu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reveja resoluções que impedem a venda direta de etanol para os postos de combustíveis. Em nota técnica, o órgão antitruste destacou a resolução publicada pela ANP em novembro no “Diário Oficial da União” com mudanças nas regras de estocagem de etanol combustível no Brasil. O ponto mais importante obriga importadores de biocombustíveis a manter estoques do produto durante o período de entressafra, de janeiro a março, como ocorre para usinas e distribuidores. valor
Petrobras reduz projeção de dívida líquida em 2018 para US$ 69 bi
Beneficiada pelo forte aumento dos preços internacionais do petróleo, a Petrobras reduziu sua projeção para dívida líquida ao fim deste ano, para US$ 69 bilhões. O montante é 10,4% menor que o projetado no Plano de Negócios e Gestão do período de 2018 a 2022, que contava com uma dívida líquida de US$ 77 bilhões no fim de 2018. valor
Postos de combustível já vendem gasolina por R$ 5
Os postos de combustíveis no estado e na cidade de São Paulo já vendem o litro da gasolina por R$ 5 há algumas semanas. Levantamento feito pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostra que o valor máximo da gasolina oscila, mas a queda é pequena entre as semanas. agora
Com crise em Roraima, Brasil paga à Venezuela por energia
O governo brasileiro decidiu pagar a Venezuela pela conta de luz de Roraima, desistindo de tentar a saída via “encontro de contas” entre os dois países. O Ministério da Fazenda buscou avançar na alternativa, uma vez que a Venezuela deve ao Brasil US$ 275 milhões (R$ 1,127 bilhão). folha
Echoenergia compra projetos da Voltalia
A Echoenergia, empresa controlada pelo fundo britânico Actis, adquiriu um portfólio de novos projetos eólicos da francesa Voltalia no Rio Grande do Norte, com 197 megawatts (MW) de capacidade, de um total de 500 MW previstos em pré-acordo firmado entre as partes. valor
Fique de olho
Michel Temer
Local: Palácio do Planalto15h00 Marcos Jorge, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Local: Palácio do Planalto
16h30 Deputado Leonardo Quintão (MDB/MG)
Local: Palácio do Planalto
Moreira Franco
Local: Ministério de Minas e Energia
Participantes:
Min. Gilberto Kassab – Ciência e Tecnologia
Min. Eduardo Guardia – Fazenda
Min. Esteves Pedro Colnago Junior – Planejamento
Min. Edison Duarte – Meio Ambiente
Min. Substituta Sra. Yana Dumareski – MDIC
Min. Eliseu Padilha – Casa Civil
Min. Blairo Maggi – Agricultura
Min. Antônio de Pádua – Integração
Márcio Félix – Secr.Executivo – MME
José Eduardo Faria de Azevedo – Secr. de Estado de Des. do Espírito Santo
Plínio Mario Nastari – Representante da Sociedade Civil, especialista em matéria de energia
Reive Barros – Presidente da EPE
Local: Palácio Itamaraty
Assunto: energia fornecida pela Venezuela ao Estado de Roraima
Local: Ministério de Minas e Energia
Solicitante: Governadora Maria Suely Campos
Participantes:
Ildo Grudtner – SEE
Marcelo Dantas – ASSINT
Marisete Fátima Dadald – ASSEC
Wilson Ferreira – Eletrobras
Assunto: Mercado Livre de Energia
Local: Ministério de Minas e Energia
Solicitante: Reginaldo Medeiros
Participantes:
Ministro Moreira Franco
Ildo Grudtner – SEE
Guilherme Syrkis – GM
17h00 –Reunião: Embaixador da Índia no Brasil, Ashok Das
Assunto: Discutir participação brasileira no Índia-Latin América & Caribbean Conclave
Local: Ministério de Minas e Energia
Solicitante: Embaixador da Índia no Brasil, Ashok Das
Participantes:
Embaixador Marcelo Dantas – ASSINT
João Vicente Vieira
09h00/17h00 Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
17h00 Perspectivas e investimentos da Raízen na área de energia.
Efrain da Cruz
Rodrigo Limp
Sandoval Feitosa Neto
Ivan Monteiro
Solange Guedes
Rafael Grisolia
Eberaldo de Almeida Neto
Hugo Repsold
Jorge Celestino
Rafael Mendes Gomes
Décio Oddone
Local: Sede do Ministério de Minas e Energia – Brasília/DF.
11h35 Embarque para o Rio de Janeiro/RJ
16h00 Cerimônia de assinatura dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Local: JW Marriott Hotel – Rio de Janeiro/RJ.
18h00 Embarque para São Paulo/SP
Local: Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ.
Aurélio Amaral
Dirceu Amorelli
Felipe Kury
Cesário Cecchi